Elementos que envolvem os crimes ambientais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Souza, Lucas Daniel Ferreira de |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 51, n. 201 (jan./mar. 2014), p. 251-274 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Culpabilidade, brasil. Desconsideração da personalidade jurídica, brasil. Ilicitude, brasil. Norma penal em branco, brasil. Pena pecuniária, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. Princípio da insignificância, brasil. Punibilidade, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/502961 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Míreanna comhchosúla
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
de réir: Pimenta, Danniel Librelon
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Pimenta, Danniel Librelon
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
de réir: Feliciano, Guilherme Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Feliciano, Guilherme Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
de réir: Targanski, Caroline Andreska
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Targanski, Caroline Andreska
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
de réir: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A desconsideração da pessoa jurídica : de Requião aos nossos dias
de réir: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
de réir: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
A desconsideração da personalidade jurídica ordinária e reversa : uma análise à luz da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
de réir: Marcos, Patrícia Rossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
de réir: Carvalho, Érika Mendes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
de réir: Rubenich, Welton
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Atividade empresarial criminosa contra o ambiente e resposta punitiva pecuniária : um estudo dos valores da pena de multa aplicados na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC
de réir: Leal, Rodrigo José
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
de réir: Jesus, Damásio E. de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
de réir: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
de réir: Marcão, Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
de réir: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Meio ambiente e a acessoriedade administrativa
de réir: Madeira, José Maria Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
de réir: Fernandes, Jeferson Nogueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Exigências de proteção do ambiente na sociedade de risco
de réir: Lopes, Cláudio Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
de réir: Penteado, Jaques de Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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de réir: Penteado, Jaques de Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
de réir: Santiago, Alex Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
de réir: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
de réir: García Ruiz, Ascensión
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
de réir: Lamy, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
de réir: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Fraudes empresariais
de réir: Ferreira Neto, Weser Francisco
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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de réir: Ferreira Neto, Weser Francisco
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
de réir: Rodrigues, Carolina Costa Val
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos
de réir: Pereira, Reginaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Responsabilidade social como culpabilidade da pessoa jurídica? A busca de um conceito a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
de réir: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
de réir: Pureza, Diego Luiz Victório
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
de réir: Santos, Emerson Martins dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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As resoluções do CONAMA e o princípio da legalidade : a proteção ambiental à luz da segurança jurídica
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
de réir: Arantes, Francine Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
de réir: Gomes, Luiz Flávio
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
de réir: Stifelman, Anelise Grehs
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
de réir: Sirvinskas, Luís Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Dispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais
de réir: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
de réir: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
de réir: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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