Elementos que envolvem os crimes ambientais
Saved in:
| Main Author: | Souza, Lucas Daniel Ferreira de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 51, n. 201 (jan./mar. 2014), p. 251-274 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Culpabilidade, brasil. Desconsideração da personalidade jurídica, brasil. Ilicitude, brasil. Norma penal em branco, brasil. Pena pecuniária, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. Princípio da insignificância, brasil. Punibilidade, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Online Access: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/502961 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Similar Items
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
by: Pimenta, Danniel Librelon
Published: (2010)
by: Pimenta, Danniel Librelon
Published: (2010)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
by: Feliciano, Guilherme Guimarães
Published: (2013)
by: Feliciano, Guilherme Guimarães
Published: (2013)
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
by: Targanski, Caroline Andreska
Published: (2016)
by: Targanski, Caroline Andreska
Published: (2016)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
by: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Published: (2014)
by: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Published: (2014)
A desconsideração da pessoa jurídica : de Requião aos nossos dias
by: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Published: (2018)
by: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Published: (2018)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
by: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Published: (2025)
by: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Published: (2025)
A desconsideração da personalidade jurídica ordinária e reversa : uma análise à luz da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
by: Marcos, Patrícia Rossi
Published: (2013)
by: Marcos, Patrícia Rossi
Published: (2013)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
by: Carvalho, Érika Mendes de
Published: (2011)
by: Carvalho, Érika Mendes de
Published: (2011)
Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
by: Rubenich, Welton
Published: (2014)
by: Rubenich, Welton
Published: (2014)
Atividade empresarial criminosa contra o ambiente e resposta punitiva pecuniária : um estudo dos valores da pena de multa aplicados na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC
by: Leal, Rodrigo José
Published: (2018)
by: Leal, Rodrigo José
Published: (2018)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
by: Jesus, Damásio E. de
Published: (2010)
by: Jesus, Damásio E. de
Published: (2010)
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
by: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Published: (2019)
by: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Published: (2019)
Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
by: Marcão, Renato
Published: (2009)
by: Marcão, Renato
Published: (2009)
Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
by: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Published: (2017)
by: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Published: (2017)
Meio ambiente e a acessoriedade administrativa
by: Madeira, José Maria Pinheiro
Published: (2020)
by: Madeira, José Maria Pinheiro
Published: (2020)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
by: Fernandes, Jeferson Nogueira
Published: (2005)
by: Fernandes, Jeferson Nogueira
Published: (2005)
Exigências de proteção do ambiente na sociedade de risco
by: Lopes, Cláudio Ribeiro
Published: (2012)
by: Lopes, Cláudio Ribeiro
Published: (2012)
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
by: Penteado, Jaques de Camargo
Published: (2024)
by: Penteado, Jaques de Camargo
Published: (2024)
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
by: Penteado, Jaques de Camargo
Published: (2024)
by: Penteado, Jaques de Camargo
Published: (2024)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
by: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Published: (2025)
by: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Published: (2025)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
by: Santiago, Alex Fernandes
Published: (2023)
by: Santiago, Alex Fernandes
Published: (2023)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
by: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Published: (2009)
by: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Published: (2009)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
by: García Ruiz, Ascensión
Published: (2016)
by: García Ruiz, Ascensión
Published: (2016)
Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
by: Lamy, Marcelo
Published: (2008)
by: Lamy, Marcelo
Published: (2008)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
by: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Published: (2004)
by: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Published: (2004)
Fraudes empresariais
by: Ferreira Neto, Weser Francisco
Published: (2011)
by: Ferreira Neto, Weser Francisco
Published: (2011)
Fraudes empresariais
by: Ferreira Neto, Weser Francisco
Published: (2011)
by: Ferreira Neto, Weser Francisco
Published: (2011)
Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
by: Rodrigues, Carolina Costa Val
Published: (2013)
by: Rodrigues, Carolina Costa Val
Published: (2013)
Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos
by: Pereira, Reginaldo
Published: (2016)
by: Pereira, Reginaldo
Published: (2016)
Responsabilidade social como culpabilidade da pessoa jurídica? A busca de um conceito a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
by: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Published: (2022)
by: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Published: (2022)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
by: Pureza, Diego Luiz Victório
Published: (2017)
by: Pureza, Diego Luiz Victório
Published: (2017)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
by: Santos, Emerson Martins dos
Published: (2005)
by: Santos, Emerson Martins dos
Published: (2005)
As resoluções do CONAMA e o princípio da legalidade : a proteção ambiental à luz da segurança jurídica
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2008)
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2008)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
by: Arantes, Francine Nunes
Published: (2015)
by: Arantes, Francine Nunes
Published: (2015)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
by: Gomes, Luiz Flávio
Published: (2008)
by: Gomes, Luiz Flávio
Published: (2008)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
by: Stifelman, Anelise Grehs
Published: (2003)
by: Stifelman, Anelise Grehs
Published: (2003)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
by: Sirvinskas, Luís Paulo
Published: (1999)
by: Sirvinskas, Luís Paulo
Published: (1999)
Dispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais
by: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Published: (2020)
by: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Published: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
by: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Published: (2013)
by: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Published: (2013)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
by: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Published: (2015)
by: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Published: (2015)
Similar Items
-
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
by: Pimenta, Danniel Librelon
Published: (2010) -
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
by: Feliciano, Guilherme Guimarães
Published: (2013) -
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
by: Targanski, Caroline Andreska
Published: (2016) -
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
by: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Published: (2014) -
A desconsideração da pessoa jurídica : de Requião aos nossos dias
by: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Published: (2018)