Cover Image

Um contrato natural?

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Cabette, Eduardo Luiz Santos
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 3, n. 18 (nov./dez. 2004), p. 2047-2056
Ano:	2004
Assuntos:	Direito natural, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29067
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Subsistema tributário do meio ambiente natural
by: Barreira, Fábio Nieves
Published: (2011)

Direito natural e Direito ambiental
by: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Published: (2015)

A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
by: Vieira, Maria Jose Goulart
Published: (2020)

Gerenciamento das águas urbanas numa perspectiva constitucional do Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos em São Cristóvão (SE)
by: Santos, Naiggel Mansell dos
Published: (2023)

Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
by: Garcia, Ana Carolina Ali
Published: (2013)

O conflito entre meio ambiente e comércio internacional na OMC como elemento representativo do paradoxo direito natural-direito positivo
by: Barbosa, Nicole Miranda
Published: (2020)

A tutela jurídica do patrimônio paisagístico natural nos destinos turísticos mediante o sistema de pagamento por serviço ambiental
by: Zago, Ana Karina
Published: (2015)

Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
by: Pennas, Fernanda
Published: (2010)

Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
by: Santos, Thiago Flores dos
Published: (2019)

A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
by: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Published: (2015)

Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
by: Machado, Carlos José Saldanha
Published: (2010)

Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
by: Burgel, Caroline Ferri
Published: (2024)

Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório
by: Ferronatto, Rafael Luiz
Published: (2014)

Veículos elétricos : em busca de um novo paradigma de sustentabilidade para o trânsito viário terreste
by: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Published: (2016)

Análise sociojurídica do programa harmonia com a natureza das Nações Unidas
by: Bellizzi, Marcus Vinicius
Published: (2022)

A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
by: Paaz, Carolina
Published: (2018)

Fontes principiológicas do direito ambiental
by: Catalan, Marcos Jorge
Published: (2005)

Emergência e evolução organizacional : coevolução das trajetóras de regulamentação ambiental, das indústrias de silvicultura e produtores de ferro-gusa e do grupo empresarial Plantar
by: Tameirão, Cinthya Rocha
Published: (2006)

Classificação de processos judiciais segundo objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda ONU 2030
by: Fux, Luiz
Published: (2022)

Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
by: Araújo, Renata Rodrigues de
Published: (2017)

Biodireito e bioética : um diálogo entre Slavoj Zizek e Jurgen Habermas
by: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Published: (2015)

Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
by: Rech, Gustavo
Published: (2014)

A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
by: Sugahara, Juliana Wayss
Published: (2014)

Reserva particular do patrimônio natural
by: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Published: (2000)

A desproteção legal das unidades de conservação de uso sustentável
by: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Published: (2009)

O pagamento por serviços ambientais como instrumentos jurídico e econômico na busca do desenvolvimento sustentável
by: Beck, Carolina
Published: (2014)

OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS
by: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Published: (2020)

Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
by: Silva Filho, João Bosco Soares da
Published: (2018)

Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
by: Toninelo, Alexandre Cesar
Published: (2019)

A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano
by: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Published: (2006)

Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais
by: Miranda, Mariana Fernandes
Published: (2021)

Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
by: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Published: (2021)

Direitos da Natureza: caminhos possíveis para a sociedade urbana
by: Fabiana Soares Leme
Published: (2023)

Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
by: Macedo, Laíse Helena Silva
Published: (2017)

Reservas particulares e a função social da propriedade
by: Gusi, Carol Vosgerau
Published: (2022)

Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
by: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Published: (2016)

A tutela jurídica da natureza no Brasil e Equador: do direito ao meio ambiente à vanguarda dos direitos da natureza
by: Silva, Ingrid Cristina Soares
Published: (2020)

Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
by: Pereira, Jefferson de Castro
Published: (2022)

O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
by: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Published: (2014)

Acúmulo de riqueza versus meio ambiente ecologicamente equilibrado : considerações a partir da ideia de ciência
by: Demarchi, Clovis
Published: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso