O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
Guardat en:
| Autor principal: | Freitas, Vladimir Passos de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista da Escola Nacional da Magistratura Vol. 2, n. 4 (out. 2007), p. 35-47 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Administração da justiça, brasil. Competência, brasil. Crime ambiental, brasil. Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Juiz, brasil. Organização judiciária, brasil. Poder judiciário, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tribunal estadual, competência, brasil. Tribunal federal, competência, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/21161 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2010)
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2010)
O Poder judiciário e o meio ambiente
per: Dinamarco, Cândido R
Publicat: (1988)
per: Dinamarco, Cândido R
Publicat: (1988)
Competência nos crimes ambientais
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (1999)
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (1999)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
per: Varella, Jefferson da Silva
Publicat: (2014)
per: Varella, Jefferson da Silva
Publicat: (2014)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
per: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicat: (2002)
per: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicat: (2002)
STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
per: Brasil
Publicat: (2024)
per: Brasil
Publicat: (2024)
O licenciamento ambiental de acordo com a LC 140/2011
per: Guerra, Sidney
Publicat: (2012)
per: Guerra, Sidney
Publicat: (2012)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
per: Guerra, Sérgio
Publicat: (1997)
per: Guerra, Sérgio
Publicat: (1997)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
per: Neiva, Leonardo J. F
Publicat: (2016)
per: Neiva, Leonardo J. F
Publicat: (2016)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
per: Bodnar, Zenildo
Publicat: (2008)
per: Bodnar, Zenildo
Publicat: (2008)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
per: Oliveira, Sulivan Silvestre
Publicat: (1997)
per: Oliveira, Sulivan Silvestre
Publicat: (1997)
Os tribunais de contas e o controle da Política Nacional de Resíduos Sólidos : por um controle mais focado na consensualidade e na predição
per: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Publicat: (2022)
per: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Publicat: (2022)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2021)
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2021)
Auditorias ambientais : competências legislativas
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (1998)
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (1998)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
per: Alonso Júnior, Hamilton
Publicat: (1997)
per: Alonso Júnior, Hamilton
Publicat: (1997)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
per: Dias, Roberto
Publicat: (2011)
per: Dias, Roberto
Publicat: (2011)
A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2011)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2011)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
per: Schulze, Clenio Jair
Publicat: (2014)
per: Schulze, Clenio Jair
Publicat: (2014)
O juiz
per: Brito, Rider Nogueira de
Publicat: (2007)
per: Brito, Rider Nogueira de
Publicat: (2007)
Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
per: Baltazar, Shalom Moreira
Publicat: (2019)
per: Baltazar, Shalom Moreira
Publicat: (2019)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
per: Sobral, Ana Paula Ameno
Publicat: (2012)
per: Sobral, Ana Paula Ameno
Publicat: (2012)
Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
per: Costa, Erica de Sousa
Publicat: (2024)
per: Costa, Erica de Sousa
Publicat: (2024)
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
per: Beltrão, Antônio F. G
Publicat: (2004)
per: Beltrão, Antônio F. G
Publicat: (2004)
Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
per: Mendes, Jamile Carmona
Publicat: (2022)
per: Mendes, Jamile Carmona
Publicat: (2022)
O poder judiciário no processo ambiental
per: Lutzky, Daniela Courtes
Publicat: (2008)
per: Lutzky, Daniela Courtes
Publicat: (2008)
O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
per: Martins, Humberto
Publicat: (2014)
per: Martins, Humberto
Publicat: (2014)
O papel dos tribunais de contas na responsabilidade social
per: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Publicat: (2007)
per: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Publicat: (2007)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
per: Citadini, Antonio Roque
Publicat: (2016)
per: Citadini, Antonio Roque
Publicat: (2016)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
per: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicat: (2011)
per: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicat: (2011)
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
per: Pontes, Jorge Barbosa
Publicat: (2002)
per: Pontes, Jorge Barbosa
Publicat: (2002)
Notas sobre a LC 140/2011
per: Walcacer, Fernando Cavalcanti
Publicat: (2012)
per: Walcacer, Fernando Cavalcanti
Publicat: (2012)
Competência da justiça federal em direito ambiental
per: Moro, Sergio Fernando
Publicat: (2003)
per: Moro, Sergio Fernando
Publicat: (2003)
Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu
per: Tavares Neto, José Querino
Publicat: (2017)
per: Tavares Neto, José Querino
Publicat: (2017)
Tribunais de contas e o controle ambiental
per: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicat: (2013)
per: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicat: (2013)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2008)
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2008)
Meio ambiente e repartição de competências
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2007)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2007)
Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente
per: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Publicat: (2016)
per: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Publicat: (2016)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
per: Mousquer, Maurício Andrade
Publicat: (2019)
per: Mousquer, Maurício Andrade
Publicat: (2019)
A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
per: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Publicat: (2015)
per: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Publicat: (2015)
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1996)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1996)
Ítems similars
-
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2010) -
O Poder judiciário e o meio ambiente
per: Dinamarco, Cândido R
Publicat: (1988) -
Competência nos crimes ambientais
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (1999) -
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
per: Varella, Jefferson da Silva
Publicat: (2014) -
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
per: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicat: (2002)