Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
Saved in:
| Main Author: | Melo, Luiz Carlos Figueira de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional Consinter de direito Vol. 5, n. 9 (jul./dez. 2019), p. 177-196 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Barragem de rejeitos, construção, tecnologia, brasil. Crime ambiental, brumadinho (mg). Degradação ambiental, brumadinho (mg). Empresa de mineração, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, minas gerais. Responsabilidade penal, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Online Access: | https://revistaconsinter.com/wp-content/uploads/2020/01/ano-v-numero-ix-licenciamento-ambiental-brasileiro-e-a-reedificacao-de-lugares-como-brumadinho.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Similar Items
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
by: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Published: (2020)
by: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Published: (2020)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2022)
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2022)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
by: Gandara, Leonardo André
Published: (2022)
by: Gandara, Leonardo André
Published: (2022)
Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
by: Lima, Lucas Azevedo de
Published: (2019)
by: Lima, Lucas Azevedo de
Published: (2019)
O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
by: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Published: (2021)
by: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Published: (2021)
Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
by: Araújo, Luciane Martins de
Published: (2021)
by: Araújo, Luciane Martins de
Published: (2021)
Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
by: Loures, Juliana Imperatori
Published: (2021)
by: Loures, Juliana Imperatori
Published: (2021)
Meio ambiente laboral equilibrado : análise do caso Brumadinho
by: Feliciano, Guilherme Guimarães
Published: (2019)
by: Feliciano, Guilherme Guimarães
Published: (2019)
Clones reflorestam Brumadinho
by: Zaparolli, Domingos
Published: (2022)
by: Zaparolli, Domingos
Published: (2022)
Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
by: Faria, Edimur Ferreira de
Published: (2019)
by: Faria, Edimur Ferreira de
Published: (2019)
A morte presumida na lama de Brumadinho
by: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Published: (2019)
by: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Published: (2019)
Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
by: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Published: (2024)
by: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Published: (2024)
A vigilância em saúde ambiental como resposta ao desastre do rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho
by: Carvalho, Ana Paula Mendes
Published: (2020)
by: Carvalho, Ana Paula Mendes
Published: (2020)
Rompimento da barragem em Brumadinho : um relato de experiência sobre os debates no processo de desastres
by: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
Published: (2020)
by: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
Published: (2020)
As tragédias socioambientais no Brasil : a emergência da responsabilização das empresas mineradoras frente à violação dos direitos humanos
by: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Published: (2021)
by: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Published: (2021)
Desastre da Vale : o desafio do cuidado em saúde mental e atenção psicossocial no SUS
by: Noal, Débora da Silva
Published: (2020)
by: Noal, Débora da Silva
Published: (2020)
Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
by: Campante, Rubens Goyatá
Published: (2019)
by: Campante, Rubens Goyatá
Published: (2019)
Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho
by: Nunes, Danilo Henrique
Published: (2023)
by: Nunes, Danilo Henrique
Published: (2023)
Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
by: Souza, Marco Antônio de
Published: (2022)
by: Souza, Marco Antônio de
Published: (2022)
Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho
by: Bochenek, Antônio César
Published: (2023)
by: Bochenek, Antônio César
Published: (2023)
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
by: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Published: (2023)
by: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Published: (2023)
Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada
by: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Published: (2021)
by: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Published: (2021)
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
by: Oliveira, Márcio Luís de
Published: (2020)
by: Oliveira, Márcio Luís de
Published: (2020)
Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
by: Leite, Geraldo
Published: (2023)
by: Leite, Geraldo
Published: (2023)
Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração
by: Galvão, Daniel de Faria
Published: (2023)
by: Galvão, Daniel de Faria
Published: (2023)
O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
by: Lara, Marco Aurélio Souza
Published: (2020)
by: Lara, Marco Aurélio Souza
Published: (2020)
Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2019)
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2019)
O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
by: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Published: (2022)
by: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Published: (2022)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
by: Martins, Valkiria Silva Santos
Published: (2013)
by: Martins, Valkiria Silva Santos
Published: (2013)
A Vale tira o pé da lama. Mas...
by: Cavalcanti, Klester
Published: (2020)
by: Cavalcanti, Klester
Published: (2020)
A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais
by: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Published: (2019)
by: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Published: (2019)
Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
by: Kokke, Marcelo
Published: (2019)
by: Kokke, Marcelo
Published: (2019)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II)
by: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Published: (2018)
by: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Published: (2018)
Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
by: Pivetta, Luize Duarte
Published: (2020)
by: Pivetta, Luize Duarte
Published: (2020)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
by: Reis, Émilien Vilas Boas
Published: (2020)
by: Reis, Émilien Vilas Boas
Published: (2020)
Solo urbano e licenças urbanísticas
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2010)
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2010)
Dupla influência e dupla projeção entre global e local : o "caso Mariana" e a (ir) responsabilidade social das empresas de mineração
by: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Published: (2018)
by: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Published: (2018)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
by: Rigolin, Ivan Barbosa
Published: (2019)
by: Rigolin, Ivan Barbosa
Published: (2019)
Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
by: Costa, Frederico Cunha
Published: (2022)
by: Costa, Frederico Cunha
Published: (2022)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
by: Faria, Cristina Campos de
Published: (2007)
by: Faria, Cristina Campos de
Published: (2007)
Similar Items
-
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
by: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Published: (2020) -
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2022) -
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
by: Gandara, Leonardo André
Published: (2022) -
Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
by: Lima, Lucas Azevedo de
Published: (2019) -
O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
by: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Published: (2021)