Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Vellasco, Matheus Borges Kauss |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito penal e processual penal Vol. 21, n. 125 (maio/jul. 2025), p. 7-27 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Direito penal ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Justiça restaurativa, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. Dano ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Crime ambiental, brasil. Conflito de interesse (processo judicial), brasil. Desastre ambiental, aspectos jurídicos, brumadinho (mg). Desastre ambiental, aspectos jurídicos, mariana (mg). Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Proteção ambiental, brasil. Persecução penal, brasil. Direito penal ambiental, jurisprudência, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/204059 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
de réir: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Estudos atuais sobre a responsabilidade jurídica da empresa
de réir: Margraf, Alencar Frederico
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
de réir: Pastor, Fernanda Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
de réir: Ramos, Samuel Ebel Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
de réir: Loures, Juliana Imperatori
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração
de réir: Galvão, Daniel de Faria
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
de réir: Faria, Edimur Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos
de réir: Mainarde, Thais Antunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Ramos, Samuel Ebel Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Leite, Geraldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Rezende, Eduardo de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Pellizzetti, Maria Amélia
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de réir: Noal, Débora da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Souza, Leonardo da Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Pereira, Camila Bonafini
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Pires, Mirian Albert
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Duarte, Gustavo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Clones reflorestam Brumadinho
de réir: Zaparolli, Domingos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Desenvolvimento sustentável e desastre ambiental em Minas Gerais : um caso de inefetividade?
de réir: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Tragédia anunciada
de réir: Ramos, Danielle
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Precedentes judiciais, responsabilidade civil ambiental e a tragédia de Mariana
de réir: Andrade, Fábio Luiz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
de réir: Baptista, Luiz Olavo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Rompimento da barragem em Brumadinho : um relato de experiência sobre os debates no processo de desastres
de réir: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
de réir: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
de réir: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
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de réir: Costa, Kerton Nascimento e
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
de réir: Lima, Lucas Azevedo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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