O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista da Escola Nacional da Magistratura Vol. 2, n. 4 (out. 2007), p. 35-47 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Administração da justiça, brasil. Competência, brasil. Crime ambiental, brasil. Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Juiz, brasil. Organização judiciária, brasil. Poder judiciário, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tribunal estadual, competência, brasil. Tribunal federal, competência, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/21161 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2010)
O Poder judiciário e o meio ambiente
অনুযায়ী: Dinamarco, Cândido R
প্রকাশিত: (1988)
অনুযায়ী: Dinamarco, Cândido R
প্রকাশিত: (1988)
Competência nos crimes ambientais
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (1999)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
অনুযায়ী: Varella, Jefferson da Silva
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Varella, Jefferson da Silva
প্রকাশিত: (2014)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
অনুযায়ী: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
প্রকাশিত: (2002)
STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2024)
O licenciamento ambiental de acordo com a LC 140/2011
অনুযায়ী: Guerra, Sidney
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Guerra, Sidney
প্রকাশিত: (2012)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
অনুযায়ী: Guerra, Sérgio
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Guerra, Sérgio
প্রকাশিত: (1997)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
অনুযায়ী: Neiva, Leonardo J. F
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Neiva, Leonardo J. F
প্রকাশিত: (2016)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
অনুযায়ী: Bodnar, Zenildo
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Bodnar, Zenildo
প্রকাশিত: (2008)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
অনুযায়ী: Oliveira, Sulivan Silvestre
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Oliveira, Sulivan Silvestre
প্রকাশিত: (1997)
Os tribunais de contas e o controle da Política Nacional de Resíduos Sólidos : por um controle mais focado na consensualidade e na predição
অনুযায়ী: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
প্রকাশিত: (2022)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2021)
Auditorias ambientais : competências legislativas
অনুযায়ী: Antunes, Paulo de Bessa
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Antunes, Paulo de Bessa
প্রকাশিত: (1998)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
অনুযায়ী: Alonso Júnior, Hamilton
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Alonso Júnior, Hamilton
প্রকাশিত: (1997)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
অনুযায়ী: Dias, Roberto
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Dias, Roberto
প্রকাশিত: (2011)
A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2011)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
অনুযায়ী: Schulze, Clenio Jair
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Schulze, Clenio Jair
প্রকাশিত: (2014)
O juiz
অনুযায়ী: Brito, Rider Nogueira de
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Brito, Rider Nogueira de
প্রকাশিত: (2007)
Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
অনুযায়ী: Baltazar, Shalom Moreira
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Baltazar, Shalom Moreira
প্রকাশিত: (2019)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
অনুযায়ী: Sobral, Ana Paula Ameno
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Sobral, Ana Paula Ameno
প্রকাশিত: (2012)
Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
অনুযায়ী: Costa, Erica de Sousa
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Costa, Erica de Sousa
প্রকাশিত: (2024)
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
অনুযায়ী: Beltrão, Antônio F. G
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Beltrão, Antônio F. G
প্রকাশিত: (2004)
Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
অনুযায়ী: Mendes, Jamile Carmona
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Mendes, Jamile Carmona
প্রকাশিত: (2022)
O poder judiciário no processo ambiental
অনুযায়ী: Lutzky, Daniela Courtes
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Lutzky, Daniela Courtes
প্রকাশিত: (2008)
O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
অনুযায়ী: Martins, Humberto
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Martins, Humberto
প্রকাশিত: (2014)
O papel dos tribunais de contas na responsabilidade social
অনুযায়ী: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
প্রকাশিত: (2007)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
অনুযায়ী: Citadini, Antonio Roque
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Citadini, Antonio Roque
প্রকাশিত: (2016)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
অনুযায়ী: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
প্রকাশিত: (2011)
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
অনুযায়ী: Pontes, Jorge Barbosa
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Pontes, Jorge Barbosa
প্রকাশিত: (2002)
Notas sobre a LC 140/2011
অনুযায়ী: Walcacer, Fernando Cavalcanti
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Walcacer, Fernando Cavalcanti
প্রকাশিত: (2012)
Competência da justiça federal em direito ambiental
অনুযায়ী: Moro, Sergio Fernando
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Moro, Sergio Fernando
প্রকাশিত: (2003)
Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu
অনুযায়ী: Tavares Neto, José Querino
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Tavares Neto, José Querino
প্রকাশিত: (2017)
Tribunais de contas e o controle ambiental
অনুযায়ী: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
প্রকাশিত: (2013)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2008)
Meio ambiente e repartição de competências
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2007)
Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente
অনুযায়ী: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
প্রকাশিত: (2016)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Mousquer, Maurício Andrade
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Mousquer, Maurício Andrade
প্রকাশিত: (2019)
A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
অনুযায়ী: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
প্রকাশিত: (2015)
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (1996)