Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional Consinter de direito Vol. 5, n. 9 (jul./dez. 2019), p. 177-196 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Barragem de rejeitos, construção, tecnologia, brasil. Crime ambiental, brumadinho (mg). Degradação ambiental, brumadinho (mg). Empresa de mineração, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, minas gerais. Responsabilidade penal, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://revistaconsinter.com/wp-content/uploads/2020/01/ano-v-numero-ix-licenciamento-ambiental-brasileiro-e-a-reedificacao-de-lugares-como-brumadinho.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
nork: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Argitaratua: (2020)
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Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
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A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
nork: Gandara, Leonardo André
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Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
nork: Lima, Lucas Azevedo de
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Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
nork: Araújo, Luciane Martins de
Argitaratua: (2021)
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Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
nork: Loures, Juliana Imperatori
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Meio ambiente laboral equilibrado : análise do caso Brumadinho
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Clones reflorestam Brumadinho
nork: Zaparolli, Domingos
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Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
nork: Faria, Edimur Ferreira de
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A morte presumida na lama de Brumadinho
nork: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
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Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
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Argitaratua: (2020)
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As tragédias socioambientais no Brasil : a emergência da responsabilização das empresas mineradoras frente à violação dos direitos humanos
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Desastre da Vale : o desafio do cuidado em saúde mental e atenção psicossocial no SUS
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Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
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Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho
nork: Nunes, Danilo Henrique
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Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
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Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho
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(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
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Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada
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O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
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Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
nork: Leite, Geraldo
Argitaratua: (2023)
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Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração
nork: Galvão, Daniel de Faria
Argitaratua: (2023)
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O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
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Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
nork: Carvalho, Délton Winter de
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O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
nork: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
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Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
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A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais
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Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
nork: Kokke, Marcelo
Argitaratua: (2019)
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O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II)
nork: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Argitaratua: (2018)
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Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
nork: Pivetta, Luize Duarte
Argitaratua: (2020)
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Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
nork: Reis, Émilien Vilas Boas
Argitaratua: (2020)
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Solo urbano e licenças urbanísticas
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2010)
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Dupla influência e dupla projeção entre global e local : o "caso Mariana" e a (ir) responsabilidade social das empresas de mineração
nork: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Argitaratua: (2018)
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Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
nork: Rigolin, Ivan Barbosa
Argitaratua: (2019)
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Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
nork: Costa, Frederico Cunha
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Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
nork: Faria, Cristina Campos de
Argitaratua: (2007)
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