Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Direito & justiça Vol. 34, n. 1 (jan./jun. 2008), p. 88-120 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Fauna, aspectos jurídicos, brasil. Animal, proteção, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fadir/article/download/5161/3785 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
de réir: Nascimento, Larissa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Nascimento, Larissa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
de réir: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
de réir: Rothenburg, Walter Claudius
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Rothenburg, Walter Claudius
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
de réir: Passos, Carolina Ferraz
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Passos, Carolina Ferraz
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
de réir: Palar, Juliana Vargas
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Palar, Juliana Vargas
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
de réir: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
de réir: Silva, Camilo Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Silva, Camilo Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Porque é um delito esmagar um peixinho dourado? : dano, vítima e a estrutura dos crimes de crueldade contra os animais
de réir: Chiesa, Luis
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Chiesa, Luis
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Proteção jurídica dos animais
de réir: Berti, Silma Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Berti, Silma Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
de réir: Cioato, Marina Pranke
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Cioato, Marina Pranke
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
de réir: Calhau, Lélio Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Calhau, Lélio Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Por uma soberania dos animais silvestres
de réir: Souza, Rafael Speck de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Souza, Rafael Speck de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O respeitável público não quer mais animais em circos!
de réir: Martins, Renata de Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Martins, Renata de Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Respetável público, não teremos animais no picadeiro
de réir: Vieira, Eriton Geraldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Vieira, Eriton Geraldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
de réir: Blanco, Carolina Souza Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Blanco, Carolina Souza Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Raízes da resistência humana aos direitos dos animais : bloqueios psicológicos e conceituais
de réir: Bartlett, Steven J
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
de réir: Romão, Maria Caroline Françoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
de réir: El Tasse, Adel
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
de réir: Bem, Leonardo Schmitt de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
de réir: Dias, Tamaya Luna Publio
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Dias, Tamaya Luna Publio
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
de réir: Cardoso, Waleska Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
de réir: Gomes, Cárita Chagas
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
de réir: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
de réir: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A manutenção de animais em circo e os problemas que ela apresenta : considerações acerca da problemática
de réir: Calgaro, Cleide
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Reconhecimento da dignidade além do viés humano e a proteção dos animais contra atos de crueldade : comentários à medida cautelar na ADI 7.704/São Paulo
de réir: Cunha, Piaza Merighi da
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Os animais e o direito : novos paradigmas
de réir: Cardoso, Haydée Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
de réir: Carvalho, Ivan Lira de
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)
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Tráfico de animais silvestres
de réir: Oliveira, Marcos Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Reconhecimento judicial dos interesses dos animais : um novo tipo de ato ilícito
de réir: Favre, David S
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Direito animal e hermenêutica jurídica da mudança : a inserção da linguagem dos movimentos sociais em um novo significado jurídico
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Desenvolvimento científico adaptado ao progresso das ciências : a sustentabilidade da utilização de animais em atividades educacionais orientado para a solução dos problemas brasileiros em face do Direito Ambiental constitucional brasileiro
de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
de réir: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Resgate e cuidados de gambás (gênero didelphis) por voluntários no Brasil : um serviço ambiental essencial à mercê de lacunas jurídicas
de réir: Palazzo Junior, José Truda
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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