Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 语言: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional Consinter de direito Vol. 5, n. 9 (jul./dez. 2019), p. 177-196 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Barragem de rejeitos, construção, tecnologia, brasil. Crime ambiental, brumadinho (mg). Degradação ambiental, brumadinho (mg). Empresa de mineração, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, minas gerais. Responsabilidade penal, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| 在线阅读: | https://revistaconsinter.com/wp-content/uploads/2020/01/ano-v-numero-ix-licenciamento-ambiental-brasileiro-e-a-reedificacao-de-lugares-como-brumadinho.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
相似书籍
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
由: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
出版: (2020)
由: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
出版: (2020)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
由: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版: (2022)
由: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版: (2022)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
由: Gandara, Leonardo André
出版: (2022)
由: Gandara, Leonardo André
出版: (2022)
Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
由: Lima, Lucas Azevedo de
出版: (2019)
由: Lima, Lucas Azevedo de
出版: (2019)
O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
由: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
出版: (2021)
由: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
出版: (2021)
Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
由: Araújo, Luciane Martins de
出版: (2021)
由: Araújo, Luciane Martins de
出版: (2021)
Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
由: Loures, Juliana Imperatori
出版: (2021)
由: Loures, Juliana Imperatori
出版: (2021)
Meio ambiente laboral equilibrado : análise do caso Brumadinho
由: Feliciano, Guilherme Guimarães
出版: (2019)
由: Feliciano, Guilherme Guimarães
出版: (2019)
Clones reflorestam Brumadinho
由: Zaparolli, Domingos
出版: (2022)
由: Zaparolli, Domingos
出版: (2022)
Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
由: Faria, Edimur Ferreira de
出版: (2019)
由: Faria, Edimur Ferreira de
出版: (2019)
A morte presumida na lama de Brumadinho
由: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
出版: (2019)
由: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
出版: (2019)
Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
由: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
出版: (2024)
由: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
出版: (2024)
A vigilância em saúde ambiental como resposta ao desastre do rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho
由: Carvalho, Ana Paula Mendes
出版: (2020)
由: Carvalho, Ana Paula Mendes
出版: (2020)
Rompimento da barragem em Brumadinho : um relato de experiência sobre os debates no processo de desastres
由: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
出版: (2020)
由: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
出版: (2020)
As tragédias socioambientais no Brasil : a emergência da responsabilização das empresas mineradoras frente à violação dos direitos humanos
由: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
出版: (2021)
由: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
出版: (2021)
Desastre da Vale : o desafio do cuidado em saúde mental e atenção psicossocial no SUS
由: Noal, Débora da Silva
出版: (2020)
由: Noal, Débora da Silva
出版: (2020)
Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
由: Campante, Rubens Goyatá
出版: (2019)
由: Campante, Rubens Goyatá
出版: (2019)
Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho
由: Nunes, Danilo Henrique
出版: (2023)
由: Nunes, Danilo Henrique
出版: (2023)
Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
由: Souza, Marco Antônio de
出版: (2022)
由: Souza, Marco Antônio de
出版: (2022)
Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho
由: Bochenek, Antônio César
出版: (2023)
由: Bochenek, Antônio César
出版: (2023)
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
由: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
出版: (2023)
由: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
出版: (2023)
Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada
由: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
出版: (2021)
由: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
出版: (2021)
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
由: Oliveira, Márcio Luís de
出版: (2020)
由: Oliveira, Márcio Luís de
出版: (2020)
Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
由: Leite, Geraldo
出版: (2023)
由: Leite, Geraldo
出版: (2023)
Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração
由: Galvão, Daniel de Faria
出版: (2023)
由: Galvão, Daniel de Faria
出版: (2023)
O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
由: Lara, Marco Aurélio Souza
出版: (2020)
由: Lara, Marco Aurélio Souza
出版: (2020)
Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
由: Carvalho, Délton Winter de
出版: (2019)
由: Carvalho, Délton Winter de
出版: (2019)
O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
由: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
出版: (2022)
由: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
出版: (2022)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
由: Martins, Valkiria Silva Santos
出版: (2013)
由: Martins, Valkiria Silva Santos
出版: (2013)
A Vale tira o pé da lama. Mas...
由: Cavalcanti, Klester
出版: (2020)
由: Cavalcanti, Klester
出版: (2020)
A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais
由: Salgado, Antonio Luiz Nunes
出版: (2019)
由: Salgado, Antonio Luiz Nunes
出版: (2019)
Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
由: Kokke, Marcelo
出版: (2019)
由: Kokke, Marcelo
出版: (2019)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II)
由: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
出版: (2018)
由: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
出版: (2018)
Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
由: Pivetta, Luize Duarte
出版: (2020)
由: Pivetta, Luize Duarte
出版: (2020)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
由: Reis, Émilien Vilas Boas
出版: (2020)
由: Reis, Émilien Vilas Boas
出版: (2020)
Solo urbano e licenças urbanísticas
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2010)
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2010)
Dupla influência e dupla projeção entre global e local : o "caso Mariana" e a (ir) responsabilidade social das empresas de mineração
由: Saldanha, Jânia Maria Lopes
出版: (2018)
由: Saldanha, Jânia Maria Lopes
出版: (2018)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
由: Rigolin, Ivan Barbosa
出版: (2019)
由: Rigolin, Ivan Barbosa
出版: (2019)
Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
由: Costa, Frederico Cunha
出版: (2022)
由: Costa, Frederico Cunha
出版: (2022)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
由: Faria, Cristina Campos de
出版: (2007)
由: Faria, Cristina Campos de
出版: (2007)