Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
Spremljeno u:
| Glavni autor: | Martins, Maria Lucia R. R |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 6, n. 31 (jan./fev. 2007), p. 83-91 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Loteamento urbano, brasil. Solo urbano, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| Online pristup: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29277 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Slični predmeti
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
od: Costa, Heloisa Soares de Moura
Izdano: (2009)
od: Costa, Heloisa Soares de Moura
Izdano: (2009)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2006)
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2006)
A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
od: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Izdano: (2024)
od: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Izdano: (2024)
Direito urbanístico e planejamento municipal
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2004)
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2004)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
od: Faria, Cristina Campos de
Izdano: (2007)
od: Faria, Cristina Campos de
Izdano: (2007)
Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
od: Saule Júnior, Nelson
Izdano: (2024)
od: Saule Júnior, Nelson
Izdano: (2024)
Solo urbano e licenças urbanísticas
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2010)
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2010)
Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo
od: Arfelli, Amauri Chaves
Izdano: (2004)
od: Arfelli, Amauri Chaves
Izdano: (2004)
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
od: Dias, Maurício Leal
Izdano: (2005)
od: Dias, Maurício Leal
Izdano: (2005)
O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
od: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Izdano: (2021)
od: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Izdano: (2021)
Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais
od: Santos, Ozéias J
Izdano: (2003)
od: Santos, Ozéias J
Izdano: (2003)
Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal
od: Jatobá, Sérgio Ulisses
Izdano: (2016)
od: Jatobá, Sérgio Ulisses
Izdano: (2016)
A regularização do parcelamento do solo de loteamentos públicos : um estudo baseado no Projeto do loteamento de interesse social Vila Betinho em Chapecó-SC
od: Pereira, Reginaldo
Izdano: (2017)
od: Pereira, Reginaldo
Izdano: (2017)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
od: Guimarães Júnior, João Lopes
Izdano: (2001)
od: Guimarães Júnior, João Lopes
Izdano: (2001)
Aspectos teórico-jurídicos da ocupação do solo urbano
od: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
Izdano: (2011)
od: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
Izdano: (2011)
Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2016)
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2016)
Os loteamentos urbanos fechados e o meio ambiente ecologicamente equilibrado : uma dicotomia conciliável?
od: Rezende, Élcio Nacur
Izdano: (2016)
od: Rezende, Élcio Nacur
Izdano: (2016)
A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso especial nº 1.594.361
od: Costa, Beatriz Souza
Izdano: (2018)
od: Costa, Beatriz Souza
Izdano: (2018)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
od: Souza, Leonardo da Rocha de
Izdano: (2014)
od: Souza, Leonardo da Rocha de
Izdano: (2014)
A necessária compatibilização entre os instrumentos de parcelamento, edificação e utilização compulsórios e a função ambiental dos imóveis urbanos
od: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
Izdano: (2009)
od: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
Izdano: (2009)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
od: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Izdano: (2020)
od: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Izdano: (2020)
Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
od: Kokke, Marcelo
Izdano: (2016)
od: Kokke, Marcelo
Izdano: (2016)
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2022)
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2022)
Um conceito de território para o direito urbanístico
od: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
Izdano: (2023)
od: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
Izdano: (2023)
Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade
od: La Sala, Safira de
Izdano: (2014)
od: La Sala, Safira de
Izdano: (2014)
O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
od: Boeira, Alex Perozzo
Izdano: (2011)
od: Boeira, Alex Perozzo
Izdano: (2011)
Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
od: Lemos, André Fagundes
Izdano: (2013)
od: Lemos, André Fagundes
Izdano: (2013)
Uma análise sobre o Princípio nº 15 da Declaração de Estocolmo : abordagem da sua incorporação pelos diplomas nacionais e internacionais e sua aplicação prática
od: Lima, Lucas Azevedo de
Izdano: (2014)
od: Lima, Lucas Azevedo de
Izdano: (2014)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
od: Gomes, Daniela
Izdano: (2018)
od: Gomes, Daniela
Izdano: (2018)
O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional
od: Matias, João Luis Nogueira
Izdano: (2022)
od: Matias, João Luis Nogueira
Izdano: (2022)
Globalização, informalidade e regulação em cidades latino-americanas
od: Martins, Maria Lucia R. R
Izdano: (2006)
od: Martins, Maria Lucia R. R
Izdano: (2006)
A responsabilidade da administração pública pela concretização do sistema urbanístico-ambiental sustentável
od: Almeida, Alessandra Bagno F. R. de
Izdano: (2014)
od: Almeida, Alessandra Bagno F. R. de
Izdano: (2014)
Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
od: Pegoraro, Denise Bonat
Izdano: (2008)
od: Pegoraro, Denise Bonat
Izdano: (2008)
Urbanismo e poluição : aspectos juridicos
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (1974)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (1974)
O meio ambiente artificial
od: Copola, Gina
Izdano: (2004)
od: Copola, Gina
Izdano: (2004)
Edificação de empreendimento em Zona de Interesse Ambiental (ZIA). Índices urbanísticos de construção que restringem a ocupação do solo. Invalidação das autorizações
od: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Izdano: (2011)
od: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Izdano: (2011)
Loteamentos : a responsabilidade da administração pública pelos danos ambientais e sociais
od: Aires, Carina Michele
Izdano: (2021)
od: Aires, Carina Michele
Izdano: (2021)
O papel do direito e os instrumentos de governança ambiental para prevenção dos desastres
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2014)
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2014)
Legislação ambiental e urbanística brasileira: os conflitos socioambientais do caso complexo urbanístico porto da barra em Florianópolis
od: Di Bernardi, Juliana Carioni
Izdano: (2015)
od: Di Bernardi, Juliana Carioni
Izdano: (2015)
Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
od: Tabak, Benjamin Miranda
Izdano: (2016)
od: Tabak, Benjamin Miranda
Izdano: (2016)
Slični predmeti
-
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
od: Costa, Heloisa Soares de Moura
Izdano: (2009) -
Restrições urbanísticas à propriedade privada
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2006) -
A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
od: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Izdano: (2024) -
Direito urbanístico e planejamento municipal
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2004) -
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
od: Faria, Cristina Campos de
Izdano: (2007)