O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista da Escola Nacional da Magistratura Vol. 2, n. 4 (out. 2007), p. 35-47 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Administração da justiça, brasil. Competência, brasil. Crime ambiental, brasil. Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Juiz, brasil. Organização judiciária, brasil. Poder judiciário, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tribunal estadual, competência, brasil. Tribunal federal, competência, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/21161 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2010)
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2010)
O Poder judiciário e o meio ambiente
af: Dinamarco, Cândido R
Udgivet: (1988)
af: Dinamarco, Cândido R
Udgivet: (1988)
Competência nos crimes ambientais
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (1999)
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (1999)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
af: Varella, Jefferson da Silva
Udgivet: (2014)
af: Varella, Jefferson da Silva
Udgivet: (2014)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
af: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Udgivet: (2002)
af: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Udgivet: (2002)
STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
af: Brasil
Udgivet: (2024)
af: Brasil
Udgivet: (2024)
O licenciamento ambiental de acordo com a LC 140/2011
af: Guerra, Sidney
Udgivet: (2012)
af: Guerra, Sidney
Udgivet: (2012)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
af: Guerra, Sérgio
Udgivet: (1997)
af: Guerra, Sérgio
Udgivet: (1997)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
af: Neiva, Leonardo J. F
Udgivet: (2016)
af: Neiva, Leonardo J. F
Udgivet: (2016)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
af: Bodnar, Zenildo
Udgivet: (2008)
af: Bodnar, Zenildo
Udgivet: (2008)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
af: Oliveira, Sulivan Silvestre
Udgivet: (1997)
af: Oliveira, Sulivan Silvestre
Udgivet: (1997)
Os tribunais de contas e o controle da Política Nacional de Resíduos Sólidos : por um controle mais focado na consensualidade e na predição
af: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Udgivet: (2022)
af: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Udgivet: (2022)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2021)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2021)
Auditorias ambientais : competências legislativas
af: Antunes, Paulo de Bessa
Udgivet: (1998)
af: Antunes, Paulo de Bessa
Udgivet: (1998)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
af: Alonso Júnior, Hamilton
Udgivet: (1997)
af: Alonso Júnior, Hamilton
Udgivet: (1997)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
af: Dias, Roberto
Udgivet: (2011)
af: Dias, Roberto
Udgivet: (2011)
A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2011)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2011)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
af: Schulze, Clenio Jair
Udgivet: (2014)
af: Schulze, Clenio Jair
Udgivet: (2014)
O juiz
af: Brito, Rider Nogueira de
Udgivet: (2007)
af: Brito, Rider Nogueira de
Udgivet: (2007)
Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
af: Baltazar, Shalom Moreira
Udgivet: (2019)
af: Baltazar, Shalom Moreira
Udgivet: (2019)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
af: Sobral, Ana Paula Ameno
Udgivet: (2012)
af: Sobral, Ana Paula Ameno
Udgivet: (2012)
Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
af: Costa, Erica de Sousa
Udgivet: (2024)
af: Costa, Erica de Sousa
Udgivet: (2024)
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
af: Beltrão, Antônio F. G
Udgivet: (2004)
af: Beltrão, Antônio F. G
Udgivet: (2004)
Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
af: Mendes, Jamile Carmona
Udgivet: (2022)
af: Mendes, Jamile Carmona
Udgivet: (2022)
O poder judiciário no processo ambiental
af: Lutzky, Daniela Courtes
Udgivet: (2008)
af: Lutzky, Daniela Courtes
Udgivet: (2008)
O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
af: Martins, Humberto
Udgivet: (2014)
af: Martins, Humberto
Udgivet: (2014)
O papel dos tribunais de contas na responsabilidade social
af: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Udgivet: (2007)
af: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Udgivet: (2007)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
af: Citadini, Antonio Roque
Udgivet: (2016)
af: Citadini, Antonio Roque
Udgivet: (2016)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
af: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Udgivet: (2011)
af: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Udgivet: (2011)
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
af: Pontes, Jorge Barbosa
Udgivet: (2002)
af: Pontes, Jorge Barbosa
Udgivet: (2002)
Notas sobre a LC 140/2011
af: Walcacer, Fernando Cavalcanti
Udgivet: (2012)
af: Walcacer, Fernando Cavalcanti
Udgivet: (2012)
Competência da justiça federal em direito ambiental
af: Moro, Sergio Fernando
Udgivet: (2003)
af: Moro, Sergio Fernando
Udgivet: (2003)
Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu
af: Tavares Neto, José Querino
Udgivet: (2017)
af: Tavares Neto, José Querino
Udgivet: (2017)
Tribunais de contas e o controle ambiental
af: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Udgivet: (2013)
af: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Udgivet: (2013)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2008)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2008)
Meio ambiente e repartição de competências
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2007)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2007)
Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente
af: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Udgivet: (2016)
af: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Udgivet: (2016)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
af: Mousquer, Maurício Andrade
Udgivet: (2019)
af: Mousquer, Maurício Andrade
Udgivet: (2019)
A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
af: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Udgivet: (2015)
af: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Udgivet: (2015)
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (1996)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (1996)