Cover Image

O dever de colaboração e o nemo tenetur se ipsum accusare no direito penal do ambiente

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Galvão, Marina de Almeida
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de ciências criminais Vol. 24, n. 120 (maio/jun. 2016), p. 95-124
Ano:	2016
Assuntos:	Direito penal ambiental, grã bretanha. Autoincriminação, grã bretanha.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103714
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Chemsex - a prática do uso predominante de drogas por homens gays em contextos sexuais no Reino Unido e sua chegada ao Brasil
by: Fernandes, Belmiro Vivaldo Santana
Published: (2017)

A vez das vacinas gênicas
by: Geraque, Eduardo
Published: (2021)

A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio segundo a Corporate Manslaughter Act do Reino Unido
by: Ramos, Samuel Ebel Braga
Published: (2022)

Da regulação do direito animal e bem-estar animal dos animais de estimação no Brasil e no Reino Unido : uma análise comparativa das propostas legislativas em andamento de 2020-2021
by: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Published: (2022)

Colheita preservada
by: Pivetta, Marcos
Published: (2022)

Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades urbanas no Reino Unido e no Brasil
by: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Published: (2009)

Direito penal econômico : leis penais especiais
by: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Published: (2019)

A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
by: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Published: (2010)

Animais não humanos : a lei se lembrará?
by: Vieira, Tereza Rodrigues
Published: (2014)

Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
by: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Published: (2016)

Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
by: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Published: (2024)

Ecocídio e o tribunal penal internacional
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2017)

O bem jurídico-penal ambiental
by: Pertille, Marcelo César Bauer
Published: (2022)

Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
by: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Published: (2021)

Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
by: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Published: (2024)

A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
by: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Published: (2019)

Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
by: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Published: (2023)

A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
by: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Published: (2017)

Idéias para um direito penal ambiental mexicano
by: Angeles, Bruno N. Vite
Published: (1999)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
by: García Ruiz, Ascensión
Published: (2016)

Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
by: Palma, Fernando Oliva
Published: (2012)

O princípio da precaução e o direito penal
by: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Published: (2015)

Peculiaridades do direito penal ambiental
by: Araújo, Fábio Roque
Published: (2014)

Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
by: Martins, Fernanda G. Galhego
Published: (2021)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
by: Smanio, Gianpaolo Poggio
Published: (2005)

Gestão de riscos das mudanças climáticas : uma análise sobre oportunidades de colaboração entre governos locais e empresas na América Latina
by: Banhe, Andreia
Published: (2016)

Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
by: Carvalho, Érika Mendes de
Published: (2011)

A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
by: Martín Uranga, Amelia
Published: (2004)

O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2004)

Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
by: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Published: (2020)

Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
by: Feliciano, Guilherme Guimarães
Published: (2013)

O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
by: Souza, Pablo Moitinho de
Published: (2010)

A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
by: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Published: (2019)

Responsabilidade penal pela má utilização da água
by: Sifuentes, Mônica
Published: (2001)

Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
by: Rubenich, Welton
Published: (2014)

Imputação individual de crimes ambientais societários: um estudo sob o prisma do garantismo penal
by: França, Misael Neto Bispo da
Published: (2012)

Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais
by: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Published: (2011)

Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
by: Rodrigues, Anabela Miranda
Published: (1996)

Meio ambiente e proteção penal
by: Dotti, René Ariel
Published: (1989)

A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
by: Ishikawa, Vítor de Souza
Published: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso