Cover Image

Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Frangetto, Flavia Witkowski
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 12, n. 49 (out./dez. 2004), p. 114-138
Ano:	2004
Assuntos:	Cidade, aspectos jurídicos, brasil. Meio ambiente, brasil. Planejamento urbano, aspectos jurídicos, brasil. Política urbana, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89525
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Inteligência artificial, cidades inteligentes e meio ambiente
by: Gomes, Gedham Medeiros
Published: (2020)

Noções gerais sobre "cidade criativa"
by: Dias, Gilka da Mata
Published: (2014)

A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar
by: Carvalho, Newton Teixeira
Published: (2014)

A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar
by: Carvalho, Newton Teixeira
Published: (2014)

Cidade sustentável
by: Di Sarno, Daniela Libório
Published: (2008)

O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
by: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Published: (2015)

Estatuto da cidade : sua interface no meio ambiente
by: Torres, Marcos Abreu
Published: (2007)

O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
by: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Published: (2021)

A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
by: Silva, Marcela Simões
Published: (2019)

Cidades inteligentes : planejamento e extrafiscalidade
by: Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
Published: (2022)

Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
by: Dias, Maurício Leal
Published: (2005)

O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
by: Reis, João Emílio de Assis
Published: (2011)

Cidades sustentáveis
by: Vieira, Juliana de Souza Reis
Published: (2012)

O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2021)

Biodiversidade urbana e cidades sustentáveis
by: Silva, Solange Teles da
Published: (2016)

Desenvolvimento urbano e seus impactos no meio ambiente : com ênfase no crescimento sustentável das cidades
by: Pinto, Wallace Douglas da Silva
Published: (2015)

A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2020)

A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
by: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Published: (2009)

Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
by: Segal, Robert Lee
Published: (2007)

O direito à qualidade sonora
by: Frangetto, Flavia Witkowski
Published: (2000)

As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
by: Bodnar, Zenildo
Published: (2020)

O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
by: Marchesan, Ana Maria Moreira
Published: (2007)

Cidades e a política nacional do meio ambiente : desafios e perspectivas urbano-ambientais
by: Cardoso, Giselle Maria Custódio
Published: (2022)

As cidades que desenham Barão Geraldo
by: Sabatino Caldeyro, Veronica
Published: (2005)

Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
by: Saule Júnior, Nelson
Published: (2024)

Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
by: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Published: (1999)

A Campanha Cidades Resilientes e o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Desastres Naturais : avanços e perspectivas na contrução de comunidades menos vulneráveis
by: Dalmau, Marcos
Published: (2015)

Entre a técnica e a ética : os usos da natureza na cidade do Recife
by: Souza, Ana Claudia Batista
Published: (2018)

Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
by: Saule Júnior, Nelson
Published: (2014)

Cidades inteligentes : uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de "cidade humana"
by: Aleta, Vania Siciliano
Published: (2016)

Instrumentos para efetivação do direito à cidade na revisão do plano diretor de Natal - Lei nº 82/2007 : conflitos e pactos no processo legislativo
by: Valença, Daniel
Published: (2009)

Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades urbanas no Reino Unido e no Brasil
by: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Published: (2009)

Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
by: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Published: (2021)

Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
by: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Published: (2022)

A problemática urbana e ambiental na gestão pública das cidades turísticas
by: Guerini, Eduardo
Published: (2008)

Direito à cidade sustentável : agenda positiva
by: Freitas, Juarez
Published: (2020)

Da consciência à resiliência : o novo papel do poder público e do cidadão na construção de uma cidade resiliente
by: Junqueira, Pedro
Published: (2015)

O rio e a cidade : o diálogo jurídico entre o plano hídrico e o plano diretor
by: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Published: (2016)

Mobilidade
by: Rech, Adir Ubaldo
Published: (2015)

A cidade sustentável e o direito penal ambiental
by: Carmello Junior, Carlos Alberto
Published: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso