Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Nagao, Luís Ossamu Gelati |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 16, n. 83 (jan./fev. 2014), p. 87-112 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito florestal, legislação, alteração, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Eficácia da lei, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Liŋkkat: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/74607 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
Novo Código Florestal : lei federal versus lei estadual e a insegurança jurídica
Dahkki: Silva, Bruno Campos
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Silva, Bruno Campos
Almmustuhtton: (2013)
O regime jurídico das áreas de preservação permanente no Código florestal (Lei 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso : estudo a partir da Lei 4.771/65 e da Constituição federal
Dahkki: Dobler, Gustavo
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Dobler, Gustavo
Almmustuhtton: (2018)
A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
Dahkki: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Almmustuhtton: (2012)
Princípio da proibição de retrocesso ambiental
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2012)
A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
Dahkki: Nogueira, Alexandre de Castro
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Nogueira, Alexandre de Castro
Almmustuhtton: (2013)
Análise da eficácia social das normas ambientais a partir do geodireito: estudo de caso da Lagoa da Conceição/SC
Dahkki: Couto, Isabel Pinheiro de Paula
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Couto, Isabel Pinheiro de Paula
Almmustuhtton: (2023)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
Dahkki: Cristo, Brenda Luisa Machado
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Cristo, Brenda Luisa Machado
Almmustuhtton: (2020)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2007)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
Dahkki: De Lucca, Newton
Almmustuhtton: (2001)
Dahkki: De Lucca, Newton
Almmustuhtton: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
Dahkki: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Almmustuhtton: (2001)
Dahkki: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Almmustuhtton: (2001)
Hermenêutica do novo Código florestal
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2014)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
Dahkki: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Almmustuhtton: (2013)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
Dahkki: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Almmustuhtton: (2019)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
Dahkki: Papp, Leonardo
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Papp, Leonardo
Almmustuhtton: (2012)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
Dahkki: Gessner, Camila
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Gessner, Camila
Almmustuhtton: (2014)
Algumas reflexões sobre os novos rumos do direito
Dahkki: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
Almmustuhtton: (2004)
Dahkki: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
Almmustuhtton: (2004)
Os desafios do direito ambiental no limiar do século XXI diante da ineficácia do sistema jurídico ambiental brasileiro
Dahkki: Silva, Rodrigo Zouain da
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Silva, Rodrigo Zouain da
Almmustuhtton: (2012)
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2019)
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dahkki: Silveira, Edson Damas da
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Silveira, Edson Damas da
Almmustuhtton: (2019)
Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
Dahkki: Pereira Júnior, Jessé Torres
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Pereira Júnior, Jessé Torres
Almmustuhtton: (2011)
As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
Dahkki: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Almmustuhtton: (2010)
Código florestal e legislação correlata.
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2004)
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2004)
A proibição do retrocesso no direito ambiental : perspectivas no contexto da pandemia
Dahkki: Bryner, Nicholas S
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Bryner, Nicholas S
Almmustuhtton: (2020)
A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
Dahkki: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Almmustuhtton: (2015)
Código florestal e exploração florestal
Dahkki: Rocha, Ibraim José das Mercês
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Rocha, Ibraim José das Mercês
Almmustuhtton: (2013)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
Dahkki: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Almmustuhtton: (2014)
Código florestal brasileiro : Lei n°12.651/2012.
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2023)
A injustiça socioambiental
Dahkki: Borges, Priscila Blanco
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Borges, Priscila Blanco
Almmustuhtton: (2019)
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
Dahkki: Prudente, Antônio Souza
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Prudente, Antônio Souza
Almmustuhtton: (2013)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
Dahkki: Ferreira, Renata Marques
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Ferreira, Renata Marques
Almmustuhtton: (2024)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
Dahkki: Maia, Leonardo Castro
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Maia, Leonardo Castro
Almmustuhtton: (2012)
A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
Dahkki: Reis, Erlon de Souza
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Reis, Erlon de Souza
Almmustuhtton: (2014)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
Dahkki: Lehfeld, Lucas de Souza
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Lehfeld, Lucas de Souza
Almmustuhtton: (2020)
As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
Dahkki: Fialdini, Matheus Jacob
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Fialdini, Matheus Jacob
Almmustuhtton: (2012)
Direito ambiental simbólico?
Dahkki: Correia Neto, Celso de Barros
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Correia Neto, Celso de Barros
Almmustuhtton: (2009)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
Dahkki: Marcon, Gabriela Almeida
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Marcon, Gabriela Almeida
Almmustuhtton: (2017)
A possibilidade do princípio da não regressão no direito ambiental brasileiro
Dahkki: Quintero, Jaqueline Moretti
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Quintero, Jaqueline Moretti
Almmustuhtton: (2015)
Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2011)
A constitucionalidade da EC 96/2017 à luz do modelo de diálogos institucionais : análise da ADIn 5.728/DF
Dahkki: Ferreira Júnior, Clóvis
Almmustuhtton: (2025)
Dahkki: Ferreira Júnior, Clóvis
Almmustuhtton: (2025)
Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, e aplicação da Lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso
Dahkki: Wambier, Luiz Rodrigues
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Wambier, Luiz Rodrigues
Almmustuhtton: (2019)
Geahča maid
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Novo Código Florestal : lei federal versus lei estadual e a insegurança jurídica
Dahkki: Silva, Bruno Campos
Almmustuhtton: (2013) -
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