Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
Saved in:
| Main Author: | Lorenzetti, Ricardo Luis |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 85 (jan./mar. 2017), p. 269-290 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Ativismo judicial, brasil. Bacia hidrográfica, aspectos jurídicos. Consumidor, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito ambiental, decisão judicial, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/108585 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Falta de água e soluções jurídicas
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2015)
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2015)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
by: Horita, Fernando Henrique da Silva
Published: (2014)
by: Horita, Fernando Henrique da Silva
Published: (2014)
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
by: Leite, José Rubens Morato
Published: (2019)
by: Leite, José Rubens Morato
Published: (2019)
Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
by: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Published: (2022)
by: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Published: (2022)
Licitações sustentáveis
by: Bussolotto, Leandro
Published: (2016)
by: Bussolotto, Leandro
Published: (2016)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
by: Oliveira, Carina Costa de
Published: (2019)
by: Oliveira, Carina Costa de
Published: (2019)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
by: Poli, Luciana Costa
Published: (2023)
by: Poli, Luciana Costa
Published: (2023)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
by: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Published: (2023)
by: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Published: (2023)
Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
by: Bellocchio, Lucía
Published: (2016)
by: Bellocchio, Lucía
Published: (2016)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
by: Mattos Neto, Antonio José de
Published: (2024)
by: Mattos Neto, Antonio José de
Published: (2024)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
by: Santos, André de Castro dos
Published: (2023)
by: Santos, André de Castro dos
Published: (2023)
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
by: Gomes, Artur Amaral
Published: (2017)
by: Gomes, Artur Amaral
Published: (2017)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
by: Telles, Heloísa Husadel
Published: (2019)
by: Telles, Heloísa Husadel
Published: (2019)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
by: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Published: (2020)
by: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Published: (2020)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
by: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Published: (2024)
by: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Published: (2024)
Direito dos povos indígenas
by: Brasil
Published: (2023)
by: Brasil
Published: (2023)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
by: Neves, Rodrigo Santos
Published: (2011)
by: Neves, Rodrigo Santos
Published: (2011)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
by: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Published: (2018)
by: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Published: (2018)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
by: De Lucca, Newton
Published: (2001)
by: De Lucca, Newton
Published: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
by: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Published: (2001)
by: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Published: (2001)
Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2003)
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2003)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
by: Prudente, Souza
Published: (2012)
by: Prudente, Souza
Published: (2012)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
by: Pereira, Victória Maria
Published: (2023)
by: Pereira, Victória Maria
Published: (2023)
Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
by: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Published: (2005)
by: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Published: (2005)
A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
by: Nunes, Denise Silva
Published: (2015)
by: Nunes, Denise Silva
Published: (2015)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
by: Lemos, Rodrigo Silva
Published: (2013)
by: Lemos, Rodrigo Silva
Published: (2013)
Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
by: Bellinetti, Luiz Fernando
Published: (2014)
by: Bellinetti, Luiz Fernando
Published: (2014)
A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
by: Marin, Jeferson Dytz
Published: (2013)
by: Marin, Jeferson Dytz
Published: (2013)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
by: Cervi, Jacson Roberto
Published: (2020)
by: Cervi, Jacson Roberto
Published: (2020)
Direito climático : litígios e ciência da atribuição
by: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Published: (2022)
by: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Published: (2022)
Histórias do -- Núcleo Ecológio Serra das Farofas
by: Núcleo Ecológico Serra das Farofas
Published: (2004)
by: Núcleo Ecológico Serra das Farofas
Published: (2004)
O Tratado de cooperação amazonica
by: Ricupero, Rubens
Published: (1984)
by: Ricupero, Rubens
Published: (1984)
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
by: Passos, Álvaro Augusto dos
Published: (2016)
by: Passos, Álvaro Augusto dos
Published: (2016)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
by: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Published: (2016)
by: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Published: (2016)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
by: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Published: (2018)
by: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Published: (2018)
Antenas de telefonia celular no Brasil contemporâneo : uma avaliação das disputas judiciais entre entidades estatais
by: Veronese, Alexandre
Published: (2013)
by: Veronese, Alexandre
Published: (2013)
A judicialização das mudanças climáticas
by: Xavier Filho, José Roberto Strang
Published: (2021)
by: Xavier Filho, José Roberto Strang
Published: (2021)
Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
by: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Published: (2010)
by: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Published: (2010)
Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente
by: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Published: (2012)
by: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Published: (2012)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
by: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Published: (2021)
by: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Published: (2021)
Similar Items
-
Falta de água e soluções jurídicas
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2015) -
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
by: Horita, Fernando Henrique da Silva
Published: (2014) -
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
by: Leite, José Rubens Morato
Published: (2019) -
Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
by: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Published: (2022) -
Licitações sustentáveis
by: Bussolotto, Leandro
Published: (2016)