O código de defesa do consumidor e o agronegócio. A incompatibilidade na aplicação em transações não bancárias
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo : nova série Vol. 12, n. 24 (jul./dez. 2009), p. 51-65 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Agronegócio, brasil. Defensivo agrícola, compra e venda, brasil. Indústria agrícola, brasil. Direito do consumidor, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/84992 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
A aplicabilidade da teoria da imprevisão aos contratos de compra e venda de commodities : uma visão a partir da jurisprudência do STJ
nork: Franco, Nancy Gombossy de Melo
Argitaratua: (2013)
nork: Franco, Nancy Gombossy de Melo
Argitaratua: (2013)
O caráter pandêmico dos desastres socioambientais e sanitários do agronegócio
nork: Pignati, Wanderlei Antonio
Argitaratua: (2022)
nork: Pignati, Wanderlei Antonio
Argitaratua: (2022)
Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010)
nork: Franzolin, Cláudio José
Argitaratua: (2018)
nork: Franzolin, Cláudio José
Argitaratua: (2018)
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
nork: Napp, Leonardo Coppola
Argitaratua: (2015)
nork: Napp, Leonardo Coppola
Argitaratua: (2015)
O (des)caminho ambiental : o agronegócio e a mudança necessária para a eficácia do direito ambiental
nork: Meira, Juliana Froede Peixoto
Argitaratua: (2021)
nork: Meira, Juliana Froede Peixoto
Argitaratua: (2021)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
nork: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Argitaratua: (2023)
nork: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Argitaratua: (2023)
Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
nork: Maffra, Marcelo Azevedo
Argitaratua: (2014)
nork: Maffra, Marcelo Azevedo
Argitaratua: (2014)
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
nork: Fragoso, Jaqueline Ignes
Argitaratua: (2020)
nork: Fragoso, Jaqueline Ignes
Argitaratua: (2020)
Agroanalysis : a revista de agronegócios da FGV.
nork: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Argitaratua: (1981)
nork: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Argitaratua: (1981)
Territórios indígenas e determinação socioambiental da saúde : discutindo exposições por agrotóxicos
nork: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
Argitaratua: (2022)
nork: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
Argitaratua: (2022)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
nork: Milkiewicz, Larissa
Argitaratua: (2020)
nork: Milkiewicz, Larissa
Argitaratua: (2020)
O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
nork: Fernandes, Alessandro
Argitaratua: (2020)
nork: Fernandes, Alessandro
Argitaratua: (2020)
Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2020)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2020)
Manual do direito do agronegócio
nork: Buranello, Renato Macedo
Argitaratua: (2024)
nork: Buranello, Renato Macedo
Argitaratua: (2024)
A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
nork: Andrade, Rodrigo Freitas
Argitaratua: (2019)
nork: Andrade, Rodrigo Freitas
Argitaratua: (2019)
A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
nork: Facklmann, Juliana
Argitaratua: (2015)
nork: Facklmann, Juliana
Argitaratua: (2015)
"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
nork: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Argitaratua: (2020)
nork: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Argitaratua: (2020)
A agroindústria no sistema empresarial e na teoria do agronegócio
nork: Rezek, Gustavo Elias Kallás
Argitaratua: (2009)
nork: Rezek, Gustavo Elias Kallás
Argitaratua: (2009)
Agrotóxicos : desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
nork: Carvalho, Felipe Rodolfo de
Argitaratua: (2022)
nork: Carvalho, Felipe Rodolfo de
Argitaratua: (2022)
Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
nork: Sturza, Janaína Machado
Argitaratua: (2022)
nork: Sturza, Janaína Machado
Argitaratua: (2022)
Teoria da organização industrial e regime jurídico do agronegócio
nork: Buranello, Renato Macedo
Argitaratua: (2016)
nork: Buranello, Renato Macedo
Argitaratua: (2016)
Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
nork: Pope, Kamila
Argitaratua: (2020)
nork: Pope, Kamila
Argitaratua: (2020)
Balanço da estratégia de desenvolvimento da biotecnologia farmacêutica no Brasil : 2009-2019
nork: Meirelles, Beatriz
Argitaratua: (2020)
nork: Meirelles, Beatriz
Argitaratua: (2020)
Nanopartículas verdes
nork: Ereno, Dinorah
Argitaratua: (2014)
nork: Ereno, Dinorah
Argitaratua: (2014)
Financiamento do agronegócio : comentários à Lei 13.986/2020
nork: Breda, Bárbara Helena
Argitaratua: (2022)
nork: Breda, Bárbara Helena
Argitaratua: (2022)
Regime jurídico dos certificados de recebíveis do agronegócio : direito e economia dos sistemas agroindustriais
nork: Buranello, Renato Macedo
Argitaratua: (2014)
nork: Buranello, Renato Macedo
Argitaratua: (2014)
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
nork: Mattos Neto, Antonio José de
Argitaratua: (2020)
nork: Mattos Neto, Antonio José de
Argitaratua: (2020)
A experiência do edital Inova Agro : dificuldades e oportunidades do plano de fomento conjunto à inovação no agronegócio
nork: Amaral, Gisele Ferreira
Argitaratua: (2014)
nork: Amaral, Gisele Ferreira
Argitaratua: (2014)
A política permissiva brasileira aos agrotóxicos e suas repercussões para a sadia qualidade de vida : uma análise sobre o uso de agrovenenos
nork: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Argitaratua: (2023)
nork: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Argitaratua: (2023)
A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
nork: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Argitaratua: (2001)
nork: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Argitaratua: (2001)
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
nork: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Argitaratua: (2014)
nork: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Argitaratua: (2014)
A Instrução CVM nº 600 e a definição de direitos creditórios do agronegócio
nork: Bellini Junior, Luis Carlos
Argitaratua: (2019)
nork: Bellini Junior, Luis Carlos
Argitaratua: (2019)
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
nork: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Argitaratua: (2022)
nork: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Argitaratua: (2022)
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1977)
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1977)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
nork: Rodrigues, Ricardo
Argitaratua: (2022)
nork: Rodrigues, Ricardo
Argitaratua: (2022)
Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
nork: Pes, João Hélio Ferreira
Argitaratua: (2018)
nork: Pes, João Hélio Ferreira
Argitaratua: (2018)
Certificados de recebíveis de agronegócio : valor mobiliário dos mercados agrícola e de capitais
nork: Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha
Argitaratua: (2017)
nork: Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha
Argitaratua: (2017)
Vocação para o trabalho no campo
nork: Pereira, Vinícius
Argitaratua: (2018)
nork: Pereira, Vinícius
Argitaratua: (2018)
Agroanalysis.
nork: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Argitaratua: (1984)
nork: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Argitaratua: (1984)
A realização da função social da propriedade do agronegócio
nork: Barrancos, Luciana Rossi
Argitaratua: (2015)
nork: Barrancos, Luciana Rossi
Argitaratua: (2015)