Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 101, n. 920 (jun. 2012), p. 59-75 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Aproveitamento hidroelétrico, aspectos constitucionais, brasil. Comunidade indígena. Licenciamento ambiental, legislação. Recursos hídricos, aspectos constitucionais. Reserva indígena, brasil. Usina hidroelétrica, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79324 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
door: Galvão, Jucilene
Gepubliceerd in: (2015)
door: Galvão, Jucilene
Gepubliceerd in: (2015)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2014)
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2014)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
door: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Gepubliceerd in: (2017)
door: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Gepubliceerd in: (2017)
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
door: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Gepubliceerd in: (2011)
door: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Gepubliceerd in: (2011)
Código de águas : e legislação correlata
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2003)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2003)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
door: Silveira, Paula Galbiatti
Gepubliceerd in: (2018)
door: Silveira, Paula Galbiatti
Gepubliceerd in: (2018)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
door: Gomes, Gedham Medeiros
Gepubliceerd in: (2016)
door: Gomes, Gedham Medeiros
Gepubliceerd in: (2016)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
door: Algayer, Cecília de Castro
Gepubliceerd in: (2022)
door: Algayer, Cecília de Castro
Gepubliceerd in: (2022)
Código de águas e legislação correlata.
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2010)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2010)
Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
door: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Gepubliceerd in: (2013)
door: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Gepubliceerd in: (2013)
Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
door: Cureau, Sandra
Gepubliceerd in: (2013)
door: Cureau, Sandra
Gepubliceerd in: (2013)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
door: Brito, Adam Luiz Claudino de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Brito, Adam Luiz Claudino de
Gepubliceerd in: (2015)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
door: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Gepubliceerd in: (2017)
door: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Gepubliceerd in: (2017)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
door: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Gepubliceerd in: (2017)
door: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Gepubliceerd in: (2017)
Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
door: Précoma, Adriele Andrade
Gepubliceerd in: (2024)
door: Précoma, Adriele Andrade
Gepubliceerd in: (2024)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
door: Santos, Priscilla Silva
Gepubliceerd in: (2011)
door: Santos, Priscilla Silva
Gepubliceerd in: (2011)
O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
door: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Gepubliceerd in: (2008)
door: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Gepubliceerd in: (2008)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
door: Rodrigues, Saulo Tarso
Gepubliceerd in: (2015)
door: Rodrigues, Saulo Tarso
Gepubliceerd in: (2015)
A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
door: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Gepubliceerd in: (2018)
door: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Gepubliceerd in: (2018)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
door: Silva, Julianne Holder da Câmara
Gepubliceerd in: (2023)
door: Silva, Julianne Holder da Câmara
Gepubliceerd in: (2023)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
door: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Gepubliceerd in: (2023)
door: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Gepubliceerd in: (2023)
Água de chuva - Aproveitamento de coberturas em áreas urbanas para fins não potáveis : requisitos
door: Associação Brasileira de Normas Técnicas
Gepubliceerd in: (2007)
door: Associação Brasileira de Normas Técnicas
Gepubliceerd in: (2007)
Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
door: Costa, Beatriz Souza
Gepubliceerd in: (2022)
door: Costa, Beatriz Souza
Gepubliceerd in: (2022)
Os limites do desenvolvimento econômico e os direitos socioambientais nos empreendimentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
door: Alexandre, André Demetrio
Gepubliceerd in: (2015)
door: Alexandre, André Demetrio
Gepubliceerd in: (2015)
Avaliação ambiental de sistemas de aproveitamento de água pluvial : um mapeamento da literatura
door: Brandão, Verônica Ribeiro
Gepubliceerd in: (2019)
door: Brandão, Verônica Ribeiro
Gepubliceerd in: (2019)
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
door: Cézar, Cayo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Cézar, Cayo
Gepubliceerd in: (2019)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
door: SOUZA, Estella Libardi de
Gepubliceerd in: (2021)
door: SOUZA, Estella Libardi de
Gepubliceerd in: (2021)
As disputas sobre direitos indígenas
door: Barreto, Helder Girão
Gepubliceerd in: (2003)
door: Barreto, Helder Girão
Gepubliceerd in: (2003)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
door: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Gepubliceerd in: (2023)
door: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Gepubliceerd in: (2023)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
door: Fonseca, Igor Ferraz da
Gepubliceerd in: (2013)
door: Fonseca, Igor Ferraz da
Gepubliceerd in: (2013)
Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
door: Prudente, Antônio Souza
Gepubliceerd in: (2010)
door: Prudente, Antônio Souza
Gepubliceerd in: (2010)
Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
door: Rebelo, Romário Edson da Silva
Gepubliceerd in: (2020)
door: Rebelo, Romário Edson da Silva
Gepubliceerd in: (2020)
Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2016)
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2016)
Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
door: Prudente, Souza
Gepubliceerd in: (2010)
door: Prudente, Souza
Gepubliceerd in: (2010)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
door: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Gepubliceerd in: (2024)
door: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Gepubliceerd in: (2024)
Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
door: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Gepubliceerd in: (2018)
door: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Gepubliceerd in: (2018)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
door: Ferreira, Simone Nunes
Gepubliceerd in: (2006)
door: Ferreira, Simone Nunes
Gepubliceerd in: (2006)
La conservación del medioambiente como subterfugio del acaparamiento de tierras en Tanzania : análisis de los casos de Loliondo y Ngorongoro y su afectación a comunidades indígenas
door: Valle Calzada, Estrella del
Gepubliceerd in: (2023)
door: Valle Calzada, Estrella del
Gepubliceerd in: (2023)
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
door: Silva, Alexandre Fernandes
Gepubliceerd in: (2021)
door: Silva, Alexandre Fernandes
Gepubliceerd in: (2021)
Sociobiodiversidade como base para uma nova gramática de direitos humanos na América Latina e por um novo modelo de desenvolvimento : um novo panorama para a questão indígena
door: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Gepubliceerd in: (2016)
door: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Gepubliceerd in: (2016)