Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
Salvato in:
| Autore principale: | Souza Filho, Carlos Frederico Marés de |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 39, n. 1 (jan./jun. 2015), p. 71-91 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Função social da propriedade, brasil. Propriedade rural, cadastro, brasil. Cadastro rural, brasil. |
| Accesso online: | http://revistas.ufg.br/index.php/revfd/article/view/36494/18729 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documenti analoghi
O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
di: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Pubblicazione: (2019)
di: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Pubblicazione: (2019)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
di: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Pubblicazione: (2018)
di: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Pubblicazione: (2018)
Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
di: Barifouse, Leonardo
Pubblicazione: (2014)
di: Barifouse, Leonardo
Pubblicazione: (2014)
O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
di: Falcão, Anny Viana
Pubblicazione: (2016)
di: Falcão, Anny Viana
Pubblicazione: (2016)
Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
di: Cunha, Nivaldo Caetano da
Pubblicazione: (2017)
di: Cunha, Nivaldo Caetano da
Pubblicazione: (2017)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
di: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Pubblicazione: (2022)
di: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Pubblicazione: (2022)
Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
di: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Pubblicazione: (2019)
di: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Pubblicazione: (2019)
Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
di: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Pubblicazione: (2019)
di: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Pubblicazione: (2019)
Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
di: Tupiassu-Merlin, Lise
Pubblicazione: (2017)
di: Tupiassu-Merlin, Lise
Pubblicazione: (2017)
O programa de regularização ambiental (PRA) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental : falência do "punir para conscientizar"
di: Nunes, Danilo Henrique
Pubblicazione: (2019)
di: Nunes, Danilo Henrique
Pubblicazione: (2019)
A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
di: Borges, Wendel Rosa
Pubblicazione: (2016)
di: Borges, Wendel Rosa
Pubblicazione: (2016)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
di: Saleme, Edson Ricardo
Pubblicazione: (2014)
di: Saleme, Edson Ricardo
Pubblicazione: (2014)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
di: Silva, Bruno Campos
Pubblicazione: (2014)
di: Silva, Bruno Campos
Pubblicazione: (2014)
A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
di: Fonseca, Luciana Costa da
Pubblicazione: (2015)
di: Fonseca, Luciana Costa da
Pubblicazione: (2015)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
di: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Pubblicazione: (2012)
di: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Pubblicazione: (2012)
A imagem georreferenciada como informação ambiental: contexto rural e repercussão no âmbito normativo
di: Evaristo, Fernanda de Jesus
Pubblicazione: (2021)
di: Evaristo, Fernanda de Jesus
Pubblicazione: (2021)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
di: Lehfeld, Lucas de Souza
Pubblicazione: (2020)
di: Lehfeld, Lucas de Souza
Pubblicazione: (2020)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
di: Fonseca, Luciana Costa da
Pubblicazione: (2019)
di: Fonseca, Luciana Costa da
Pubblicazione: (2019)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
di: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Pubblicazione: (2013)
di: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Pubblicazione: (2013)
Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
di: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Pubblicazione: (2013)
di: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Pubblicazione: (2013)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
di: Peters, Edson Luiz
Pubblicazione: (1999)
di: Peters, Edson Luiz
Pubblicazione: (1999)
Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das normas de preservação ambiental
di: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Pubblicazione: (2020)
di: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Pubblicazione: (2020)
Curso de direito agrário
di: Rizzardo, Arnaldo
Pubblicazione: (2014)
di: Rizzardo, Arnaldo
Pubblicazione: (2014)
Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
di: Cirne, Mariana Barbosa
Pubblicazione: (2015)
di: Cirne, Mariana Barbosa
Pubblicazione: (2015)
A publicidade da reserva florestal legal
di: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Pubblicazione: (2014)
di: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Pubblicazione: (2014)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
di: Iasbik, Thaís Aldred
Pubblicazione: (2018)
di: Iasbik, Thaís Aldred
Pubblicazione: (2018)
A criação de um cadastro nacional de poluidores como hipótese de monetização dos riscos ambientais
di: Silva, Sávio Araújo de Lemos
Pubblicazione: (2018)
di: Silva, Sávio Araújo de Lemos
Pubblicazione: (2018)
Direito agrário hereditário
di: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Pubblicazione: (2001)
di: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Pubblicazione: (2001)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
di: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Pubblicazione: (2007)
di: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Pubblicazione: (2007)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
di: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Pubblicazione: (2007)
di: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Pubblicazione: (2007)
Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
di: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Pubblicazione: (2013)
di: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Pubblicazione: (2013)
A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso
di: Alvim, Arruda
Pubblicazione: (2013)
di: Alvim, Arruda
Pubblicazione: (2013)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
di: Costa, Larissa de Oliveira
Pubblicazione: (2010)
di: Costa, Larissa de Oliveira
Pubblicazione: (2010)
Desenvolvimento sustentável e aspectos obrigacionais relativos à preservação do meio ambiente rural
di: Dosso, Taisa Cintra
Pubblicazione: (2015)
di: Dosso, Taisa Cintra
Pubblicazione: (2015)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (2013)
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (2013)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
di: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Pubblicazione: (2005)
di: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Pubblicazione: (2005)
O registro da propriedade e a propriedade rural
di: Martínez Rojo, Jesús María
Pubblicazione: (2004)
di: Martínez Rojo, Jesús María
Pubblicazione: (2004)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
di: Falconi, Luiz Carlos
Pubblicazione: (2005)
di: Falconi, Luiz Carlos
Pubblicazione: (2005)
A função ambiental da propriedade
di: Machado, Hébia
Pubblicazione: (2018)
di: Machado, Hébia
Pubblicazione: (2018)
Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro
di: Peres, Frederico
Pubblicazione: (2009)
di: Peres, Frederico
Pubblicazione: (2009)
Documenti analoghi
-
O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
di: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Pubblicazione: (2019) -
Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
di: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Pubblicazione: (2018) -
Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
di: Barifouse, Leonardo
Pubblicazione: (2014) -
O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
di: Falcão, Anny Viana
Pubblicazione: (2016) -
Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
di: Cunha, Nivaldo Caetano da
Pubblicazione: (2017)