O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista da Escola Nacional da Magistratura Vol. 2, n. 4 (out. 2007), p. 35-47 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Administração da justiça, brasil. Competência, brasil. Crime ambiental, brasil. Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Juiz, brasil. Organização judiciária, brasil. Poder judiciário, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tribunal estadual, competência, brasil. Tribunal federal, competência, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. |
| Online dostop: | http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/21161 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobne knjige/članki
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2010)
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2010)
O Poder judiciário e o meio ambiente
od: Dinamarco, Cândido R
Izdano: (1988)
od: Dinamarco, Cândido R
Izdano: (1988)
Competência nos crimes ambientais
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (1999)
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (1999)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
od: Varella, Jefferson da Silva
Izdano: (2014)
od: Varella, Jefferson da Silva
Izdano: (2014)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
od: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Izdano: (2002)
od: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Izdano: (2002)
STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
od: Brasil
Izdano: (2024)
od: Brasil
Izdano: (2024)
O licenciamento ambiental de acordo com a LC 140/2011
od: Guerra, Sidney
Izdano: (2012)
od: Guerra, Sidney
Izdano: (2012)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
od: Guerra, Sérgio
Izdano: (1997)
od: Guerra, Sérgio
Izdano: (1997)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
od: Neiva, Leonardo J. F
Izdano: (2016)
od: Neiva, Leonardo J. F
Izdano: (2016)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
od: Bodnar, Zenildo
Izdano: (2008)
od: Bodnar, Zenildo
Izdano: (2008)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
od: Oliveira, Sulivan Silvestre
Izdano: (1997)
od: Oliveira, Sulivan Silvestre
Izdano: (1997)
Os tribunais de contas e o controle da Política Nacional de Resíduos Sólidos : por um controle mais focado na consensualidade e na predição
od: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Izdano: (2022)
od: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Izdano: (2022)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2021)
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2021)
Auditorias ambientais : competências legislativas
od: Antunes, Paulo de Bessa
Izdano: (1998)
od: Antunes, Paulo de Bessa
Izdano: (1998)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
od: Alonso Júnior, Hamilton
Izdano: (1997)
od: Alonso Júnior, Hamilton
Izdano: (1997)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
od: Dias, Roberto
Izdano: (2011)
od: Dias, Roberto
Izdano: (2011)
A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2011)
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2011)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
od: Schulze, Clenio Jair
Izdano: (2014)
od: Schulze, Clenio Jair
Izdano: (2014)
O juiz
od: Brito, Rider Nogueira de
Izdano: (2007)
od: Brito, Rider Nogueira de
Izdano: (2007)
Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
od: Baltazar, Shalom Moreira
Izdano: (2019)
od: Baltazar, Shalom Moreira
Izdano: (2019)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
od: Sobral, Ana Paula Ameno
Izdano: (2012)
od: Sobral, Ana Paula Ameno
Izdano: (2012)
Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
od: Costa, Erica de Sousa
Izdano: (2024)
od: Costa, Erica de Sousa
Izdano: (2024)
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
od: Beltrão, Antônio F. G
Izdano: (2004)
od: Beltrão, Antônio F. G
Izdano: (2004)
Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
od: Mendes, Jamile Carmona
Izdano: (2022)
od: Mendes, Jamile Carmona
Izdano: (2022)
O poder judiciário no processo ambiental
od: Lutzky, Daniela Courtes
Izdano: (2008)
od: Lutzky, Daniela Courtes
Izdano: (2008)
O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
od: Martins, Humberto
Izdano: (2014)
od: Martins, Humberto
Izdano: (2014)
O papel dos tribunais de contas na responsabilidade social
od: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Izdano: (2007)
od: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Izdano: (2007)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
od: Citadini, Antonio Roque
Izdano: (2016)
od: Citadini, Antonio Roque
Izdano: (2016)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
od: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Izdano: (2011)
od: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Izdano: (2011)
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
od: Pontes, Jorge Barbosa
Izdano: (2002)
od: Pontes, Jorge Barbosa
Izdano: (2002)
Notas sobre a LC 140/2011
od: Walcacer, Fernando Cavalcanti
Izdano: (2012)
od: Walcacer, Fernando Cavalcanti
Izdano: (2012)
Competência da justiça federal em direito ambiental
od: Moro, Sergio Fernando
Izdano: (2003)
od: Moro, Sergio Fernando
Izdano: (2003)
Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu
od: Tavares Neto, José Querino
Izdano: (2017)
od: Tavares Neto, José Querino
Izdano: (2017)
Tribunais de contas e o controle ambiental
od: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Izdano: (2013)
od: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Izdano: (2013)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2008)
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2008)
Meio ambiente e repartição de competências
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (2007)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (2007)
Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente
od: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Izdano: (2016)
od: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Izdano: (2016)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
od: Mousquer, Maurício Andrade
Izdano: (2019)
od: Mousquer, Maurício Andrade
Izdano: (2019)
A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
od: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Izdano: (2015)
od: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Izdano: (2015)
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (1996)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (1996)