Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
Sparad:
| Huvudskapare: | Melo, Luiz Carlos Figueira de |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional Consinter de direito Vol. 5, n. 9 (jul./dez. 2019), p. 177-196 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Barragem de rejeitos, construção, tecnologia, brasil. Crime ambiental, brumadinho (mg). Degradação ambiental, brumadinho (mg). Empresa de mineração, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, minas gerais. Responsabilidade penal, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Länkar: | https://revistaconsinter.com/wp-content/uploads/2020/01/ano-v-numero-ix-licenciamento-ambiental-brasileiro-e-a-reedificacao-de-lugares-como-brumadinho.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Liknande verk
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
av: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Publicerad: (2020)
av: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Publicerad: (2020)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
av: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicerad: (2022)
av: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicerad: (2022)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
av: Gandara, Leonardo André
Publicerad: (2022)
av: Gandara, Leonardo André
Publicerad: (2022)
Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
av: Lima, Lucas Azevedo de
Publicerad: (2019)
av: Lima, Lucas Azevedo de
Publicerad: (2019)
O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
av: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Publicerad: (2021)
av: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Publicerad: (2021)
Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
av: Araújo, Luciane Martins de
Publicerad: (2021)
av: Araújo, Luciane Martins de
Publicerad: (2021)
Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
av: Loures, Juliana Imperatori
Publicerad: (2021)
av: Loures, Juliana Imperatori
Publicerad: (2021)
Meio ambiente laboral equilibrado : análise do caso Brumadinho
av: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicerad: (2019)
av: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicerad: (2019)
Clones reflorestam Brumadinho
av: Zaparolli, Domingos
Publicerad: (2022)
av: Zaparolli, Domingos
Publicerad: (2022)
Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
av: Faria, Edimur Ferreira de
Publicerad: (2019)
av: Faria, Edimur Ferreira de
Publicerad: (2019)
A morte presumida na lama de Brumadinho
av: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicerad: (2019)
av: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicerad: (2019)
Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
av: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Publicerad: (2024)
av: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Publicerad: (2024)
A vigilância em saúde ambiental como resposta ao desastre do rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho
av: Carvalho, Ana Paula Mendes
Publicerad: (2020)
av: Carvalho, Ana Paula Mendes
Publicerad: (2020)
Rompimento da barragem em Brumadinho : um relato de experiência sobre os debates no processo de desastres
av: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
Publicerad: (2020)
av: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
Publicerad: (2020)
As tragédias socioambientais no Brasil : a emergência da responsabilização das empresas mineradoras frente à violação dos direitos humanos
av: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Publicerad: (2021)
av: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Publicerad: (2021)
Desastre da Vale : o desafio do cuidado em saúde mental e atenção psicossocial no SUS
av: Noal, Débora da Silva
Publicerad: (2020)
av: Noal, Débora da Silva
Publicerad: (2020)
Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
av: Campante, Rubens Goyatá
Publicerad: (2019)
av: Campante, Rubens Goyatá
Publicerad: (2019)
Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho
av: Nunes, Danilo Henrique
Publicerad: (2023)
av: Nunes, Danilo Henrique
Publicerad: (2023)
Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
av: Souza, Marco Antônio de
Publicerad: (2022)
av: Souza, Marco Antônio de
Publicerad: (2022)
Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho
av: Bochenek, Antônio César
Publicerad: (2023)
av: Bochenek, Antônio César
Publicerad: (2023)
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
av: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Publicerad: (2023)
av: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Publicerad: (2023)
Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada
av: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Publicerad: (2021)
av: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Publicerad: (2021)
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
av: Oliveira, Márcio Luís de
Publicerad: (2020)
av: Oliveira, Márcio Luís de
Publicerad: (2020)
Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
av: Leite, Geraldo
Publicerad: (2023)
av: Leite, Geraldo
Publicerad: (2023)
Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração
av: Galvão, Daniel de Faria
Publicerad: (2023)
av: Galvão, Daniel de Faria
Publicerad: (2023)
O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
av: Lara, Marco Aurélio Souza
Publicerad: (2020)
av: Lara, Marco Aurélio Souza
Publicerad: (2020)
Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
av: Carvalho, Délton Winter de
Publicerad: (2019)
av: Carvalho, Délton Winter de
Publicerad: (2019)
O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
av: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Publicerad: (2022)
av: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Publicerad: (2022)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
av: Martins, Valkiria Silva Santos
Publicerad: (2013)
av: Martins, Valkiria Silva Santos
Publicerad: (2013)
A Vale tira o pé da lama. Mas...
av: Cavalcanti, Klester
Publicerad: (2020)
av: Cavalcanti, Klester
Publicerad: (2020)
A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais
av: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Publicerad: (2019)
av: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Publicerad: (2019)
Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
av: Kokke, Marcelo
Publicerad: (2019)
av: Kokke, Marcelo
Publicerad: (2019)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II)
av: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Publicerad: (2018)
av: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Publicerad: (2018)
Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
av: Pivetta, Luize Duarte
Publicerad: (2020)
av: Pivetta, Luize Duarte
Publicerad: (2020)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
av: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicerad: (2020)
av: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicerad: (2020)
Solo urbano e licenças urbanísticas
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2010)
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2010)
Dupla influência e dupla projeção entre global e local : o "caso Mariana" e a (ir) responsabilidade social das empresas de mineração
av: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Publicerad: (2018)
av: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Publicerad: (2018)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
av: Rigolin, Ivan Barbosa
Publicerad: (2019)
av: Rigolin, Ivan Barbosa
Publicerad: (2019)
Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
av: Costa, Frederico Cunha
Publicerad: (2022)
av: Costa, Frederico Cunha
Publicerad: (2022)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
av: Faria, Cristina Campos de
Publicerad: (2007)
av: Faria, Cristina Campos de
Publicerad: (2007)
Liknande verk
-
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
av: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Publicerad: (2020) -
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
av: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicerad: (2022) -
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
av: Gandara, Leonardo André
Publicerad: (2022) -
Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
av: Lima, Lucas Azevedo de
Publicerad: (2019) -
O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
av: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Publicerad: (2021)