Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 101, n. 920 (jun. 2012), p. 59-75 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Aproveitamento hidroelétrico, aspectos constitucionais, brasil. Comunidade indígena. Licenciamento ambiental, legislação. Recursos hídricos, aspectos constitucionais. Reserva indígena, brasil. Usina hidroelétrica, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79324 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
per: Galvão, Jucilene
Publicat: (2015)
per: Galvão, Jucilene
Publicat: (2015)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2014)
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2014)
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
per: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Publicat: (2011)
per: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Publicat: (2011)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
per: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Publicat: (2017)
per: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Publicat: (2017)
Código de águas : e legislação correlata
per: Brasil
Publicat: (2003)
per: Brasil
Publicat: (2003)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
per: Gomes, Gedham Medeiros
Publicat: (2016)
per: Gomes, Gedham Medeiros
Publicat: (2016)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
per: Silveira, Paula Galbiatti
Publicat: (2018)
per: Silveira, Paula Galbiatti
Publicat: (2018)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
per: Algayer, Cecília de Castro
Publicat: (2022)
per: Algayer, Cecília de Castro
Publicat: (2022)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
per: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Publicat: (2017)
per: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Publicat: (2017)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
per: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Publicat: (2017)
per: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Publicat: (2017)
A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
per: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Publicat: (2018)
per: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Publicat: (2018)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
per: Brito, Adam Luiz Claudino de
Publicat: (2015)
per: Brito, Adam Luiz Claudino de
Publicat: (2015)
Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
per: Cureau, Sandra
Publicat: (2013)
per: Cureau, Sandra
Publicat: (2013)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
per: Rodrigues, Saulo Tarso
Publicat: (2015)
per: Rodrigues, Saulo Tarso
Publicat: (2015)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
per: Santos, Priscilla Silva
Publicat: (2011)
per: Santos, Priscilla Silva
Publicat: (2011)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
per: Silva, Julianne Holder da Câmara
Publicat: (2023)
per: Silva, Julianne Holder da Câmara
Publicat: (2023)
Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
per: Précoma, Adriele Andrade
Publicat: (2024)
per: Précoma, Adriele Andrade
Publicat: (2024)
Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
per: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Publicat: (2013)
per: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Publicat: (2013)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
per: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Publicat: (2023)
per: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Publicat: (2023)
O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
per: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Publicat: (2008)
per: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Publicat: (2008)
Água de chuva - Aproveitamento de coberturas em áreas urbanas para fins não potáveis : requisitos
per: Associação Brasileira de Normas Técnicas
Publicat: (2007)
per: Associação Brasileira de Normas Técnicas
Publicat: (2007)
Código de águas e legislação correlata.
per: Brasil
Publicat: (2010)
per: Brasil
Publicat: (2010)
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
per: Cézar, Cayo
Publicat: (2019)
per: Cézar, Cayo
Publicat: (2019)
Avaliação ambiental de sistemas de aproveitamento de água pluvial : um mapeamento da literatura
per: Brandão, Verônica Ribeiro
Publicat: (2019)
per: Brandão, Verônica Ribeiro
Publicat: (2019)
Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
per: Costa, Beatriz Souza
Publicat: (2022)
per: Costa, Beatriz Souza
Publicat: (2022)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
per: SOUZA, Estella Libardi de
Publicat: (2021)
per: SOUZA, Estella Libardi de
Publicat: (2021)
As disputas sobre direitos indígenas
per: Barreto, Helder Girão
Publicat: (2003)
per: Barreto, Helder Girão
Publicat: (2003)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
per: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Publicat: (2023)
per: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Publicat: (2023)
Os limites do desenvolvimento econômico e os direitos socioambientais nos empreendimentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
per: Alexandre, André Demetrio
Publicat: (2015)
per: Alexandre, André Demetrio
Publicat: (2015)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
per: Fonseca, Igor Ferraz da
Publicat: (2013)
per: Fonseca, Igor Ferraz da
Publicat: (2013)
Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
per: Rebelo, Romário Edson da Silva
Publicat: (2020)
per: Rebelo, Romário Edson da Silva
Publicat: (2020)
Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2010)
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2010)
Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2016)
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2016)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
per: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicat: (2024)
per: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicat: (2024)
Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
per: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Publicat: (2018)
per: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Publicat: (2018)
Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
per: Prudente, Souza
Publicat: (2010)
per: Prudente, Souza
Publicat: (2010)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
per: Ferreira, Simone Nunes
Publicat: (2006)
per: Ferreira, Simone Nunes
Publicat: (2006)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
per: Toledo, André de Paiva
Publicat: (2023)
per: Toledo, André de Paiva
Publicat: (2023)
Direito dos povos indígenas
per: Brasil
Publicat: (2023)
per: Brasil
Publicat: (2023)
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
per: Silva, Alexandre Fernandes
Publicat: (2021)
per: Silva, Alexandre Fernandes
Publicat: (2021)