Direitos fundamentais e direito ao desenvolvimento : a Conferência de Copenhague: uma nova tentativa de cooperação internacional para uma política climatica eficiente
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Gomes, Eduardo Biacchi |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | A & C : revista de direito administrativo & constitucional Vol. 10, n. 41 (jul./set. 2010), p. 95-121 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Cooperação internacional. Desenvolvimento sustentável. Mudança do clima. Política ambiental. Proteção ambiental. Direito ambiental. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/33739 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Cooperação em saúde na perspectiva bioética
door: Santana, José Paranaguá de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Santana, José Paranaguá de
Gepubliceerd in: (2013)
Mudança climática e os objetivos de desenvolvimento do milênio : o direito ao desenvolvimento, cooperação internacional e o mecanismo de desenvolvimento limpo
door: Orellana, Marcos A
Gepubliceerd in: (2010)
door: Orellana, Marcos A
Gepubliceerd in: (2010)
Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
door: Otero, Manuel Rodolfo
Gepubliceerd in: (2015)
door: Otero, Manuel Rodolfo
Gepubliceerd in: (2015)
Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
door: Contipelli, Ernani
Gepubliceerd in: (2018)
door: Contipelli, Ernani
Gepubliceerd in: (2018)
A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
door: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Gepubliceerd in: (2011)
door: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Gepubliceerd in: (2011)
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
door: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Gepubliceerd in: (2012)
door: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Gepubliceerd in: (2012)
A TUTELA JURÍDICA DO PANTANAL E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA ÉPOCA DO ANTROPOCENO
door: Rodrigo de Oliveira Ferreira
Gepubliceerd in: (2022)
door: Rodrigo de Oliveira Ferreira
Gepubliceerd in: (2022)
Cooperação internacional para o desenvolvimento e financiamento externo para o Brasil : uma macroanálise do período entre 2000 e 2020
door: Pessina, Maria Elisa Huber
Gepubliceerd in: (2022)
door: Pessina, Maria Elisa Huber
Gepubliceerd in: (2022)
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
door: Diniz, Luciano dos Santos
Gepubliceerd in: (2008)
door: Diniz, Luciano dos Santos
Gepubliceerd in: (2008)
A influência do princípio da cooperação internacional nas conquistas e metas para a sustentabilidade do setor energético
door: Marcos, Patrícia Rossi
Gepubliceerd in: (2014)
door: Marcos, Patrícia Rossi
Gepubliceerd in: (2014)
Áreas de preservação ambiental em zona de fronteira : sugestões para uma cooperação internacional no contexto da Amazônia
door: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Gepubliceerd in: (2015)
door: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Gepubliceerd in: (2015)
Ação internacional contra a mudança climática : cap and trad
door: P. Matias, Eduardo Felipe
Gepubliceerd in: (2012)
door: P. Matias, Eduardo Felipe
Gepubliceerd in: (2012)
Cooperação intermunicipal na Política Nacional de Meio Ambiente : as capacidades estatais importam?
door: Santos, Jaedson Gomes dos
Gepubliceerd in: (2022)
door: Santos, Jaedson Gomes dos
Gepubliceerd in: (2022)
A Cooperação Sul-Sul em saúde, segundo organismos internacionais, sob a perspectiva da bioética crítica
door: Almeida, Samira Santana
Gepubliceerd in: (2016)
door: Almeida, Samira Santana
Gepubliceerd in: (2016)
Políticas públicas e cooperação social em John Rawls
door: Calgaro, Cleide
Gepubliceerd in: (2017)
door: Calgaro, Cleide
Gepubliceerd in: (2017)
Ação internacional contra a mudança climática : imposto sobre o carbono
door: P. Matias, Eduardo Felipe
Gepubliceerd in: (2012)
door: P. Matias, Eduardo Felipe
Gepubliceerd in: (2012)
Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
door: Macedo, Marcus Vinicius
Gepubliceerd in: (2008)
door: Macedo, Marcus Vinicius
Gepubliceerd in: (2008)
Novos padrões de combate à mudança climática : uma leitura do acordo de Paris de 2015
door: Bichara, Jahyr-Philippe
Gepubliceerd in: (2019)
door: Bichara, Jahyr-Philippe
Gepubliceerd in: (2019)
A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
door: Silva, Dituzaya Panguila da
Gepubliceerd in: (2020)
door: Silva, Dituzaya Panguila da
Gepubliceerd in: (2020)
Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento : de acordo com a Resolução n. 44/228 da Assembléia Geral da ONU, de 22-12-89, estabelece uma abordagem equilibrada e integrada das questões relativas a meio ambiente e desenvolvimento : a Agenda 21.
