O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista da Escola Nacional da Magistratura Vol. 2, n. 4 (out. 2007), p. 35-47 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Administração da justiça, brasil. Competência, brasil. Crime ambiental, brasil. Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Juiz, brasil. Organização judiciária, brasil. Poder judiciário, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tribunal estadual, competência, brasil. Tribunal federal, competência, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/21161 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожие документы
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2010)
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2010)
O Poder judiciário e o meio ambiente
по: Dinamarco, Cândido R
Опубликовано: (1988)
по: Dinamarco, Cândido R
Опубликовано: (1988)
Competência nos crimes ambientais
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (1999)
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (1999)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
по: Varella, Jefferson da Silva
Опубликовано: (2014)
по: Varella, Jefferson da Silva
Опубликовано: (2014)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
по: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Опубликовано: (2002)
по: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Опубликовано: (2002)
STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
по: Brasil
Опубликовано: (2024)
по: Brasil
Опубликовано: (2024)
O licenciamento ambiental de acordo com a LC 140/2011
по: Guerra, Sidney
Опубликовано: (2012)
по: Guerra, Sidney
Опубликовано: (2012)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
по: Guerra, Sérgio
Опубликовано: (1997)
по: Guerra, Sérgio
Опубликовано: (1997)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
по: Neiva, Leonardo J. F
Опубликовано: (2016)
по: Neiva, Leonardo J. F
Опубликовано: (2016)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
по: Bodnar, Zenildo
Опубликовано: (2008)
по: Bodnar, Zenildo
Опубликовано: (2008)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
по: Oliveira, Sulivan Silvestre
Опубликовано: (1997)
по: Oliveira, Sulivan Silvestre
Опубликовано: (1997)
Os tribunais de contas e o controle da Política Nacional de Resíduos Sólidos : por um controle mais focado na consensualidade e na predição
по: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Опубликовано: (2022)
по: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Опубликовано: (2022)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2021)
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2021)
Auditorias ambientais : competências legislativas
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (1998)
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (1998)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
по: Alonso Júnior, Hamilton
Опубликовано: (1997)
по: Alonso Júnior, Hamilton
Опубликовано: (1997)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
по: Dias, Roberto
Опубликовано: (2011)
по: Dias, Roberto
Опубликовано: (2011)
A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2011)
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2011)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
по: Schulze, Clenio Jair
Опубликовано: (2014)
по: Schulze, Clenio Jair
Опубликовано: (2014)
O juiz
по: Brito, Rider Nogueira de
Опубликовано: (2007)
по: Brito, Rider Nogueira de
Опубликовано: (2007)
Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
по: Baltazar, Shalom Moreira
Опубликовано: (2019)
по: Baltazar, Shalom Moreira
Опубликовано: (2019)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
по: Sobral, Ana Paula Ameno
Опубликовано: (2012)
по: Sobral, Ana Paula Ameno
Опубликовано: (2012)
Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
по: Costa, Erica de Sousa
Опубликовано: (2024)
по: Costa, Erica de Sousa
Опубликовано: (2024)
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
по: Beltrão, Antônio F. G
Опубликовано: (2004)
по: Beltrão, Antônio F. G
Опубликовано: (2004)
Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
по: Mendes, Jamile Carmona
Опубликовано: (2022)
по: Mendes, Jamile Carmona
Опубликовано: (2022)
O poder judiciário no processo ambiental
по: Lutzky, Daniela Courtes
Опубликовано: (2008)
по: Lutzky, Daniela Courtes
Опубликовано: (2008)
O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
по: Martins, Humberto
Опубликовано: (2014)
по: Martins, Humberto
Опубликовано: (2014)
O papel dos tribunais de contas na responsabilidade social
по: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Опубликовано: (2007)
по: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Опубликовано: (2007)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
по: Citadini, Antonio Roque
Опубликовано: (2016)
по: Citadini, Antonio Roque
Опубликовано: (2016)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
по: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Опубликовано: (2011)
по: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Опубликовано: (2011)
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
по: Pontes, Jorge Barbosa
Опубликовано: (2002)
по: Pontes, Jorge Barbosa
Опубликовано: (2002)
Notas sobre a LC 140/2011
по: Walcacer, Fernando Cavalcanti
Опубликовано: (2012)
по: Walcacer, Fernando Cavalcanti
Опубликовано: (2012)
Competência da justiça federal em direito ambiental
по: Moro, Sergio Fernando
Опубликовано: (2003)
по: Moro, Sergio Fernando
Опубликовано: (2003)
Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu
по: Tavares Neto, José Querino
Опубликовано: (2017)
по: Tavares Neto, José Querino
Опубликовано: (2017)
Tribunais de contas e o controle ambiental
по: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Опубликовано: (2013)
по: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Опубликовано: (2013)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2008)
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2008)
Meio ambiente e repartição de competências
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (2007)
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (2007)
Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente
по: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Опубликовано: (2016)
по: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Опубликовано: (2016)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
по: Mousquer, Maurício Andrade
Опубликовано: (2019)
по: Mousquer, Maurício Andrade
Опубликовано: (2019)
A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
по: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Опубликовано: (2015)
по: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Опубликовано: (2015)
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (1996)
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (1996)