A Superação dos métodos tradicionais de controle pelo direito penal e o papel da Lei 9.099/95
Guardat en:
| Autor principal: | Batista, Roberto Carlos |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista dos juizados especiais : doutrina e jurisprudência / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Vol. 1, n. 4 (maio/ago. 1998), p. 13-25 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Crime ambiental, legislação, brasil. Criminologia, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Política criminal, brasil. Prisão, modernização, brasil. Reintegração social, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Juizado especial criminal, brasil. |
| Accés en línia: | http://juris.tjdf.jus.br/revista/J41.doc |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Ítems similars
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
per: Bolque, Fernando Cesar
Publicat: (1999)
per: Bolque, Fernando Cesar
Publicat: (1999)
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
per: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Publicat: (1999)
per: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Publicat: (1999)
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
per: Brasil
Publicat: (2003)
per: Brasil
Publicat: (2003)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
per: Micheloti, Marcelo Adriano
Publicat: (2010)
per: Micheloti, Marcelo Adriano
Publicat: (2010)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
per: Micheloti, Marcelo Adriano
Publicat: (2009)
per: Micheloti, Marcelo Adriano
Publicat: (2009)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
per: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Publicat: (2010)
per: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Publicat: (2010)
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
per: Shafer, Jairo Gilberto
Publicat: (2000)
per: Shafer, Jairo Gilberto
Publicat: (2000)
Competência nos crimes ambientais
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (1999)
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (1999)
O juiz federal e o meio ambiente
per: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Publicat: (2001)
per: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Publicat: (2001)
Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
per: Ayupe, Carolina Guimarães
Publicat: (2023)
per: Ayupe, Carolina Guimarães
Publicat: (2023)
Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
per: Duarte, Maria Raquel
Publicat: (2013)
per: Duarte, Maria Raquel
Publicat: (2013)
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
per: Souza, Alexander Araújo de
Publicat: (2006)
per: Souza, Alexander Araújo de
Publicat: (2006)
Leis penais especiais comentadas
per: Delmanto, Roberto
Publicat: (2025)
per: Delmanto, Roberto
Publicat: (2025)
Legislação penal especial
per: Capez, Fernando
Publicat: (2023)
per: Capez, Fernando
Publicat: (2023)
Legislação penal especial
per: Capez, Fernando
Publicat: (2024)
per: Capez, Fernando
Publicat: (2024)
Legislação penal especial
per: Capez, Fernando
Publicat: (2022)
per: Capez, Fernando
Publicat: (2022)
A investigação criminal e o dano ambiental
per: Conceição, Ana Raquel
Publicat: (2010)
per: Conceição, Ana Raquel
Publicat: (2010)
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
per: Leitão Júnior, Joaquim
Publicat: (2020)
per: Leitão Júnior, Joaquim
Publicat: (2020)
O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
per: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Publicat: (2013)
per: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Publicat: (2013)
Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
per: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Publicat: (2024)
per: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Publicat: (2024)
A política ambiental e criminal no estado ambiental
per: Weber, Cristiano
Publicat: (2014)
per: Weber, Cristiano
Publicat: (2014)
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
per: Affonso, Maruska Soares
Publicat: (2022)
per: Affonso, Maruska Soares
Publicat: (2022)
A perícia criminal de meio ambiente na Polícia Federal : resultados do III Seminário de Perícias de Crimes Ambientais
per: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Publicat: (2006)
per: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Publicat: (2006)
Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na Lei nº 9.605/98
per: Leal, Rodrigo José
Publicat: (2017)
per: Leal, Rodrigo José
Publicat: (2017)
Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta
per: Honorato, Marcelo
Publicat: (2013)
per: Honorato, Marcelo
Publicat: (2013)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
per: Schiocchet, Taysa
Publicat: (2012)
per: Schiocchet, Taysa
Publicat: (2012)
Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
per: Onófrio, Valquiria de Morais
Publicat: (2018)
per: Onófrio, Valquiria de Morais
Publicat: (2018)
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
per: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Publicat: (2022)
per: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Publicat: (2022)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
per: Tozadori, André Camargo
Publicat: (2010)
per: Tozadori, André Camargo
Publicat: (2010)
Da exclusão do campo à inclusão na prisão : a gestão penal da pobreza agrária no Brasil
per: Miranda, Bartira Macedo de
Publicat: (2018)
per: Miranda, Bartira Macedo de
Publicat: (2018)
Uso de geointeligência como ferramenta de investigação, pela Polícia Federal, nos crimes de desmatamento
per: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Publicat: (2017)
per: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Publicat: (2017)
Estuprador em série é identificado pala rede integrada de bancos de perfis genéticos
per: Figueiredo, Taynara
Publicat: (2016)
per: Figueiredo, Taynara
Publicat: (2016)
A razão neoliberal e o papel da criminologia cultural verde na visibilização dos danos socioambientais no sul global
per: Melchiors, Rafaela Bogado
Publicat: (2022)
per: Melchiors, Rafaela Bogado
Publicat: (2022)
A presença do realismo jurídico no direito brasileiro
per: Santos, Jamerson Lima dos Santos
Publicat: (2024)
per: Santos, Jamerson Lima dos Santos
Publicat: (2024)
Política criminal ambiental na Amazônia : preservação do ambiente e sobrevivência humana
per: Dotti, René Ariel
Publicat: (2006)
per: Dotti, René Ariel
Publicat: (2006)
A administração pública e o consumo sustentável
per: Zimmermann, Cirlene Luiza
Publicat: (2013)
per: Zimmermann, Cirlene Luiza
Publicat: (2013)
Atendimento a legislação ambiental em postos de abastecimento de combustíveis
per: Kerber, Fernando Furtado
Publicat: (2013)
per: Kerber, Fernando Furtado
Publicat: (2013)
Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
per: Ferreira, André
Publicat: (2020)
per: Ferreira, André
Publicat: (2020)
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
per: Falavigno, Chiavelli Facenda
Publicat: (2018)
per: Falavigno, Chiavelli Facenda
Publicat: (2018)
Política ambiental e política criminal
per: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Publicat: (1995)
per: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Publicat: (1995)
Ítems similars
-
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
per: Bolque, Fernando Cesar
Publicat: (1999) -
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
per: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Publicat: (1999) -
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
per: Brasil
Publicat: (2003) -
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
per: Micheloti, Marcelo Adriano
Publicat: (2010) -
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
per: Micheloti, Marcelo Adriano
Publicat: (2009)