Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 6, n. 31 (jan./fev. 2007), p. 83-91 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Loteamento urbano, brasil. Solo urbano, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29277 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
gan: Costa, Heloisa Soares de Moura
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Costa, Heloisa Soares de Moura
Cyhoeddwyd: (2009)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2006)
A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
gan: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Cyhoeddwyd: (2024)
Direito urbanístico e planejamento municipal
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2004)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
gan: Faria, Cristina Campos de
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Faria, Cristina Campos de
Cyhoeddwyd: (2007)
Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
gan: Saule Júnior, Nelson
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Saule Júnior, Nelson
Cyhoeddwyd: (2024)
Solo urbano e licenças urbanísticas
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2010)
Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo
gan: Arfelli, Amauri Chaves
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Arfelli, Amauri Chaves
Cyhoeddwyd: (2004)
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
gan: Dias, Maurício Leal
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Dias, Maurício Leal
Cyhoeddwyd: (2005)
O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
gan: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2021)
Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais
gan: Santos, Ozéias J
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Santos, Ozéias J
Cyhoeddwyd: (2003)
Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal
gan: Jatobá, Sérgio Ulisses
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Jatobá, Sérgio Ulisses
Cyhoeddwyd: (2016)
A regularização do parcelamento do solo de loteamentos públicos : um estudo baseado no Projeto do loteamento de interesse social Vila Betinho em Chapecó-SC
gan: Pereira, Reginaldo
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Pereira, Reginaldo
Cyhoeddwyd: (2017)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
gan: Guimarães Júnior, João Lopes
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Guimarães Júnior, João Lopes
Cyhoeddwyd: (2001)
Aspectos teórico-jurídicos da ocupação do solo urbano
gan: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
Cyhoeddwyd: (2011)
Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2016)
Os loteamentos urbanos fechados e o meio ambiente ecologicamente equilibrado : uma dicotomia conciliável?
gan: Rezende, Élcio Nacur
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Rezende, Élcio Nacur
Cyhoeddwyd: (2016)
A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso especial nº 1.594.361
gan: Costa, Beatriz Souza
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Costa, Beatriz Souza
Cyhoeddwyd: (2018)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
gan: Souza, Leonardo da Rocha de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Souza, Leonardo da Rocha de
Cyhoeddwyd: (2014)
A necessária compatibilização entre os instrumentos de parcelamento, edificação e utilização compulsórios e a função ambiental dos imóveis urbanos
gan: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
Cyhoeddwyd: (2009)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
gan: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Cyhoeddwyd: (2020)
Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
gan: Kokke, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Kokke, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2016)
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2022)
Um conceito de território para o direito urbanístico
gan: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
Cyhoeddwyd: (2023)
Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade
gan: La Sala, Safira de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: La Sala, Safira de
Cyhoeddwyd: (2014)
O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
gan: Boeira, Alex Perozzo
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Boeira, Alex Perozzo
Cyhoeddwyd: (2011)
Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
gan: Lemos, André Fagundes
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Lemos, André Fagundes
Cyhoeddwyd: (2013)
Uma análise sobre o Princípio nº 15 da Declaração de Estocolmo : abordagem da sua incorporação pelos diplomas nacionais e internacionais e sua aplicação prática
gan: Lima, Lucas Azevedo de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Lima, Lucas Azevedo de
Cyhoeddwyd: (2014)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
gan: Gomes, Daniela
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Gomes, Daniela
Cyhoeddwyd: (2018)
O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional
gan: Matias, João Luis Nogueira
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Matias, João Luis Nogueira
Cyhoeddwyd: (2022)
Globalização, informalidade e regulação em cidades latino-americanas
gan: Martins, Maria Lucia R. R
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Martins, Maria Lucia R. R
Cyhoeddwyd: (2006)
A responsabilidade da administração pública pela concretização do sistema urbanístico-ambiental sustentável
gan: Almeida, Alessandra Bagno F. R. de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Almeida, Alessandra Bagno F. R. de
Cyhoeddwyd: (2014)
Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
gan: Pegoraro, Denise Bonat
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Pegoraro, Denise Bonat
Cyhoeddwyd: (2008)
Urbanismo e poluição : aspectos juridicos
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (1974)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (1974)
O meio ambiente artificial
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2004)
Edificação de empreendimento em Zona de Interesse Ambiental (ZIA). Índices urbanísticos de construção que restringem a ocupação do solo. Invalidação das autorizações
gan: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Cyhoeddwyd: (2011)
Loteamentos : a responsabilidade da administração pública pelos danos ambientais e sociais
gan: Aires, Carina Michele
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Aires, Carina Michele
Cyhoeddwyd: (2021)
O papel do direito e os instrumentos de governança ambiental para prevenção dos desastres
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2014)
Legislação ambiental e urbanística brasileira: os conflitos socioambientais do caso complexo urbanístico porto da barra em Florianópolis
gan: Di Bernardi, Juliana Carioni
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Di Bernardi, Juliana Carioni
Cyhoeddwyd: (2015)
Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
gan: Tabak, Benjamin Miranda
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Tabak, Benjamin Miranda
Cyhoeddwyd: (2016)