O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Freitas, Vladimir Passos de |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista da Escola Nacional da Magistratura Vol. 2, n. 4 (out. 2007), p. 35-47 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Administração da justiça, brasil. Competência, brasil. Crime ambiental, brasil. Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Juiz, brasil. Organização judiciária, brasil. Poder judiciário, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tribunal estadual, competência, brasil. Tribunal federal, competência, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/21161 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
समान संसाधन
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
द्वारा: Freitas, Vladimir Passos de
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Freitas, Vladimir Passos de
प्रकाशित: (2010)
O Poder judiciário e o meio ambiente
द्वारा: Dinamarco, Cândido R
प्रकाशित: (1988)
द्वारा: Dinamarco, Cândido R
प्रकाशित: (1988)
Competência nos crimes ambientais
द्वारा: Freitas, Vladimir Passos de
प्रकाशित: (1999)
द्वारा: Freitas, Vladimir Passos de
प्रकाशित: (1999)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
द्वारा: Varella, Jefferson da Silva
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Varella, Jefferson da Silva
प्रकाशित: (2014)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
द्वारा: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
प्रकाशित: (2002)
STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2024)
O licenciamento ambiental de acordo com a LC 140/2011
द्वारा: Guerra, Sidney
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Guerra, Sidney
प्रकाशित: (2012)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
द्वारा: Guerra, Sérgio
प्रकाशित: (1997)
द्वारा: Guerra, Sérgio
प्रकाशित: (1997)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
द्वारा: Neiva, Leonardo J. F
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Neiva, Leonardo J. F
प्रकाशित: (2016)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
द्वारा: Bodnar, Zenildo
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Bodnar, Zenildo
प्रकाशित: (2008)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
द्वारा: Oliveira, Sulivan Silvestre
प्रकाशित: (1997)
द्वारा: Oliveira, Sulivan Silvestre
प्रकाशित: (1997)
Os tribunais de contas e o controle da Política Nacional de Resíduos Sólidos : por um controle mais focado na consensualidade e na predição
द्वारा: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
प्रकाशित: (2022)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
द्वारा: Wedy, Gabriel
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Wedy, Gabriel
प्रकाशित: (2021)
Auditorias ambientais : competências legislativas
द्वारा: Antunes, Paulo de Bessa
प्रकाशित: (1998)
द्वारा: Antunes, Paulo de Bessa
प्रकाशित: (1998)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
द्वारा: Alonso Júnior, Hamilton
प्रकाशित: (1997)
द्वारा: Alonso Júnior, Hamilton
प्रकाशित: (1997)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
द्वारा: Dias, Roberto
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Dias, Roberto
प्रकाशित: (2011)
A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2011)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
द्वारा: Schulze, Clenio Jair
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Schulze, Clenio Jair
प्रकाशित: (2014)
O juiz
द्वारा: Brito, Rider Nogueira de
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Brito, Rider Nogueira de
प्रकाशित: (2007)
Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
द्वारा: Baltazar, Shalom Moreira
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Baltazar, Shalom Moreira
प्रकाशित: (2019)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
द्वारा: Sobral, Ana Paula Ameno
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Sobral, Ana Paula Ameno
प्रकाशित: (2012)
Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
द्वारा: Costa, Erica de Sousa
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Costa, Erica de Sousa
प्रकाशित: (2024)
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
द्वारा: Beltrão, Antônio F. G
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Beltrão, Antônio F. G
प्रकाशित: (2004)
Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
द्वारा: Mendes, Jamile Carmona
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Mendes, Jamile Carmona
प्रकाशित: (2022)
O poder judiciário no processo ambiental
द्वारा: Lutzky, Daniela Courtes
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Lutzky, Daniela Courtes
प्रकाशित: (2008)
O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
द्वारा: Martins, Humberto
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Martins, Humberto
प्रकाशित: (2014)
O papel dos tribunais de contas na responsabilidade social
द्वारा: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
प्रकाशित: (2007)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
द्वारा: Citadini, Antonio Roque
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Citadini, Antonio Roque
प्रकाशित: (2016)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
द्वारा: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
प्रकाशित: (2011)
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
द्वारा: Pontes, Jorge Barbosa
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Pontes, Jorge Barbosa
प्रकाशित: (2002)
Notas sobre a LC 140/2011
द्वारा: Walcacer, Fernando Cavalcanti
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Walcacer, Fernando Cavalcanti
प्रकाशित: (2012)
Competência da justiça federal em direito ambiental
द्वारा: Moro, Sergio Fernando
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Moro, Sergio Fernando
प्रकाशित: (2003)
Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu
द्वारा: Tavares Neto, José Querino
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Tavares Neto, José Querino
प्रकाशित: (2017)
Tribunais de contas e o controle ambiental
द्वारा: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
प्रकाशित: (2013)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
द्वारा: Sarlet, Ingo Wolfgang
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Sarlet, Ingo Wolfgang
प्रकाशित: (2008)
Meio ambiente e repartição de competências
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (2007)
Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente
द्वारा: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
प्रकाशित: (2016)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
द्वारा: Mousquer, Maurício Andrade
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Mousquer, Maurício Andrade
प्रकाशित: (2019)
A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
द्वारा: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
प्रकाशित: (2015)
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (1996)
समान संसाधन
-
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
द्वारा: Freitas, Vladimir Passos de
प्रकाशित: (2010) -
O Poder judiciário e o meio ambiente
द्वारा: Dinamarco, Cândido R
प्रकाशित: (1988) -
Competência nos crimes ambientais
द्वारा: Freitas, Vladimir Passos de
प्रकाशित: (1999) -
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
द्वारा: Varella, Jefferson da Silva
प्रकाशित: (2014) -
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
द्वारा: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
प्रकाशित: (2002)