Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
Saved in:
| Main Author: | Bello Filho, Ney de Barros |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 80 (out./dez. 2015), p. 233-256 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Crime ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Crime ambiental, jurisprudência, brasil. Degradação ambiental, controle, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. Direito penal ambiental, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101824 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
by: Silva, Ivan Luís Marques da
Published: (2010)
by: Silva, Ivan Luís Marques da
Published: (2010)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
by: Bittencourt, Sávio
Published: (2003)
by: Bittencourt, Sávio
Published: (2003)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
by: Teotônio, Paulo José Freire
Published: (2008)
by: Teotônio, Paulo José Freire
Published: (2008)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
by: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Published: (2004)
by: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Published: (2004)
Crimes contra o ordenamento urbano
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (2010)
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (2010)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
by: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Published: (2013)
by: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Published: (2013)
Anotações ao crime de poluição
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2003)
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2003)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
by: Morais, Ana Claudia de
Published: (2007)
by: Morais, Ana Claudia de
Published: (2007)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
by: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Published: (2010)
by: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Published: (2010)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
by: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Published: (2017)
by: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Published: (2017)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
by: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Published: (2019)
by: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Published: (2019)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
by: Borges, Henrique
Published: (2021)
by: Borges, Henrique
Published: (2021)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
by: Costa, Beatriz Souza
Published: (2013)
by: Costa, Beatriz Souza
Published: (2013)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
by: Pinheiro, Érika Monaísa
Published: (2006)
by: Pinheiro, Érika Monaísa
Published: (2006)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
by: Malheiro, Emerson Penha
Published: (2018)
by: Malheiro, Emerson Penha
Published: (2018)
O princípio da taxatividade e a inelegibilidade por condenação criminal
by: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Published: (2018)
by: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Published: (2018)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
by: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Published: (2020)
by: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Published: (2020)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
by: Gomes, Luiz Flávio
Published: (2008)
by: Gomes, Luiz Flávio
Published: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
by: Smanio, Gianpaolo Poggio
Published: (2005)
by: Smanio, Gianpaolo Poggio
Published: (2005)
Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
by: Campos, Luciana
Published: (2014)
by: Campos, Luciana
Published: (2014)
A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
by: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Published: (2013)
by: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Published: (2013)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2009)
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2009)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
by: Fonseca, Luiz Vidal
Published: (2001)
by: Fonseca, Luiz Vidal
Published: (2001)
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
by: Moreira, Rômulo de Andrade
Published: (2014)
by: Moreira, Rômulo de Andrade
Published: (2014)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
by: Rodrigues, Anabela Miranda
Published: (1996)
by: Rodrigues, Anabela Miranda
Published: (1996)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
by: Lecey, Eládio
Published: (2007)
by: Lecey, Eládio
Published: (2007)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
by: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Published: (2016)
by: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Published: (2016)
A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
by: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Published: (2015)
by: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Published: (2015)
O direito internacional do meio ambiente e a defesa dos direitos humanos na responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público em face dos crimes contra o ecossistema nas relações exteriores de consumo
by: Malheiro, Emerson Penha
Published: (2017)
by: Malheiro, Emerson Penha
Published: (2017)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
by: Costa, Rafael de Oliveira
Published: (2015)
by: Costa, Rafael de Oliveira
Published: (2015)
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
by: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Published: (2019)
by: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Published: (2019)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
by: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Published: (2017)
by: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Published: (2017)
Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
by: Leal, Rodrigo José
Published: (2016)
by: Leal, Rodrigo José
Published: (2016)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
by: Santos, Juarez Cirino dos
Published: (2001)
by: Santos, Juarez Cirino dos
Published: (2001)
A ação nos crimes ambientais
by: Batista, Nilo
Published: (2024)
by: Batista, Nilo
Published: (2024)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
by: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Published: (2025)
by: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Published: (2025)
A competência criminal federal para julgamento de delitos ambientais
by: Andrade, Flávio da Silva
Published: (2009)
by: Andrade, Flávio da Silva
Published: (2009)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
by: Pureza, Diego Luiz Victório
Published: (2017)
by: Pureza, Diego Luiz Victório
Published: (2017)
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
by: Shafer, Jairo Gilberto
Published: (2000)
by: Shafer, Jairo Gilberto
Published: (2000)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
by: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Published: (1998)
by: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Published: (1998)
Similar Items
-
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
by: Silva, Ivan Luís Marques da
Published: (2010) -
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
by: Bittencourt, Sávio
Published: (2003) -
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
by: Teotônio, Paulo José Freire
Published: (2008) -
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
by: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Published: (2004) -
Crimes contra o ordenamento urbano
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (2010)