Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
Saved in:
| 主要作者: | Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 6, n. 18 (set./dez. 2017), p. 211-240 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Biodiversidade, proteção, amazonas. Recursos hídricos, conservação, amazonas. Área de proteção ambiental (apa), aspectos jurídicos, amazonas. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116860 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
由: Costa, Luiz Claudio Pires
出版: (2024)
由: Costa, Luiz Claudio Pires
出版: (2024)
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
由: Affonso, Maruska Soares
出版: (2022)
由: Affonso, Maruska Soares
出版: (2022)
ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
由: Zamith, Sônia Maria Agra
出版: (2018)
由: Zamith, Sônia Maria Agra
出版: (2018)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
由: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
出版: (2022)
由: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
出版: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
由: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
出版: (2022)
由: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
出版: (2022)
A conciliação como solução dos conflitos ambientais
由: Antonio, Adalberto Carim
出版: (2006)
由: Antonio, Adalberto Carim
出版: (2006)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
由: Pozzetti, Valmir César
出版: (2019)
由: Pozzetti, Valmir César
出版: (2019)
Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
由: Gasparini, Mateus Roberto Papa
出版: (2021)
由: Gasparini, Mateus Roberto Papa
出版: (2021)
Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
由: David, Maria Beatriz de A
出版: (2012)
由: David, Maria Beatriz de A
出版: (2012)
Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
由: Bastos, Ana Carolina Benzi
出版: (2020)
由: Bastos, Ana Carolina Benzi
出版: (2020)
Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, tendo em vista a competência legislativa concorrentes dos Estados
由: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版: (2020)
由: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版: (2020)
Amazonas : patrimônio verde do (planeta) Brasil
由: Pinheiro, Julio
出版: (2012)
由: Pinheiro, Julio
出版: (2012)
Análise da relação entre a Lei n. 3135/2007 do Estado do Amazonas e o direito internacional à luz da doutrina antiformalista francesa
由: Roessing Neto, Ernesto
出版: (2009)
由: Roessing Neto, Ernesto
出版: (2009)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
由: Pozzetti, Valmir César
出版: (2017)
由: Pozzetti, Valmir César
出版: (2017)
Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
由: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
出版: (2018)
由: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
出版: (2018)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
由: Bertotti Júnior, José Antônio
出版: (2024)
由: Bertotti Júnior, José Antônio
出版: (2024)
O Tratado de cooperação amazonica
由: Ricupero, Rubens
出版: (1984)
由: Ricupero, Rubens
出版: (1984)
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
由: CARDOSO, Alcilene Magalhães
出版: (2018)
由: CARDOSO, Alcilene Magalhães
出版: (2018)
O passado remoto de um grande rio
由: Zolnerkevic, Igor
出版: (2014)
由: Zolnerkevic, Igor
出版: (2014)
Proteção jurídica das águas
由: Evangelista, Eva
出版: (2000)
由: Evangelista, Eva
出版: (2000)
Tribunais de contas e o controle ambiental
由: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
出版: (2013)
由: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
出版: (2013)
É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
由: Guetta, Maurício
出版: (2020)
由: Guetta, Maurício
出版: (2020)
Políticas públicas ambientais : aplicadas ao desenvolvimento econômico e ambiental
由: Maganhini, Thais Bernardes
出版: (2019)
由: Maganhini, Thais Bernardes
出版: (2019)
Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
由: COSTA, Marcela Ferreira
出版: (2012)
由: COSTA, Marcela Ferreira
出版: (2012)
APA da Serra da Meruoca
由: Arruda, Inácio
出版: (2010)
由: Arruda, Inácio
出版: (2010)
A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
由: Dias, Mônica Nazaré Picanço
出版: (2020)
由: Dias, Mônica Nazaré Picanço
出版: (2020)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
由: Aguiar Junior, Humberto de
出版: (2023)
由: Aguiar Junior, Humberto de
出版: (2023)
O tombamento como instrumento de proteção de áreas naturais : estudo de caso : o tombamento da APA de Marapendi
由: Moraes, Maira Cardoso Faria
出版: (2006)
由: Moraes, Maira Cardoso Faria
出版: (2006)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
由: Faiad, Paulo J. B
出版: (2015)
由: Faiad, Paulo J. B
出版: (2015)
Arquitetura vernacular sustentável em área legalmente protegida : unidade pedagógica na APA da ilha do Combú, Pará
由: Barbosa, Andrezza de Melo
出版: (2020)
由: Barbosa, Andrezza de Melo
出版: (2020)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
由: Alfaia, Fábio Lopes
出版: (2020)
由: Alfaia, Fábio Lopes
出版: (2020)
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
由: Murta, Raíssa de Oliveira
出版: (2012)
由: Murta, Raíssa de Oliveira
出版: (2012)
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
由: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版: (2016)
由: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版: (2016)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
由: Massi, Clarissa Gaspar
出版: (2024)
由: Massi, Clarissa Gaspar
出版: (2024)
A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
由: Leite, André O
出版: (2020)
由: Leite, André O
出版: (2020)
Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
由: Maciel, Amanda Amorim
出版: (2017)
由: Maciel, Amanda Amorim
出版: (2017)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
由: Souza, Renata
出版: (2019)
由: Souza, Renata
出版: (2019)
Acessibilidade às pessoas com deficiência visual em áreas protegidas no Brasil
由: Assunção, Sabrina Mangrich de
出版: (2023)
由: Assunção, Sabrina Mangrich de
出版: (2023)
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
由: Martins Filho, Izaac Alves
出版: (2019)
由: Martins Filho, Izaac Alves
出版: (2019)
Conexão com a natureza, atitudes ambientais e a percepção de educadores sobre áreas naturais protegidas
由: Santos, Andréia Carvalho
出版: (2022)
由: Santos, Andréia Carvalho
出版: (2022)
相似書籍
-
Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
由: Costa, Luiz Claudio Pires
出版: (2024) -
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
由: Affonso, Maruska Soares
出版: (2022) -
ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
由: Zamith, Sônia Maria Agra
出版: (2018) -
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
由: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
出版: (2022) -
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
由: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
出版: (2022)