A Superação dos métodos tradicionais de controle pelo direito penal e o papel da Lei 9.099/95
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Batista, Roberto Carlos |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista dos juizados especiais : doutrina e jurisprudência / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Vol. 1, n. 4 (maio/ago. 1998), p. 13-25 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Crime ambiental, legislação, brasil. Criminologia, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Política criminal, brasil. Prisão, modernização, brasil. Reintegração social, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Juizado especial criminal, brasil. |
| Accès en ligne: | http://juris.tjdf.jus.br/revista/J41.doc |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Documents similaires
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
par: Bolque, Fernando Cesar
Publié: (1999)
par: Bolque, Fernando Cesar
Publié: (1999)
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
par: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Publié: (1999)
par: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Publié: (1999)
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
par: Brasil
Publié: (2003)
par: Brasil
Publié: (2003)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
par: Micheloti, Marcelo Adriano
Publié: (2010)
par: Micheloti, Marcelo Adriano
Publié: (2010)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
par: Micheloti, Marcelo Adriano
Publié: (2009)
par: Micheloti, Marcelo Adriano
Publié: (2009)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
par: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Publié: (2010)
par: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Publié: (2010)
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
par: Shafer, Jairo Gilberto
Publié: (2000)
par: Shafer, Jairo Gilberto
Publié: (2000)
Competência nos crimes ambientais
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (1999)
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (1999)
O juiz federal e o meio ambiente
par: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Publié: (2001)
par: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Publié: (2001)
Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
par: Ayupe, Carolina Guimarães
Publié: (2023)
par: Ayupe, Carolina Guimarães
Publié: (2023)
Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
par: Duarte, Maria Raquel
Publié: (2013)
par: Duarte, Maria Raquel
Publié: (2013)
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
par: Souza, Alexander Araújo de
Publié: (2006)
par: Souza, Alexander Araújo de
Publié: (2006)
Leis penais especiais comentadas
par: Delmanto, Roberto
Publié: (2025)
par: Delmanto, Roberto
Publié: (2025)
Legislação penal especial
par: Capez, Fernando
Publié: (2023)
par: Capez, Fernando
Publié: (2023)
Legislação penal especial
par: Capez, Fernando
Publié: (2024)
par: Capez, Fernando
Publié: (2024)
Legislação penal especial
par: Capez, Fernando
Publié: (2022)
par: Capez, Fernando
Publié: (2022)
A investigação criminal e o dano ambiental
par: Conceição, Ana Raquel
Publié: (2010)
par: Conceição, Ana Raquel
Publié: (2010)
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
par: Leitão Júnior, Joaquim
Publié: (2020)
par: Leitão Júnior, Joaquim
Publié: (2020)
O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
par: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Publié: (2013)
par: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Publié: (2013)
Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
par: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Publié: (2024)
par: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Publié: (2024)
A política ambiental e criminal no estado ambiental
par: Weber, Cristiano
Publié: (2014)
par: Weber, Cristiano
Publié: (2014)
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
par: Affonso, Maruska Soares
Publié: (2022)
par: Affonso, Maruska Soares
Publié: (2022)
A perícia criminal de meio ambiente na Polícia Federal : resultados do III Seminário de Perícias de Crimes Ambientais
par: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Publié: (2006)
par: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Publié: (2006)
Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na Lei nº 9.605/98
par: Leal, Rodrigo José
Publié: (2017)
par: Leal, Rodrigo José
Publié: (2017)
Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta
par: Honorato, Marcelo
Publié: (2013)
par: Honorato, Marcelo
Publié: (2013)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
par: Schiocchet, Taysa
Publié: (2012)
par: Schiocchet, Taysa
Publié: (2012)
Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
par: Onófrio, Valquiria de Morais
Publié: (2018)
par: Onófrio, Valquiria de Morais
Publié: (2018)
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
par: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Publié: (2022)
par: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Publié: (2022)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
par: Tozadori, André Camargo
Publié: (2010)
par: Tozadori, André Camargo
Publié: (2010)
Da exclusão do campo à inclusão na prisão : a gestão penal da pobreza agrária no Brasil
par: Miranda, Bartira Macedo de
Publié: (2018)
par: Miranda, Bartira Macedo de
Publié: (2018)
Uso de geointeligência como ferramenta de investigação, pela Polícia Federal, nos crimes de desmatamento
par: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Publié: (2017)
par: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Publié: (2017)
Estuprador em série é identificado pala rede integrada de bancos de perfis genéticos
par: Figueiredo, Taynara
Publié: (2016)
par: Figueiredo, Taynara
Publié: (2016)
A razão neoliberal e o papel da criminologia cultural verde na visibilização dos danos socioambientais no sul global
par: Melchiors, Rafaela Bogado
Publié: (2022)
par: Melchiors, Rafaela Bogado
Publié: (2022)
A presença do realismo jurídico no direito brasileiro
par: Santos, Jamerson Lima dos Santos
Publié: (2024)
par: Santos, Jamerson Lima dos Santos
Publié: (2024)
Política criminal ambiental na Amazônia : preservação do ambiente e sobrevivência humana
par: Dotti, René Ariel
Publié: (2006)
par: Dotti, René Ariel
Publié: (2006)
A administração pública e o consumo sustentável
par: Zimmermann, Cirlene Luiza
Publié: (2013)
par: Zimmermann, Cirlene Luiza
Publié: (2013)
Atendimento a legislação ambiental em postos de abastecimento de combustíveis
par: Kerber, Fernando Furtado
Publié: (2013)
par: Kerber, Fernando Furtado
Publié: (2013)
Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
par: Ferreira, André
Publié: (2020)
par: Ferreira, André
Publié: (2020)
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
par: Falavigno, Chiavelli Facenda
Publié: (2018)
par: Falavigno, Chiavelli Facenda
Publié: (2018)
Política ambiental e política criminal
par: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Publié: (1995)
par: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Publié: (1995)
Documents similaires
-
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
par: Bolque, Fernando Cesar
Publié: (1999) -
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
par: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Publié: (1999) -
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
par: Brasil
Publié: (2003) -
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
par: Micheloti, Marcelo Adriano
Publié: (2010) -
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
par: Micheloti, Marcelo Adriano
Publié: (2009)