O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
Gardado en:
| Autor Principal: | Freitas, Vladimir Passos de |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista da Escola Nacional da Magistratura Vol. 2, n. 4 (out. 2007), p. 35-47 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Administração da justiça, brasil. Competência, brasil. Crime ambiental, brasil. Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Juiz, brasil. Organização judiciária, brasil. Poder judiciário, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tribunal estadual, competência, brasil. Tribunal federal, competência, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. |
| Acceso en liña: | http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/21161 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Títulos similares
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado: (2010)
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado: (2010)
O Poder judiciário e o meio ambiente
por: Dinamarco, Cândido R
Publicado: (1988)
por: Dinamarco, Cândido R
Publicado: (1988)
Competência nos crimes ambientais
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado: (1999)
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado: (1999)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
por: Varella, Jefferson da Silva
Publicado: (2014)
por: Varella, Jefferson da Silva
Publicado: (2014)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado: (2002)
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado: (2002)
STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
por: Brasil
Publicado: (2024)
por: Brasil
Publicado: (2024)
O licenciamento ambiental de acordo com a LC 140/2011
por: Guerra, Sidney
Publicado: (2012)
por: Guerra, Sidney
Publicado: (2012)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
por: Guerra, Sérgio
Publicado: (1997)
por: Guerra, Sérgio
Publicado: (1997)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
por: Neiva, Leonardo J. F
Publicado: (2016)
por: Neiva, Leonardo J. F
Publicado: (2016)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
por: Bodnar, Zenildo
Publicado: (2008)
por: Bodnar, Zenildo
Publicado: (2008)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
por: Oliveira, Sulivan Silvestre
Publicado: (1997)
por: Oliveira, Sulivan Silvestre
Publicado: (1997)
Os tribunais de contas e o controle da Política Nacional de Resíduos Sólidos : por um controle mais focado na consensualidade e na predição
por: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Publicado: (2022)
por: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Publicado: (2022)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2021)
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2021)
Auditorias ambientais : competências legislativas
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado: (1998)
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado: (1998)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
por: Alonso Júnior, Hamilton
Publicado: (1997)
por: Alonso Júnior, Hamilton
Publicado: (1997)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
por: Dias, Roberto
Publicado: (2011)
por: Dias, Roberto
Publicado: (2011)
A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2011)
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2011)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
por: Schulze, Clenio Jair
Publicado: (2014)
por: Schulze, Clenio Jair
Publicado: (2014)
O juiz
por: Brito, Rider Nogueira de
Publicado: (2007)
por: Brito, Rider Nogueira de
Publicado: (2007)
Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
por: Baltazar, Shalom Moreira
Publicado: (2019)
por: Baltazar, Shalom Moreira
Publicado: (2019)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
por: Sobral, Ana Paula Ameno
Publicado: (2012)
por: Sobral, Ana Paula Ameno
Publicado: (2012)
Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
por: Costa, Erica de Sousa
Publicado: (2024)
por: Costa, Erica de Sousa
Publicado: (2024)
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
por: Beltrão, Antônio F. G
Publicado: (2004)
por: Beltrão, Antônio F. G
Publicado: (2004)
Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
por: Mendes, Jamile Carmona
Publicado: (2022)
por: Mendes, Jamile Carmona
Publicado: (2022)
O poder judiciário no processo ambiental
por: Lutzky, Daniela Courtes
Publicado: (2008)
por: Lutzky, Daniela Courtes
Publicado: (2008)
O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
por: Martins, Humberto
Publicado: (2014)
por: Martins, Humberto
Publicado: (2014)
O papel dos tribunais de contas na responsabilidade social
por: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Publicado: (2007)
por: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Publicado: (2007)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
por: Citadini, Antonio Roque
Publicado: (2016)
por: Citadini, Antonio Roque
Publicado: (2016)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
por: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicado: (2011)
por: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicado: (2011)
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
por: Pontes, Jorge Barbosa
Publicado: (2002)
por: Pontes, Jorge Barbosa
Publicado: (2002)
Notas sobre a LC 140/2011
por: Walcacer, Fernando Cavalcanti
Publicado: (2012)
por: Walcacer, Fernando Cavalcanti
Publicado: (2012)
Competência da justiça federal em direito ambiental
por: Moro, Sergio Fernando
Publicado: (2003)
por: Moro, Sergio Fernando
Publicado: (2003)
Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu
por: Tavares Neto, José Querino
Publicado: (2017)
por: Tavares Neto, José Querino
Publicado: (2017)
Tribunais de contas e o controle ambiental
por: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicado: (2013)
por: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicado: (2013)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2008)
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2008)
Meio ambiente e repartição de competências
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2007)
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2007)
Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente
por: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Publicado: (2016)
por: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Publicado: (2016)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
por: Mousquer, Maurício Andrade
Publicado: (2019)
por: Mousquer, Maurício Andrade
Publicado: (2019)
A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
por: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Publicado: (2015)
por: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Publicado: (2015)
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (1996)
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (1996)
Títulos similares
-
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado: (2010) -
O Poder judiciário e o meio ambiente
por: Dinamarco, Cândido R
Publicado: (1988) -
Competência nos crimes ambientais
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado: (1999) -
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
por: Varella, Jefferson da Silva
Publicado: (2014) -
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado: (2002)