O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista da Escola Nacional da Magistratura Vol. 2, n. 4 (out. 2007), p. 35-47 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Administração da justiça, brasil. Competência, brasil. Crime ambiental, brasil. Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Juiz, brasil. Organização judiciária, brasil. Poder judiciário, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tribunal estadual, competência, brasil. Tribunal federal, competência, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/21161 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Gelijkaardige items
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2010)
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2010)
O Poder judiciário e o meio ambiente
door: Dinamarco, Cândido R
Gepubliceerd in: (1988)
door: Dinamarco, Cândido R
Gepubliceerd in: (1988)
Competência nos crimes ambientais
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (1999)
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (1999)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
door: Varella, Jefferson da Silva
Gepubliceerd in: (2014)
door: Varella, Jefferson da Silva
Gepubliceerd in: (2014)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
door: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Gepubliceerd in: (2002)
door: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Gepubliceerd in: (2002)
STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2024)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2024)
O licenciamento ambiental de acordo com a LC 140/2011
door: Guerra, Sidney
Gepubliceerd in: (2012)
door: Guerra, Sidney
Gepubliceerd in: (2012)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
door: Guerra, Sérgio
Gepubliceerd in: (1997)
door: Guerra, Sérgio
Gepubliceerd in: (1997)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
door: Neiva, Leonardo J. F
Gepubliceerd in: (2016)
door: Neiva, Leonardo J. F
Gepubliceerd in: (2016)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
door: Bodnar, Zenildo
Gepubliceerd in: (2008)
door: Bodnar, Zenildo
Gepubliceerd in: (2008)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
door: Oliveira, Sulivan Silvestre
Gepubliceerd in: (1997)
door: Oliveira, Sulivan Silvestre
Gepubliceerd in: (1997)
Os tribunais de contas e o controle da Política Nacional de Resíduos Sólidos : por um controle mais focado na consensualidade e na predição
door: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Gepubliceerd in: (2022)
door: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Gepubliceerd in: (2022)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2021)
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2021)
Auditorias ambientais : competências legislativas
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (1998)
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (1998)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
door: Alonso Júnior, Hamilton
Gepubliceerd in: (1997)
door: Alonso Júnior, Hamilton
Gepubliceerd in: (1997)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
door: Dias, Roberto
Gepubliceerd in: (2011)
door: Dias, Roberto
Gepubliceerd in: (2011)
A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2011)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2011)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
door: Schulze, Clenio Jair
Gepubliceerd in: (2014)
door: Schulze, Clenio Jair
Gepubliceerd in: (2014)
O juiz
door: Brito, Rider Nogueira de
Gepubliceerd in: (2007)
door: Brito, Rider Nogueira de
Gepubliceerd in: (2007)
Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
door: Baltazar, Shalom Moreira
Gepubliceerd in: (2019)
door: Baltazar, Shalom Moreira
Gepubliceerd in: (2019)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
door: Sobral, Ana Paula Ameno
Gepubliceerd in: (2012)
door: Sobral, Ana Paula Ameno
Gepubliceerd in: (2012)
Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
door: Costa, Erica de Sousa
Gepubliceerd in: (2024)
door: Costa, Erica de Sousa
Gepubliceerd in: (2024)
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
door: Beltrão, Antônio F. G
Gepubliceerd in: (2004)
door: Beltrão, Antônio F. G
Gepubliceerd in: (2004)
Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
door: Mendes, Jamile Carmona
Gepubliceerd in: (2022)
door: Mendes, Jamile Carmona
Gepubliceerd in: (2022)
O poder judiciário no processo ambiental
door: Lutzky, Daniela Courtes
Gepubliceerd in: (2008)
door: Lutzky, Daniela Courtes
Gepubliceerd in: (2008)
O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
door: Martins, Humberto
Gepubliceerd in: (2014)
door: Martins, Humberto
Gepubliceerd in: (2014)
O papel dos tribunais de contas na responsabilidade social
door: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Gepubliceerd in: (2007)
door: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Gepubliceerd in: (2007)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
door: Citadini, Antonio Roque
Gepubliceerd in: (2016)
door: Citadini, Antonio Roque
Gepubliceerd in: (2016)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
door: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Gepubliceerd in: (2011)
door: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Gepubliceerd in: (2011)
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
door: Pontes, Jorge Barbosa
Gepubliceerd in: (2002)
door: Pontes, Jorge Barbosa
Gepubliceerd in: (2002)
Notas sobre a LC 140/2011
door: Walcacer, Fernando Cavalcanti
Gepubliceerd in: (2012)
door: Walcacer, Fernando Cavalcanti
Gepubliceerd in: (2012)
Competência da justiça federal em direito ambiental
door: Moro, Sergio Fernando
Gepubliceerd in: (2003)
door: Moro, Sergio Fernando
Gepubliceerd in: (2003)
Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu
door: Tavares Neto, José Querino
Gepubliceerd in: (2017)
door: Tavares Neto, José Querino
Gepubliceerd in: (2017)
Tribunais de contas e o controle ambiental
door: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Gepubliceerd in: (2013)
door: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Gepubliceerd in: (2013)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2008)
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2008)
Meio ambiente e repartição de competências
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2007)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2007)
Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente
door: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Gepubliceerd in: (2016)
door: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Gepubliceerd in: (2016)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
door: Mousquer, Maurício Andrade
Gepubliceerd in: (2019)
door: Mousquer, Maurício Andrade
Gepubliceerd in: (2019)
A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
door: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Gepubliceerd in: (2015)
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1996)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1996)