Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
Spremljeno u:
| Glavni autor: | Mirra, Álvaro Luiz Valery |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 8, n. 32 (out./dez. 2003), p. 68-82 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| Online pristup: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102163 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Slični predmeti
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Izdano: (2018)
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Izdano: (2018)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
od: Magalhães, Assusete
Izdano: (2024)
od: Magalhães, Assusete
Izdano: (2024)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
od: Cruz, Branca Martins da
Izdano: (1997)
od: Cruz, Branca Martins da
Izdano: (1997)
Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
od: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Izdano: (2013)
od: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Izdano: (2013)
Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
od: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Izdano: (2022)
od: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Izdano: (2022)
Dano ambiental : responsabilidade civil
od: Copola, Gina
Izdano: (2002)
od: Copola, Gina
Izdano: (2002)
Responsabilidade civil por dano ambiental
od: Domingos, Carla Hecht
Izdano: (2005)
od: Domingos, Carla Hecht
Izdano: (2005)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2007)
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2007)
A reparação do dano ambiental individual
od: Abel, Nathália
Izdano: (2015)
od: Abel, Nathália
Izdano: (2015)
Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
od: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Izdano: (2016)
od: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Izdano: (2016)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
od: Gewehr, Mathias Felipe
Izdano: (2011)
od: Gewehr, Mathias Felipe
Izdano: (2011)
O dano moral ambiental e sua reparação
od: Leite, José Rubens Morato
Izdano: (1996)
od: Leite, José Rubens Morato
Izdano: (1996)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (1998)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (1998)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2002)
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2002)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
od: Humbert, Georges
Izdano: (2019)
od: Humbert, Georges
Izdano: (2019)
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
od: Fonbaustier, Laurent
Izdano: (2014)
od: Fonbaustier, Laurent
Izdano: (2014)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
od: Carvalho, Jorge Cruz de
Izdano: (2011)
od: Carvalho, Jorge Cruz de
Izdano: (2011)
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
od: Rocha, Luis Fernando
Izdano: (2015)
od: Rocha, Luis Fernando
Izdano: (2015)
Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
od: Sato, Eliane Mitsuko
Izdano: (2021)
od: Sato, Eliane Mitsuko
Izdano: (2021)
Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
od: Krell, Andreas Joachim
Izdano: (1997)
od: Krell, Andreas Joachim
Izdano: (1997)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
od: Costa, Kerton Nascimento e
Izdano: (2019)
od: Costa, Kerton Nascimento e
Izdano: (2019)
Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2016)
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2016)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (1993)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (1993)
Reparação de danos ambientais
od: Rocha, Maria Isabel de Matos
Izdano: (2000)
od: Rocha, Maria Isabel de Matos
Izdano: (2000)
Responsabilidade civil por dano ecológico
od: Lucarelli, Fabio Dutra
Izdano: (1994)
od: Lucarelli, Fabio Dutra
Izdano: (1994)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
od: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Izdano: (2007)
od: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Izdano: (2007)
O ônus do adiantamento das despesas processuais na ação civil pública ambiental : a questão do custeio das perícias
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Izdano: (2017)
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Izdano: (2017)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
od: Souza, Adriano Stanley Rocha
Izdano: (2008)
od: Souza, Adriano Stanley Rocha
Izdano: (2008)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
od: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Izdano: (2022)
od: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Izdano: (2022)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
od: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Izdano: (1997)
od: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Izdano: (1997)
Biodiversidade e responsabilidade civil por dano ambiental : risco criado ou risco integral?
od: Santana, Paulo Campanha
Izdano: (2016)
od: Santana, Paulo Campanha
Izdano: (2016)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
od: Schneider, Andrei Cesar
Izdano: (2024)
od: Schneider, Andrei Cesar
Izdano: (2024)
A aplicação da responsabilidade civil ambiental objetiva : limitações e a teoria do risco integral
od: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Izdano: (2014)
od: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Izdano: (2014)
A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
od: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Izdano: (2023)
od: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Izdano: (2023)
A Defesa do meio ambiente em juizo : o papel das associações e o problema dos residuos nucleares e perigosos
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Izdano: (1989)
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Izdano: (1989)
A imputação da responsabilidade civil por danos ambientais associados às mudanças climáticas
od: Steigleder, Annelise Monteiro
Izdano: (2010)
od: Steigleder, Annelise Monteiro
Izdano: (2010)
Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
od: Steigleder, Annelise Monteiro
Izdano: (2004)
od: Steigleder, Annelise Monteiro
Izdano: (2004)
Responsabilidade por dano ambiental
od: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Izdano: (2005)
od: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Izdano: (2005)
TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA
od: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Izdano: (2011)
od: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Izdano: (2011)
A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
od: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Izdano: (2021)
od: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Izdano: (2021)
Slični predmeti
-
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Izdano: (2018) -
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
od: Magalhães, Assusete
Izdano: (2024) -
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
od: Cruz, Branca Martins da
Izdano: (1997) -
Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
od: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Izdano: (2013) -
Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
od: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Izdano: (2022)