door: Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento
Gepubliceerd in: (1995)
door: Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento
Gepubliceerd in: (1995)
Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
door: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Gepubliceerd in: (2020)
door: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Gepubliceerd in: (2020)
Mudanças climáticas : os desafios do controle do direito internacional ambiental e do protocolo de Kyoto em particular
door: Dubois, Sandrine Maljean
Gepubliceerd in: (2016)
door: Dubois, Sandrine Maljean
Gepubliceerd in: (2016)
Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
door: Gomes, Eduardo Biacchi
Gepubliceerd in: (2009)
door: Gomes, Eduardo Biacchi
Gepubliceerd in: (2009)
Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
door: Chagas, Ediney Neto
Gepubliceerd in: (2016)
door: Chagas, Ediney Neto
Gepubliceerd in: (2016)
As contribuições do direito cosmopolita para um regime internacional das mudanças climáticas
door: Cirne, Mariana Barbosa
Gepubliceerd in: (2024)
door: Cirne, Mariana Barbosa
Gepubliceerd in: (2024)
Conferência Internacional de Direito Ambiental
door: Wainer, Ann Helen
Gepubliceerd in: (1992)
door: Wainer, Ann Helen
Gepubliceerd in: (1992)
Uma conferência entre colchetes
door: Abramovay, Miriam
Gepubliceerd in: (1995)
door: Abramovay, Miriam
Gepubliceerd in: (1995)
Cooperação empresarial e antitruste : um caminho para o desenvolvimento sustentável?
door: Luz, Gabriela Pletsch da
Gepubliceerd in: (2023)
door: Luz, Gabriela Pletsch da
Gepubliceerd in: (2023)
Por uma agenda global pós-Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
door: Matida, Álvaro
Gepubliceerd in: (2016)
door: Matida, Álvaro
Gepubliceerd in: (2016)
Aspectos de sustentabilidade nas novas edificações residenciais : uso eficiente das águas
door: Serralta, Eleonora Braz
Gepubliceerd in: (2012)
door: Serralta, Eleonora Braz
Gepubliceerd in: (2012)
Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
door: Bittencourt, João Alexandre Netto
Gepubliceerd in: (2007)
door: Bittencourt, João Alexandre Netto
Gepubliceerd in: (2007)
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
door: Zeferino, Alisson
Gepubliceerd in: (2023)
door: Zeferino, Alisson
Gepubliceerd in: (2023)
Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
door: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Gepubliceerd in: (2014)
Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
door: Maletta, Giselle Villela
Gepubliceerd in: (2023)
door: Maletta, Giselle Villela
Gepubliceerd in: (2023)
Meios alternativos para a efetivação do direito internacional : os mecanismos de compliance em tratados multilaterais ambientais
door: Roessing Neto, Ernesto
Gepubliceerd in: (2015)
door: Roessing Neto, Ernesto
Gepubliceerd in: (2015)
Escassez hídrica no sistema jurídico internacional
door: Noschang, Patricia Grazziotin
Gepubliceerd in: (2015)
door: Noschang, Patricia Grazziotin
Gepubliceerd in: (2015)
As organizações não governamentais ambientais no Ecosoc e nas negociações de Kyoto e Copenhague
door: Mialhe, Jorge Luís
Gepubliceerd in: (2012)
door: Mialhe, Jorge Luís
Gepubliceerd in: (2012)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
door: Tartarotti, Alana Sonego
Gepubliceerd in: (2022)
door: Tartarotti, Alana Sonego
Gepubliceerd in: (2022)
Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
door: Silva, Romeu Faria Thomé da
Gepubliceerd in: (2012)
door: Silva, Romeu Faria Thomé da
Gepubliceerd in: (2012)
O âmago da sustentabilidade
door: Veiga, José Eli da
Gepubliceerd in: (2014)
door: Veiga, José Eli da
Gepubliceerd in: (2014)
Gelijkaardige items
-
Cooperação em saúde na perspectiva bioética
door: Santana, José Paranaguá de
Gepubliceerd in: (2013) -
Mudança climática e os objetivos de desenvolvimento do milênio : o direito ao desenvolvimento, cooperação internacional e o mecanismo de desenvolvimento limpo
door: Orellana, Marcos A
Gepubliceerd in: (2010) -
Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
door: Otero, Manuel Rodolfo
Gepubliceerd in: (2015) -
Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
door: Contipelli, Ernani
Gepubliceerd in: (2018) -
A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
door: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Gepubliceerd in: (2011)