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A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Pinto, Pedro Luís da Silva
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 10, n. 59 (abr./maio 2015), p. 49-53
Ano:	2015
Assuntos:	Água, conservação. Água, consumo. Degradação ambiental. Desenvolvimento sustentável. Proteção ambiental. Recursos hídricos, conservação. Recursos hídricos, direito comparado.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101309
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
Yazar:: Sant'Anna, Tiago Lezan
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
Yazar:: Pinto, Pedro Luis da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
Yazar:: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
Yazar:: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
Yazar:: Souza, Julio César de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
Yazar:: Silva, Deise Marcelino da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Falta d'água
Yazar:: Pereira Júnior, José de Sena
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
Yazar:: Rodrigues, Amanda Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
Yazar:: Campos, Nilson
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Ponderação de princípios jurídicos como forma de solução dos conflitos pelo uso dos recursos hídricos em Minas Gerais
Yazar:: Simplício, Carinna Gonçalves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
Yazar:: Ribas, Giovanna Paola Primor
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Expectativas do Distrito Federal para sediar o 8º Fórum Mundial da Água
Yazar:: Rennó, Lucio R
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
Yazar:: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A cobrança pelo uso da água
Yazar:: Granziera, Maria Luiza Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
Yazar:: Lasmar, Breno Esteves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
Yazar:: Bianchi, Patricia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
Yazar:: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
Yazar:: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
Yazar:: Ribeiro, Leonardo Coelho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
Yazar:: Cerqueira, Lucas Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
Yazar:: Oliveira, José Marcos Domingues de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
Yazar:: Claudino, Felipe da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
Yazar:: Côrtes, Pedro Luiz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Cerrado ameaçado
Yazar:: Zorzetto, Ricardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
Yazar:: Salles, Paulo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Fórum Mundial da Água 2018 : Brasília bate recorde de público e de inovações
Yazar:: Agência Brasília
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Água : o futuro da vida em nossas mãos
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
Yazar:: Pinto, Pedro Luís da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
Yazar:: Scaff, Fernando Facury
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
Yazar:: Costa, Luiz Claudio Pires
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A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
Yazar:: Serrer, Fernanda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
Yazar:: Oliveira, Celso Maran de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
Yazar:: Coelho, Hamilton Antônio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
Yazar:: Macedo, Dimas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Recursos hídricos e saúde pública
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O conflito pelo uso da água e o comitê da bacia hidrográfica da Baixada Santista
Yazar:: Amorim, Luís Felipe Carrari de
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Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
Yazar:: Moura, Ana Letícia Lanzoni
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A globalização das águas
Yazar:: Haddad, Paulo Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

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