O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Freitas, Vladimir Passos de |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista da Escola Nacional da Magistratura Vol. 2, n. 4 (out. 2007), p. 35-47 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Administração da justiça, brasil. Competência, brasil. Crime ambiental, brasil. Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Juiz, brasil. Organização judiciária, brasil. Poder judiciário, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tribunal estadual, competência, brasil. Tribunal federal, competência, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/21161 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2010)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2010)
O Poder judiciário e o meio ambiente
מאת: Dinamarco, Cândido R
יצא לאור: (1988)
מאת: Dinamarco, Cândido R
יצא לאור: (1988)
Competência nos crimes ambientais
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (1999)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (1999)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
מאת: Varella, Jefferson da Silva
יצא לאור: (2014)
מאת: Varella, Jefferson da Silva
יצא לאור: (2014)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
מאת: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
יצא לאור: (2002)
מאת: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
יצא לאור: (2002)
STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2024)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2024)
O licenciamento ambiental de acordo com a LC 140/2011
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2012)
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2012)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
מאת: Guerra, Sérgio
יצא לאור: (1997)
מאת: Guerra, Sérgio
יצא לאור: (1997)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
מאת: Neiva, Leonardo J. F
יצא לאור: (2016)
מאת: Neiva, Leonardo J. F
יצא לאור: (2016)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
מאת: Bodnar, Zenildo
יצא לאור: (2008)
מאת: Bodnar, Zenildo
יצא לאור: (2008)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
מאת: Oliveira, Sulivan Silvestre
יצא לאור: (1997)
מאת: Oliveira, Sulivan Silvestre
יצא לאור: (1997)
Os tribunais de contas e o controle da Política Nacional de Resíduos Sólidos : por um controle mais focado na consensualidade e na predição
מאת: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
יצא לאור: (2022)
מאת: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
יצא לאור: (2022)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2021)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2021)
Auditorias ambientais : competências legislativas
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (1998)
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (1998)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
מאת: Alonso Júnior, Hamilton
יצא לאור: (1997)
מאת: Alonso Júnior, Hamilton
יצא לאור: (1997)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
מאת: Dias, Roberto
יצא לאור: (2011)
מאת: Dias, Roberto
יצא לאור: (2011)
A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2011)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2011)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
מאת: Schulze, Clenio Jair
יצא לאור: (2014)
מאת: Schulze, Clenio Jair
יצא לאור: (2014)
O juiz
מאת: Brito, Rider Nogueira de
יצא לאור: (2007)
מאת: Brito, Rider Nogueira de
יצא לאור: (2007)
Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
מאת: Baltazar, Shalom Moreira
יצא לאור: (2019)
מאת: Baltazar, Shalom Moreira
יצא לאור: (2019)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
מאת: Sobral, Ana Paula Ameno
יצא לאור: (2012)
מאת: Sobral, Ana Paula Ameno
יצא לאור: (2012)
Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
מאת: Costa, Erica de Sousa
יצא לאור: (2024)
מאת: Costa, Erica de Sousa
יצא לאור: (2024)
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
מאת: Beltrão, Antônio F. G
יצא לאור: (2004)
מאת: Beltrão, Antônio F. G
יצא לאור: (2004)
Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
מאת: Mendes, Jamile Carmona
יצא לאור: (2022)
מאת: Mendes, Jamile Carmona
יצא לאור: (2022)
O poder judiciário no processo ambiental
מאת: Lutzky, Daniela Courtes
יצא לאור: (2008)
מאת: Lutzky, Daniela Courtes
יצא לאור: (2008)
O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
מאת: Martins, Humberto
יצא לאור: (2014)
מאת: Martins, Humberto
יצא לאור: (2014)
O papel dos tribunais de contas na responsabilidade social
מאת: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
יצא לאור: (2007)
מאת: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
יצא לאור: (2007)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
מאת: Citadini, Antonio Roque
יצא לאור: (2016)
מאת: Citadini, Antonio Roque
יצא לאור: (2016)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
מאת: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
יצא לאור: (2011)
מאת: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
יצא לאור: (2011)
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
מאת: Pontes, Jorge Barbosa
יצא לאור: (2002)
מאת: Pontes, Jorge Barbosa
יצא לאור: (2002)
Notas sobre a LC 140/2011
מאת: Walcacer, Fernando Cavalcanti
יצא לאור: (2012)
מאת: Walcacer, Fernando Cavalcanti
יצא לאור: (2012)
Competência da justiça federal em direito ambiental
מאת: Moro, Sergio Fernando
יצא לאור: (2003)
מאת: Moro, Sergio Fernando
יצא לאור: (2003)
Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu
מאת: Tavares Neto, José Querino
יצא לאור: (2017)
מאת: Tavares Neto, José Querino
יצא לאור: (2017)
Tribunais de contas e o controle ambiental
מאת: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
יצא לאור: (2013)
מאת: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
יצא לאור: (2013)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2008)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2008)
Meio ambiente e repartição de competências
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2007)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2007)
Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente
מאת: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
יצא לאור: (2016)
מאת: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
יצא לאור: (2016)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
מאת: Mousquer, Maurício Andrade
יצא לאור: (2019)
מאת: Mousquer, Maurício Andrade
יצא לאור: (2019)
A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
מאת: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
יצא לאור: (2015)
מאת: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
יצא לאור: (2015)
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1996)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1996)
פריטים דומים
-
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2010) -
O Poder judiciário e o meio ambiente
מאת: Dinamarco, Cândido R
יצא לאור: (1988) -
Competência nos crimes ambientais
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (1999) -
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
מאת: Varella, Jefferson da Silva
יצא לאור: (2014) -
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
מאת: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
יצא לאור: (2002)