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Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Direito & justiça Vol. 34, n. 1 (jan./jun. 2008), p. 88-120
Ano:	2008
Assuntos:	Fauna, aspectos jurídicos, brasil. Animal, proteção, brasil.
On-line přístup:	http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fadir/article/download/5161/3785
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (1997)

Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
Autor: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Vydáno: (2024)

Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
Autor: Rothenburg, Walter Claudius
Vydáno: (2019)

O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
Autor: Nascimento, Larissa
Vydáno: (2017)

Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
Autor: Passos, Carolina Ferraz
Vydáno: (2015)

A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
Autor: Palar, Juliana Vargas
Vydáno: (2017)

O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2019)

Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
Autor: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Vydáno: (2015)

Porque é um delito esmagar um peixinho dourado? : dano, vítima e a estrutura dos crimes de crueldade contra os animais
Autor: Chiesa, Luis
Vydáno: (2013)

A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
Autor: Silva, Camilo Henrique
Vydáno: (2018)

Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
Autor: Romão, Maria Caroline Françoso
Vydáno: (2024)

Proteção jurídica dos animais
Autor: Berti, Silma Mendes
Vydáno: (2007)

Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
Autor: Calhau, Lélio Braga
Vydáno: (2005)

O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
Autor: Cioato, Marina Pranke
Vydáno: (2020)

Por uma soberania dos animais silvestres
Autor: Souza, Rafael Speck de
Vydáno: (2015)

Respetável público, não teremos animais no picadeiro
Autor: Vieira, Eriton Geraldo
Vydáno: (2014)

O respeitável público não quer mais animais em circos!
Autor: Martins, Renata de Freitas
Vydáno: (2008)

O enquadramento constitucional dos animais não humanos
Autor: Blanco, Carolina Souza Torres
Vydáno: (2013)

Direitos dos animais e isonomia jurídica
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2007)

Raízes da resistência humana aos direitos dos animais : bloqueios psicológicos e conceituais
Autor: Bartlett, Steven J
Vydáno: (2007)

O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
Autor: El Tasse, Adel
Vydáno: (2015)

Reconhecimento da dignidade além do viés humano e a proteção dos animais contra atos de crueldade : comentários à medida cautelar na ADI 7.704/São Paulo
Autor: Cunha, Piaza Merighi da
Vydáno: (2025)

A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
Autor: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Vydáno: (2022)

A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
Autor: Dias, Tamaya Luna Publio
Vydáno: (2008)

Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
Autor: Cardoso, Waleska Mendes
Vydáno: (2013)

O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
Autor: Gomes, Cárita Chagas
Vydáno: (2012)

O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
Autor: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Vydáno: (2018)

A manutenção de animais em circo e os problemas que ela apresenta : considerações acerca da problemática
Autor: Calgaro, Cleide
Vydáno: (2016)

A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2004)

Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
Autor: Bem, Leonardo Schmitt de
Vydáno: (2022)

Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
Autor: Carvalho, Ivan Lira de
Vydáno: (1994)

Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2012)

Os animais e o direito : novos paradigmas
Autor: Cardoso, Haydée Fernanda
Vydáno: (2007)

Reconhecimento judicial dos interesses dos animais : um novo tipo de ato ilícito
Autor: Favre, David S
Vydáno: (2011)

Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
Autor: Perri, Mariana de Carvalho
Vydáno: (2017)

Desenvolvimento científico adaptado ao progresso das ciências : a sustentabilidade da utilização de animais em atividades educacionais orientado para a solução dos problemas brasileiros em face do Direito Ambiental constitucional brasileiro
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2016)

Tráfico de animais silvestres
Autor: Oliveira, Marcos Alexandre
Vydáno: (2000)

A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
Autor: Araújo, José Salvador Pereira
Vydáno: (2014)

Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2018)

Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba
Autor: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Vydáno: (2019)

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