Ata uhi

Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Milaré, Édis
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 101, n. 920 (jun. 2012), p. 59-75
Ano:	2012
Assuntos:	Aproveitamento hidroelétrico, aspectos constitucionais, brasil. Comunidade indígena. Licenciamento ambiental, legislação. Recursos hídricos, aspectos constitucionais. Reserva indígena, brasil. Usina hidroelétrica, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79324
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
mā: Galvão, Jucilene
I whakaputaina: (2015)

A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2014)

Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
mā: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
I whakaputaina: (2011)

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
mā: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
I whakaputaina: (2017)

Código de águas : e legislação correlata
mā: Brasil
I whakaputaina: (2003)

Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
mā: Gomes, Gedham Medeiros
I whakaputaina: (2016)

Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
mā: Silveira, Paula Galbiatti
I whakaputaina: (2018)

Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
mā: Algayer, Cecília de Castro
I whakaputaina: (2022)

Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
mā: Solano Calvo, Manuela de Jesus
I whakaputaina: (2017)

Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
mā: Solano Calvo, Manuela de Jesus
I whakaputaina: (2017)

A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
mā: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
I whakaputaina: (2018)

A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
mā: Brito, Adam Luiz Claudino de
I whakaputaina: (2015)

Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
mā: Cureau, Sandra
I whakaputaina: (2013)

O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
mā: Rodrigues, Saulo Tarso
I whakaputaina: (2015)

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
mā: Santos, Priscilla Silva
I whakaputaina: (2011)

As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
mā: Silva, Julianne Holder da Câmara
I whakaputaina: (2023)

Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
mā: Précoma, Adriele Andrade
I whakaputaina: (2024)

Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
mā: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
I whakaputaina: (2013)

Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
mā: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
I whakaputaina: (2023)

O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
mā: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
I whakaputaina: (2008)

Água de chuva - Aproveitamento de coberturas em áreas urbanas para fins não potáveis : requisitos
mā: Associação Brasileira de Normas Técnicas
I whakaputaina: (2007)

Código de águas e legislação correlata.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2010)

Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
mā: Cézar, Cayo
I whakaputaina: (2019)

Avaliação ambiental de sistemas de aproveitamento de água pluvial : um mapeamento da literatura
mā: Brandão, Verônica Ribeiro
I whakaputaina: (2019)

Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2022)

“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
mā: SOUZA, Estella Libardi de
I whakaputaina: (2021)

As disputas sobre direitos indígenas
mā: Barreto, Helder Girão
I whakaputaina: (2003)

A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
mā: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
I whakaputaina: (2023)

Os limites do desenvolvimento econômico e os direitos socioambientais nos empreendimentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
mā: Alexandre, André Demetrio
I whakaputaina: (2015)

A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
mā: Fonseca, Igor Ferraz da
I whakaputaina: (2013)

Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
mā: Rebelo, Romário Edson da Silva
I whakaputaina: (2020)

Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2010)

Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2016)

Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2024)

Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
mā: Modernell, Bárbara Daniella Lago
I whakaputaina: (2018)

Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
mā: Prudente, Souza
I whakaputaina: (2010)

Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
mā: Ferreira, Simone Nunes
I whakaputaina: (2006)

Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
mā: Toledo, André de Paiva
I whakaputaina: (2023)

Direito dos povos indígenas
mā: Brasil
I whakaputaina: (2023)

STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2021)

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