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Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Munhoz, Christine Parmezani
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito sanitário = Journal of health law Vol. 16, n. 3 (nov./fev. 2015), p. 57-74
Ano:	2015
Assuntos:	Concessão de serviços públicos, brasil. Gestão ambiental, brasil. Parceria público privada (ppp), brasil. Resíduo sólido, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/144749
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Parcerias público-privadas no Brasil
mā: Ribeiro, Bruno Fialho
I whakaputaina: (2015)

Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
mā: Felipe, Priscilla Iacomini
I whakaputaina: (2014)

Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
mā: Saddy, André
I whakaputaina: (2014)

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
mā: Silva, Romeu Faria Thomé da
I whakaputaina: (2016)

Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
mā: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
I whakaputaina: (2020)

PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
mā: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
I whakaputaina: (2010)

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
mā: Thomé, Romeu
I whakaputaina: (2015)

Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus
mā: Corrêa, Aldinéa de Paula
I whakaputaina: (2024)

A lei de resíduos e os contratos vigentes
mā: Tursi, Oswaldo Lelis
I whakaputaina: (2011)

As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
mā: Schier, Adriana da Costa Ricardo
I whakaputaina: (2019)

Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
mā: Denny, Danielle Mendes Thame
I whakaputaina: (2017)

Cluster de sustentabilidade, transferência e inovação tecnológica na construção naval catarinense
mā: Silva, Renato Rodrigues da
I whakaputaina: (2014)

O direito do desenvolvimento sustentável
mā: Wald, Arnoldo
I whakaputaina: (2013)

Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
mā: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
I whakaputaina: (2016)

Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
mā: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
I whakaputaina: (2021)

A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
mā: Marques Neto, Floriano de Azevedo
I whakaputaina: (2001)

Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
mā: Marques Neto, Floriano de Azevedo
I whakaputaina: (2007)

Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
mā: Braz, Felipe Henrique
I whakaputaina: (2022)

A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
mā: Pereira, Marlene de Paula
I whakaputaina: (2023)

A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
mā: Barros Filho, Wilson Accioli de
I whakaputaina: (2017)

A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
mā: Moreira, Júlio da Silveira
I whakaputaina: (2008)

Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (1996)

Legislação ambiental e as concessões de rodovias
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2001)

A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
mā: Ruscheinsky, Aloísio
I whakaputaina: (2009)

Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
mā: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
I whakaputaina: (2023)

Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
mā: Malheiro, Emerson Penha
I whakaputaina: (2017)

A revoção da licença ambiental
mā: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
I whakaputaina: (2009)

Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental
mā: Ruschel, Caroline Vieira
I whakaputaina: (2005)

A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
mā: Silveira, Sebastião Sérgio da
I whakaputaina: (2023)

As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
mā: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
I whakaputaina: (2016)

Sustentabilidade na Lei n° 13.019/2014 (Estatuto das parcerias)
mā: Weber, Jenifer
I whakaputaina: (2019)

Viabilização do uso público de parques nacionais e a disponibilização por particulares de serviços de apoio à visitação
mā: Braga, Alice Serpa
I whakaputaina: (2013)

O potencial da concessão de florestas públicas para o desenvolvimento socioeconômico e geração de emprego na Amazônia Legal
mā: Bomfim, Sergio Luiz do
I whakaputaina: (2016)

A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
mā: Silva, Dituzaya Panguila da
I whakaputaina: (2020)

Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
mā: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
I whakaputaina: (2010)

Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
mā: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
I whakaputaina: (2020)

Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
mā: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
I whakaputaina: (2005)

Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
mā: Pinheiro, Hendrick
I whakaputaina: (2023)

Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2018)

O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
mā: Martins, Ives Gandra da Silva
I whakaputaina: (1998)

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