Buchumschlag

Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Munhoz, Christine Parmezani
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista de direito sanitário = Journal of health law Vol. 16, n. 3 (nov./fev. 2015), p. 57-74
Ano:	2015
Assuntos:	Concessão de serviços públicos, brasil. Gestão ambiental, brasil. Parceria público privada (ppp), brasil. Resíduo sólido, brasil.
Online-Zugang:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/144749
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ähnliche Einträge

Parcerias público-privadas no Brasil
von: Ribeiro, Bruno Fialho
Veröffentlicht: (2015)

Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
von: Felipe, Priscilla Iacomini
Veröffentlicht: (2014)

Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
von: Saddy, André
Veröffentlicht: (2014)

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
von: Silva, Romeu Faria Thomé da
Veröffentlicht: (2016)

Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
von: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Veröffentlicht: (2020)

PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
von: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Veröffentlicht: (2010)

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
von: Thomé, Romeu
Veröffentlicht: (2015)

Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus
von: Corrêa, Aldinéa de Paula
Veröffentlicht: (2024)

A lei de resíduos e os contratos vigentes
von: Tursi, Oswaldo Lelis
Veröffentlicht: (2011)

As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
von: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Veröffentlicht: (2019)

Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
von: Denny, Danielle Mendes Thame
Veröffentlicht: (2017)

Cluster de sustentabilidade, transferência e inovação tecnológica na construção naval catarinense
von: Silva, Renato Rodrigues da
Veröffentlicht: (2014)

O direito do desenvolvimento sustentável
von: Wald, Arnoldo
Veröffentlicht: (2013)

Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
von: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Veröffentlicht: (2016)

Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
von: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Veröffentlicht: (2021)

A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
von: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Veröffentlicht: (2001)

Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
von: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Veröffentlicht: (2007)

Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
von: Braz, Felipe Henrique
Veröffentlicht: (2022)

A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
von: Pereira, Marlene de Paula
Veröffentlicht: (2023)

A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
von: Barros Filho, Wilson Accioli de
Veröffentlicht: (2017)

A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
von: Moreira, Júlio da Silveira
Veröffentlicht: (2008)

Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (1996)

Legislação ambiental e as concessões de rodovias
von: Custódio, Helita Barreira
Veröffentlicht: (2001)

A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
von: Ruscheinsky, Aloísio
Veröffentlicht: (2009)

Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
von: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Veröffentlicht: (2023)

Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
von: Malheiro, Emerson Penha
Veröffentlicht: (2017)

A revoção da licença ambiental
von: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Veröffentlicht: (2009)

Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental
von: Ruschel, Caroline Vieira
Veröffentlicht: (2005)

A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
von: Silveira, Sebastião Sérgio da
Veröffentlicht: (2023)

As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
von: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Veröffentlicht: (2016)

Sustentabilidade na Lei n° 13.019/2014 (Estatuto das parcerias)
von: Weber, Jenifer
Veröffentlicht: (2019)

Viabilização do uso público de parques nacionais e a disponibilização por particulares de serviços de apoio à visitação
von: Braga, Alice Serpa
Veröffentlicht: (2013)

O potencial da concessão de florestas públicas para o desenvolvimento socioeconômico e geração de emprego na Amazônia Legal
von: Bomfim, Sergio Luiz do
Veröffentlicht: (2016)

A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
von: Silva, Dituzaya Panguila da
Veröffentlicht: (2020)

Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
von: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Veröffentlicht: (2010)

Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
von: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Veröffentlicht: (2020)

Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
von: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Veröffentlicht: (2005)

Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
von: Pinheiro, Hendrick
Veröffentlicht: (2023)

Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2018)

O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
von: Martins, Ives Gandra da Silva
Veröffentlicht: (1998)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso