Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
Saved in:
| Main Author: | Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 6, n. 18 (set./dez. 2017), p. 211-240 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Biodiversidade, proteção, amazonas. Recursos hídricos, conservação, amazonas. Área de proteção ambiental (apa), aspectos jurídicos, amazonas. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116860 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
by: Costa, Luiz Claudio Pires
Published: (2024)
by: Costa, Luiz Claudio Pires
Published: (2024)
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
by: Affonso, Maruska Soares
Published: (2022)
by: Affonso, Maruska Soares
Published: (2022)
ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
by: Zamith, Sônia Maria Agra
Published: (2018)
by: Zamith, Sônia Maria Agra
Published: (2018)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
by: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Published: (2022)
by: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Published: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
by: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Published: (2022)
by: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Published: (2022)
A conciliação como solução dos conflitos ambientais
by: Antonio, Adalberto Carim
Published: (2006)
by: Antonio, Adalberto Carim
Published: (2006)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
by: Pozzetti, Valmir César
Published: (2019)
by: Pozzetti, Valmir César
Published: (2019)
Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
by: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Published: (2021)
by: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Published: (2021)
Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
by: David, Maria Beatriz de A
Published: (2012)
by: David, Maria Beatriz de A
Published: (2012)
Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
by: Bastos, Ana Carolina Benzi
Published: (2020)
by: Bastos, Ana Carolina Benzi
Published: (2020)
Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, tendo em vista a competência legislativa concorrentes dos Estados
by: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Published: (2020)
by: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Published: (2020)
Amazonas : patrimônio verde do (planeta) Brasil
by: Pinheiro, Julio
Published: (2012)
by: Pinheiro, Julio
Published: (2012)
Análise da relação entre a Lei n. 3135/2007 do Estado do Amazonas e o direito internacional à luz da doutrina antiformalista francesa
by: Roessing Neto, Ernesto
Published: (2009)
by: Roessing Neto, Ernesto
Published: (2009)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
by: Pozzetti, Valmir César
Published: (2017)
by: Pozzetti, Valmir César
Published: (2017)
Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
by: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Published: (2018)
by: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Published: (2018)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
by: Bertotti Júnior, José Antônio
Published: (2024)
by: Bertotti Júnior, José Antônio
Published: (2024)
O Tratado de cooperação amazonica
by: Ricupero, Rubens
Published: (1984)
by: Ricupero, Rubens
Published: (1984)
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
by: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Published: (2018)
by: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Published: (2018)
O passado remoto de um grande rio
by: Zolnerkevic, Igor
Published: (2014)
by: Zolnerkevic, Igor
Published: (2014)
Proteção jurídica das águas
by: Evangelista, Eva
Published: (2000)
by: Evangelista, Eva
Published: (2000)
Tribunais de contas e o controle ambiental
by: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Published: (2013)
by: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Published: (2013)
É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
by: Guetta, Maurício
Published: (2020)
by: Guetta, Maurício
Published: (2020)
Políticas públicas ambientais : aplicadas ao desenvolvimento econômico e ambiental
by: Maganhini, Thais Bernardes
Published: (2019)
by: Maganhini, Thais Bernardes
Published: (2019)
Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
by: COSTA, Marcela Ferreira
Published: (2012)
by: COSTA, Marcela Ferreira
Published: (2012)
APA da Serra da Meruoca
by: Arruda, Inácio
Published: (2010)
by: Arruda, Inácio
Published: (2010)
A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
by: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Published: (2020)
by: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Published: (2020)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
by: Aguiar Junior, Humberto de
Published: (2023)
by: Aguiar Junior, Humberto de
Published: (2023)
O tombamento como instrumento de proteção de áreas naturais : estudo de caso : o tombamento da APA de Marapendi
by: Moraes, Maira Cardoso Faria
Published: (2006)
by: Moraes, Maira Cardoso Faria
Published: (2006)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
by: Faiad, Paulo J. B
Published: (2015)
by: Faiad, Paulo J. B
Published: (2015)
Arquitetura vernacular sustentável em área legalmente protegida : unidade pedagógica na APA da ilha do Combú, Pará
by: Barbosa, Andrezza de Melo
Published: (2020)
by: Barbosa, Andrezza de Melo
Published: (2020)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
by: Alfaia, Fábio Lopes
Published: (2020)
by: Alfaia, Fábio Lopes
Published: (2020)
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
by: Murta, Raíssa de Oliveira
Published: (2012)
by: Murta, Raíssa de Oliveira
Published: (2012)
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2016)
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2016)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
by: Massi, Clarissa Gaspar
Published: (2024)
by: Massi, Clarissa Gaspar
Published: (2024)
A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
by: Leite, André O
Published: (2020)
by: Leite, André O
Published: (2020)
Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
by: Maciel, Amanda Amorim
Published: (2017)
by: Maciel, Amanda Amorim
Published: (2017)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
by: Souza, Renata
Published: (2019)
by: Souza, Renata
Published: (2019)
Acessibilidade às pessoas com deficiência visual em áreas protegidas no Brasil
by: Assunção, Sabrina Mangrich de
Published: (2023)
by: Assunção, Sabrina Mangrich de
Published: (2023)
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
by: Martins Filho, Izaac Alves
Published: (2019)
by: Martins Filho, Izaac Alves
Published: (2019)
Conexão com a natureza, atitudes ambientais e a percepção de educadores sobre áreas naturais protegidas
by: Santos, Andréia Carvalho
Published: (2022)
by: Santos, Andréia Carvalho
Published: (2022)
Similar Items
-
Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
by: Costa, Luiz Claudio Pires
Published: (2024) -
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
by: Affonso, Maruska Soares
Published: (2022) -
ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
by: Zamith, Sônia Maria Agra
Published: (2018) -
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
by: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Published: (2022) -
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
by: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Published: (2022)