Aplicação da lei 12.651-2012 aos termos de ajustamento de conduta firmados sob a égide da antiga Lei 4.771-1965
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo contemporâneo Vol. 4, n. 23 (mar./abr. 2016), p. 13-40 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Direito intertemporal, brasil. Floresta, conservação, brasil. Termo de ajustamento de conduta, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, regulamentação, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104488 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
| _version_ | 1845726218665590784 |
|---|---|
| author | Morais, Roberta Jardim de |
| author_facet | Morais, Roberta Jardim de |
| author_sort | Morais, Roberta Jardim de |
| collection | RVBI |
| description | |
| editora | |
| format | Artigo de Revista |
| id | rvbi-05104 |
| institution | RVBI |
| language | Português |
| notas | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
| publishDate | 2016 |
| publisher | Revista de direito administrativo contemporâneo Vol. 4, n. 23 (mar./abr. 2016), p. 13-40 |
| record_format | rvbi |
| spelling |
Aplicação da lei 12.651-2012 aos termos de ajustamento de conduta firmados sob a égide da antiga Lei 4.771-1965
Morais, Roberta Jardim de
Direito intertemporal, Brasil.
Floresta, conservação, Brasil.
Termo de ajustamento de conduta, aspectos jurídicos, Brasil.
Proteção ambiental, regulamentação, Brasil.
Artigo de Revista
2016
Português
http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104488
https://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/46825
Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
https://edge-rvbi.folio.ebsco.com/fs00001202/9660c13d-efd8-558e-aac8-0796e554885a
rvbi-05104
Revista de direito administrativo contemporâneo Vol. 4, n. 23 (mar./abr. 2016), p. 13-40
|
| spellingShingle | Aplicação da lei 12.651-2012 aos termos de ajustamento de conduta firmados sob a égide da antiga Lei 4.771-1965 Morais, Roberta Jardim de Direito intertemporal, Brasil. Floresta, conservação, Brasil. Termo de ajustamento de conduta, aspectos jurídicos, Brasil. Proteção ambiental, regulamentação, Brasil. |
| title | Aplicação da lei 12.651-2012 aos termos de ajustamento de conduta firmados sob a égide da antiga Lei 4.771-1965 |
| title_full | Aplicação da lei 12.651-2012 aos termos de ajustamento de conduta firmados sob a égide da antiga Lei 4.771-1965 |
| title_fullStr | Aplicação da lei 12.651-2012 aos termos de ajustamento de conduta firmados sob a égide da antiga Lei 4.771-1965 |
| title_full_unstemmed | Aplicação da lei 12.651-2012 aos termos de ajustamento de conduta firmados sob a égide da antiga Lei 4.771-1965 |
| title_short | Aplicação da lei 12.651-2012 aos termos de ajustamento de conduta firmados sob a égide da antiga Lei 4.771-1965 |
| title_sort | Aplicação da lei 12.651-2012 aos termos de ajustamento de conduta firmados sob a égide da antiga Lei 4.771-1965 |
| topic | Direito intertemporal, Brasil. Floresta, conservação, Brasil. Termo de ajustamento de conduta, aspectos jurídicos, Brasil. Proteção ambiental, regulamentação, Brasil. |
| url | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104488 |