Um contrato natural?
Guardat en:
| Autor principal: | Cabette, Eduardo Luiz Santos |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 3, n. 18 (nov./dez. 2004), p. 2047-2056 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Direito natural, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29067 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Subsistema tributário do meio ambiente natural
per: Barreira, Fábio Nieves
Publicat: (2011)
per: Barreira, Fábio Nieves
Publicat: (2011)
Direito natural e Direito ambiental
per: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Publicat: (2015)
per: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Publicat: (2015)
A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
per: Vieira, Maria Jose Goulart
Publicat: (2020)
per: Vieira, Maria Jose Goulart
Publicat: (2020)
Gerenciamento das águas urbanas numa perspectiva constitucional do Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos em São Cristóvão (SE)
per: Santos, Naiggel Mansell dos
Publicat: (2023)
per: Santos, Naiggel Mansell dos
Publicat: (2023)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
per: Garcia, Ana Carolina Ali
Publicat: (2013)
per: Garcia, Ana Carolina Ali
Publicat: (2013)
Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
per: Santos, Thiago Flores dos
Publicat: (2019)
per: Santos, Thiago Flores dos
Publicat: (2019)
O conflito entre meio ambiente e comércio internacional na OMC como elemento representativo do paradoxo direito natural-direito positivo
per: Barbosa, Nicole Miranda
Publicat: (2020)
per: Barbosa, Nicole Miranda
Publicat: (2020)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
per: Pennas, Fernanda
Publicat: (2010)
per: Pennas, Fernanda
Publicat: (2010)
A tutela jurídica do patrimônio paisagístico natural nos destinos turísticos mediante o sistema de pagamento por serviço ambiental
per: Zago, Ana Karina
Publicat: (2015)
per: Zago, Ana Karina
Publicat: (2015)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
per: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicat: (2015)
per: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicat: (2015)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
per: Machado, Carlos José Saldanha
Publicat: (2010)
per: Machado, Carlos José Saldanha
Publicat: (2010)
Veículos elétricos : em busca de um novo paradigma de sustentabilidade para o trânsito viário terreste
per: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Publicat: (2016)
per: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Publicat: (2016)
Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
per: Burgel, Caroline Ferri
Publicat: (2024)
per: Burgel, Caroline Ferri
Publicat: (2024)
Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório
per: Ferronatto, Rafael Luiz
Publicat: (2014)
per: Ferronatto, Rafael Luiz
Publicat: (2014)
A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
per: Paaz, Carolina
Publicat: (2018)
per: Paaz, Carolina
Publicat: (2018)
Fontes principiológicas do direito ambiental
per: Catalan, Marcos Jorge
Publicat: (2005)
per: Catalan, Marcos Jorge
Publicat: (2005)
Análise sociojurídica do programa harmonia com a natureza das Nações Unidas
per: Bellizzi, Marcus Vinicius
Publicat: (2022)
per: Bellizzi, Marcus Vinicius
Publicat: (2022)
Reserva particular do patrimônio natural
per: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicat: (2000)
per: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicat: (2000)
Classificação de processos judiciais segundo objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda ONU 2030
per: Fux, Luiz
Publicat: (2022)
per: Fux, Luiz
Publicat: (2022)
A desproteção legal das unidades de conservação de uso sustentável
per: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Publicat: (2009)
per: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Publicat: (2009)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
per: Araújo, Renata Rodrigues de
Publicat: (2017)
per: Araújo, Renata Rodrigues de
Publicat: (2017)
Emergência e evolução organizacional : coevolução das trajetóras de regulamentação ambiental, das indústrias de silvicultura e produtores de ferro-gusa e do grupo empresarial Plantar
per: Tameirão, Cinthya Rocha
Publicat: (2006)
per: Tameirão, Cinthya Rocha
Publicat: (2006)
Biodireito e bioética : um diálogo entre Slavoj Zizek e Jurgen Habermas
per: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Publicat: (2015)
per: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Publicat: (2015)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
per: Sugahara, Juliana Wayss
Publicat: (2014)
per: Sugahara, Juliana Wayss
Publicat: (2014)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
per: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Publicat: (2021)
per: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Publicat: (2021)
Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
per: Rech, Gustavo
Publicat: (2014)
per: Rech, Gustavo
Publicat: (2014)
Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais
per: Miranda, Mariana Fernandes
Publicat: (2021)
per: Miranda, Mariana Fernandes
Publicat: (2021)
A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano
per: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Publicat: (2006)
per: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Publicat: (2006)
Reservas particulares e a função social da propriedade
per: Gusi, Carol Vosgerau
Publicat: (2022)
per: Gusi, Carol Vosgerau
Publicat: (2022)
As Coleções dos museus de história natural e a preservação e conservação do patrimônio natural
per: Vega, Simone Silveira
Publicat: (1999)
per: Vega, Simone Silveira
Publicat: (1999)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
per: Freitas, Juarez
Publicat: (2013)
per: Freitas, Juarez
Publicat: (2013)
Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
per: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Publicat: (2016)
per: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Publicat: (2016)
O pagamento por serviços ambientais como instrumentos jurídico e econômico na busca do desenvolvimento sustentável
per: Beck, Carolina
Publicat: (2014)
per: Beck, Carolina
Publicat: (2014)
OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS
per: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Publicat: (2020)
per: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Publicat: (2020)
Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
per: Silva Filho, João Bosco Soares da
Publicat: (2018)
per: Silva Filho, João Bosco Soares da
Publicat: (2018)
A Soberania natural sobre a amazonia
per: Paupério, A. Machado
Publicat: (1990)
per: Paupério, A. Machado
Publicat: (1990)
Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
per: Pereira, Jefferson de Castro
Publicat: (2022)
per: Pereira, Jefferson de Castro
Publicat: (2022)
Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
per: Toninelo, Alexandre Cesar
Publicat: (2019)
per: Toninelo, Alexandre Cesar
Publicat: (2019)
Paisagem, natureza e direito = Landscape, nature and law
per: Congresso Internacional de Direito Ambiental
Publicat: (2005)
per: Congresso Internacional de Direito Ambiental
Publicat: (2005)
O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
per: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Publicat: (2014)
per: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Publicat: (2014)
Ítems similars
-
Subsistema tributário do meio ambiente natural
per: Barreira, Fábio Nieves
Publicat: (2011) -
Direito natural e Direito ambiental
per: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Publicat: (2015) -
A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
per: Vieira, Maria Jose Goulart
Publicat: (2020) -
Gerenciamento das águas urbanas numa perspectiva constitucional do Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos em São Cristóvão (SE)
per: Santos, Naiggel Mansell dos
Publicat: (2023) -
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
per: Garcia, Ana Carolina Ali
Publicat: (2013)