O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Freitas, Vladimir Passos de |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista da Escola Nacional da Magistratura Vol. 2, n. 4 (out. 2007), p. 35-47 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Administração da justiça, brasil. Competência, brasil. Crime ambiental, brasil. Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Juiz, brasil. Organização judiciária, brasil. Poder judiciário, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tribunal estadual, competência, brasil. Tribunal federal, competência, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/21161 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2010)
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2010)
O Poder judiciário e o meio ambiente
mā: Dinamarco, Cândido R
I whakaputaina: (1988)
mā: Dinamarco, Cândido R
I whakaputaina: (1988)
Competência nos crimes ambientais
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (1999)
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (1999)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
mā: Varella, Jefferson da Silva
I whakaputaina: (2014)
mā: Varella, Jefferson da Silva
I whakaputaina: (2014)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
mā: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
I whakaputaina: (2002)
mā: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
I whakaputaina: (2002)
STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2024)
mā: Brasil
I whakaputaina: (2024)
O licenciamento ambiental de acordo com a LC 140/2011
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2012)
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2012)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
mā: Guerra, Sérgio
I whakaputaina: (1997)
mā: Guerra, Sérgio
I whakaputaina: (1997)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
mā: Neiva, Leonardo J. F
I whakaputaina: (2016)
mā: Neiva, Leonardo J. F
I whakaputaina: (2016)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
mā: Bodnar, Zenildo
I whakaputaina: (2008)
mā: Bodnar, Zenildo
I whakaputaina: (2008)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
mā: Oliveira, Sulivan Silvestre
I whakaputaina: (1997)
mā: Oliveira, Sulivan Silvestre
I whakaputaina: (1997)
Os tribunais de contas e o controle da Política Nacional de Resíduos Sólidos : por um controle mais focado na consensualidade e na predição
mā: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
I whakaputaina: (2022)
mā: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
I whakaputaina: (2022)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2021)
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2021)
Auditorias ambientais : competências legislativas
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (1998)
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (1998)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
mā: Alonso Júnior, Hamilton
I whakaputaina: (1997)
mā: Alonso Júnior, Hamilton
I whakaputaina: (1997)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
mā: Dias, Roberto
I whakaputaina: (2011)
mā: Dias, Roberto
I whakaputaina: (2011)
A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2011)
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2011)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
mā: Schulze, Clenio Jair
I whakaputaina: (2014)
mā: Schulze, Clenio Jair
I whakaputaina: (2014)
O juiz
mā: Brito, Rider Nogueira de
I whakaputaina: (2007)
mā: Brito, Rider Nogueira de
I whakaputaina: (2007)
Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
mā: Baltazar, Shalom Moreira
I whakaputaina: (2019)
mā: Baltazar, Shalom Moreira
I whakaputaina: (2019)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
mā: Sobral, Ana Paula Ameno
I whakaputaina: (2012)
mā: Sobral, Ana Paula Ameno
I whakaputaina: (2012)
Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
mā: Costa, Erica de Sousa
I whakaputaina: (2024)
mā: Costa, Erica de Sousa
I whakaputaina: (2024)
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
mā: Beltrão, Antônio F. G
I whakaputaina: (2004)
mā: Beltrão, Antônio F. G
I whakaputaina: (2004)
Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
mā: Mendes, Jamile Carmona
I whakaputaina: (2022)
mā: Mendes, Jamile Carmona
I whakaputaina: (2022)
O poder judiciário no processo ambiental
mā: Lutzky, Daniela Courtes
I whakaputaina: (2008)
mā: Lutzky, Daniela Courtes
I whakaputaina: (2008)
O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
mā: Martins, Humberto
I whakaputaina: (2014)
mā: Martins, Humberto
I whakaputaina: (2014)
O papel dos tribunais de contas na responsabilidade social
mā: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
I whakaputaina: (2007)
mā: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
I whakaputaina: (2007)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
mā: Citadini, Antonio Roque
I whakaputaina: (2016)
mā: Citadini, Antonio Roque
I whakaputaina: (2016)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
mā: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
I whakaputaina: (2011)
mā: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
I whakaputaina: (2011)
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
mā: Pontes, Jorge Barbosa
I whakaputaina: (2002)
mā: Pontes, Jorge Barbosa
I whakaputaina: (2002)
Notas sobre a LC 140/2011
mā: Walcacer, Fernando Cavalcanti
I whakaputaina: (2012)
mā: Walcacer, Fernando Cavalcanti
I whakaputaina: (2012)
Competência da justiça federal em direito ambiental
mā: Moro, Sergio Fernando
I whakaputaina: (2003)
mā: Moro, Sergio Fernando
I whakaputaina: (2003)
Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu
mā: Tavares Neto, José Querino
I whakaputaina: (2017)
mā: Tavares Neto, José Querino
I whakaputaina: (2017)
Tribunais de contas e o controle ambiental
mā: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
I whakaputaina: (2013)
mā: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
I whakaputaina: (2013)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2008)
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2008)
Meio ambiente e repartição de competências
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2007)
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2007)
Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente
mā: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
I whakaputaina: (2016)
mā: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
I whakaputaina: (2016)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
mā: Mousquer, Maurício Andrade
I whakaputaina: (2019)
mā: Mousquer, Maurício Andrade
I whakaputaina: (2019)
A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
mā: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
I whakaputaina: (2015)
mā: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
I whakaputaina: (2015)
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1996)
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1996)
Ngā tūemi rite
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Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2010) -
O Poder judiciário e o meio ambiente
mā: Dinamarco, Cândido R
I whakaputaina: (1988) -
Competência nos crimes ambientais
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (1999) -
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
mā: Varella, Jefferson da Silva
I whakaputaina: (2014) -
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
mā: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
I whakaputaina: (2002)