Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 101, n. 920 (jun. 2012), p. 59-75 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Aproveitamento hidroelétrico, aspectos constitucionais, brasil. Comunidade indígena. Licenciamento ambiental, legislação. Recursos hídricos, aspectos constitucionais. Reserva indígena, brasil. Usina hidroelétrica, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79324 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
de réir: Galvão, Jucilene
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Galvão, Jucilene
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
de réir: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
de réir: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Código de águas : e legislação correlata
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
de réir: Gomes, Gedham Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Gomes, Gedham Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
de réir: Silveira, Paula Galbiatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Silveira, Paula Galbiatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
de réir: Algayer, Cecília de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Algayer, Cecília de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
de réir: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
de réir: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
de réir: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
de réir: Brito, Adam Luiz Claudino de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Brito, Adam Luiz Claudino de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
de réir: Cureau, Sandra
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Cureau, Sandra
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
de réir: Rodrigues, Saulo Tarso
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Rodrigues, Saulo Tarso
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
de réir: Santos, Priscilla Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Santos, Priscilla Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
de réir: Silva, Julianne Holder da Câmara
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Silva, Julianne Holder da Câmara
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
de réir: Précoma, Adriele Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Précoma, Adriele Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
de réir: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
de réir: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
de réir: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Água de chuva - Aproveitamento de coberturas em áreas urbanas para fins não potáveis : requisitos
de réir: Associação Brasileira de Normas Técnicas
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Associação Brasileira de Normas Técnicas
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Código de águas e legislação correlata.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
de réir: Cézar, Cayo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Cézar, Cayo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Avaliação ambiental de sistemas de aproveitamento de água pluvial : um mapeamento da literatura
de réir: Brandão, Verônica Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Brandão, Verônica Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
de réir: SOUZA, Estella Libardi de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: SOUZA, Estella Libardi de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
As disputas sobre direitos indígenas
de réir: Barreto, Helder Girão
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Barreto, Helder Girão
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
de réir: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Os limites do desenvolvimento econômico e os direitos socioambientais nos empreendimentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
de réir: Alexandre, André Demetrio
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Alexandre, André Demetrio
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
de réir: Fonseca, Igor Ferraz da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Fonseca, Igor Ferraz da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
de réir: Rebelo, Romário Edson da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Rebelo, Romário Edson da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
de réir: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
de réir: Prudente, Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Prudente, Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
de réir: Ferreira, Simone Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Ferreira, Simone Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
de réir: Toledo, André de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Toledo, André de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Direito dos povos indígenas
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)