Cover Image

Flexibilização das leis da mineração : o saque e ataque aos povos originários

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Silva, Fredson Pereira da
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 112 (out./dez. 2023), p. 247-274
Ano:	2023
Assuntos:	Conflito internacional, aspectos econômicos, rússia, ucrânia. Garimpagem, brasil. Impacto ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Mineração, aspectos ambientais, brasil. Mineração, projeto de lei, brasil. Reserva indígena, brasil. Terra tradicionalmente ocupada pelos índios, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Online Access:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/182632
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
by: Fernandes, Alessandro
Published: (2024)

Amazônia : conflitualidade socioambiental e defesa da vida e dos territórios
by: Reis, Vivi
Published: (2024)

A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
by: Hofmann, Rose Mirian
Published: (2024)

A expressão brasileira da colonialidade da natureza
by: Diniz, Juliana
Published: (2023)

Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
by: Persch, Hudson Carlos Avancini
Published: (2024)

Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
by: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Published: (2022)

Mineração e garimpo : breves anotações
by: Araujo, Ubiracy
Published: (1996)

O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
by: Paslauski, Silvana Regina
Published: (2013)

Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
by: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Published: (2023)

Digressões críticas sobre o reconhecimento do direito humano à água : genealogia do direito à água e os desafios de sua operacionalização como direito de dignidade
by: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Published: (2018)

Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
by: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Published: (2020)

A territorialização do racismo ambiental em comunidades quilombolas do município de Seabra - Bahia
by: Barbosa, Aline Miranda
Published: (2022)

Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
by: Dias, Cláudia Franco de Salles
Published: (2013)

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
by: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Published: (2021)

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
by: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Published: (2021)

A relação humano-natureza na comunidade quilombola Manoel Ciriaco dos Santos : racismo ambiental e possibilidades de resistência
by: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
Published: (2022)

Mineração : é possível parar
by: Andrade, Renato Campos
Published: (2013)

Operação Eldorado
by: Almeida, Wladimir Hermínio de
Published: (2013)

Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
by: Furiati, Adriano de Ávila
Published: (2023)

A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código brasileiro de mineração
by: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Published: (2018)

A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
by: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Published: (2014)

Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
by: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Published: (2013)

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
by: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Published: (2017)

Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
by: Figueiredo, Yuri Jordy
Published: (2013)

Desenvolvimento e inovação em mineração e metais
by: Mesquita, Pedro Paulo Dias
Published: (2016)

Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
by: Pamplona, Danielle Anne
Published: (2021)

Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
by: Portella, Márcio Oliveira
Published: (2015)

Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
by: Guerra, Evandro Martins
Published: (2010)

A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
by: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Published: (2014)

Suprema entrevista : Ailton Krenak
by: Krenak, Ailton
Published: (2025)

Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
by: Litig, Claudio Ernani
Published: (2016)

Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
by: Litig, Claudio Ernani
Published: (2016)

Dupla influência e dupla projeção entre global e local : o "caso Mariana" e a (ir) responsabilidade social das empresas de mineração
by: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Published: (2018)

Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração
by: Galvão, Daniel de Faria
Published: (2023)

Sustentabilidade socioambiental da mineração
by: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Published: (2018)

O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
by: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Published: (2023)

Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
by: Farias, Talden
Published: (2017)

Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
by: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Published: (2021)

Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
by: Mendes, Samuel
Published: (2016)

Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
by: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Published: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso