A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
Saved in:
| Main Author: | Santilli, Juliana |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 17, n. 66 (abr./jun. 2012), p. 279-297 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Agricultura. Alimentação. Biodiversidade. Direito internacional público. Ecologia agrícola. Genética vegetal. Recursos genéticos. Tratado. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79447 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
by: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Published: (2012)
by: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Published: (2012)
Da agricultura neolítica à segunda revolução verde : a história e o contexto da criação de organismos transgênicos
by: Mercadante, Maurício
Published: (1999)
by: Mercadante, Maurício
Published: (1999)
Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
by: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Published: (2021)
by: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Published: (2021)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
by: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Published: (2012)
by: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Published: (2012)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
by: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Published: (2012)
by: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Published: (2012)
Biossegurança e transgenia.
by: Brasil
Published: (2011)
by: Brasil
Published: (2011)
Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
by: Dolabella, Rodrigo H. C
Published: (2003)
by: Dolabella, Rodrigo H. C
Published: (2003)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
by: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Published: (2016)
by: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Published: (2016)
Promoção do consumo alimentar sustentável no contexto da alimentação escolar
by: Triches, Rozane Marcia
Published: (2015)
by: Triches, Rozane Marcia
Published: (2015)
O direito humano à alimentação do trabalhador e a responsabilidade social da empresa
by: Montal, Zélia Maria Cardoso
Published: (2010)
by: Montal, Zélia Maria Cardoso
Published: (2010)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
by: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Published: (2005)
by: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Published: (2005)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
by: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Published: (2012)
by: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Published: (2012)
Agricultura orgânica e transgênica e o comércio internacional
by: Bilro, Shirley
Published: (2012)
by: Bilro, Shirley
Published: (2012)
Agricultura sustentável na Amazônia
by: Noda, Hiroshi
Published: (2015)
by: Noda, Hiroshi
Published: (2015)
Alimentação como direito social na Índia e no Brasil : breve análise comparativa
by: Thomas, Shaji
Published: (2012)
by: Thomas, Shaji
Published: (2012)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
by: Dal Bosco, Maria Goretti
Published: (2019)
by: Dal Bosco, Maria Goretti
Published: (2019)
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
by: Estorninho, Maria João
Published: (2020)
by: Estorninho, Maria João
Published: (2020)
Direito à alimentação adequada e proteção de saberes : as tecnologias sociais e o caso das sementes crioulas
by: Oliveira, Diego Guimarães de
Published: (2016)
by: Oliveira, Diego Guimarães de
Published: (2016)
O direito à alimentação e meio ambiente saudáveis como instrumentos de justiça social
by: Pozzetti, Valmir César
Published: (2020)
by: Pozzetti, Valmir César
Published: (2020)
O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
by: Farias, Talden
Published: (2022)
by: Farias, Talden
Published: (2022)
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
by: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Published: (2016)
by: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Published: (2016)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
by: Santilli, Juliana
Published: (2010)
by: Santilli, Juliana
Published: (2010)
O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
by: Furlan, Karina Morgana
Published: (2016)
by: Furlan, Karina Morgana
Published: (2016)
A proteção da diversidade biológica e a poluição genética dos OGMs : notas sobre a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
by: Motter, Ariella Kely Besing
Published: (2022)
by: Motter, Ariella Kely Besing
Published: (2022)
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2008)
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2008)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
by: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Published: (2013)
by: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Published: (2013)
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
by: Affonso, Maruska Soares
Published: (2022)
by: Affonso, Maruska Soares
Published: (2022)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
by: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Published: (2007)
by: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Published: (2007)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
by: Santilli, Juliana
Published: (2015)
by: Santilli, Juliana
Published: (2015)
A era dos açougueiros vegetarianos
by: Bréville, Benoît
Published: (2018)
by: Bréville, Benoît
Published: (2018)
As especificidades das patentes do material genético de plantas
by: Ávila, Charlene de
Published: (2014)
by: Ávila, Charlene de
Published: (2014)
Sustentabilidade e princípios ambientais islâmicos para realizar agronegócio
by: Spadotto, Anselmo José
Published: (2020)
by: Spadotto, Anselmo José
Published: (2020)
O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano
by: Hartmann, Ricardo Machioro
Published: (2017)
by: Hartmann, Ricardo Machioro
Published: (2017)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
by: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Published: (2013)
by: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Published: (2013)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
by: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Published: (2014)
by: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Published: (2014)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
by: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Published: (2019)
by: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Published: (2019)
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2015)
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2015)
O caso Myriad Genetics e as políticas públicas brasileiras de acesso a testes genéticos preditivos
by: Morais, Leonardo Stoll de
Published: (2018)
by: Morais, Leonardo Stoll de
Published: (2018)
Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
by: Pope, Kamila
Published: (2020)
by: Pope, Kamila
Published: (2020)
Tutela juridica sobre as reservas extrativistas
by: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Published: (1993)
by: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Published: (1993)
Similar Items
-
A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
by: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Published: (2012) -
Da agricultura neolítica à segunda revolução verde : a história e o contexto da criação de organismos transgênicos
by: Mercadante, Maurício
Published: (1999) -
Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
by: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Published: (2021) -
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
by: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Published: (2012) -
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
by: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Published: (2012)