Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
Saved in:
| Main Author: | Baptista, Tatiana Maria Badaró |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de ciências criminais : RFCC Vol. 2, n. 3 (jan./jun. 2015), p. 53-72 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Bem jurídico, brasil. Biossegurança, legislação, brasil. Biotecnologia, brasil. Clonagem humana, aspectos jurídicos, brasil. Direito penal, brasil. Embrião, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/31959 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Similar Items
A utilização das células-tronco embrionárias na prática da clonagem humana terapêutica : uma leitura à luz da constituição federal e da lei de biossegurança (Lei 11.105/2005)
by: Baroni, Mariana Souza
Published: (2019)
by: Baroni, Mariana Souza
Published: (2019)
Dignidade da pessoa humana e bioética : a declaração de constitucionalidade do artigo 5º da Lei nº 11.105/05 (Lei de Biossegurança) pelo Supremo Tribunal Federal
by: Farias, James Magno Araújo
Published: (2015)
by: Farias, James Magno Araújo
Published: (2015)
Clonagem terapêutica : aspectos jurídico-penais
by: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Published: (2005)
by: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Published: (2005)
Biossegurança e direito penal
by: Prado, Luiz Regis
Published: (2005)
by: Prado, Luiz Regis
Published: (2005)
La investigación con células troncales, técnicas de clonación y otras de reprogramación celular : el debate jurídico y jurídico-penal actual
by: Romeo Casabona, Carlos María
Published: (2009)
by: Romeo Casabona, Carlos María
Published: (2009)
Limites éticos e jurídicos da pesquisa em células-tronco de embriões excedentes previstas pela lei de biossegurança
by: Leopoldo, Fernanda
Published: (2019)
by: Leopoldo, Fernanda
Published: (2019)
Educação em biossegurança e bioética : articulação necessária em biotecnologia
by: De Bonis, Marcos
Published: (2009)
by: De Bonis, Marcos
Published: (2009)
Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
by: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Published: (2005)
by: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Published: (2005)
Da correta interpretação da criminalização da clonagem humana em face das noções de bioética e de biodireito
by: Namba, Edison Tetsuzo
Published: (2015)
by: Namba, Edison Tetsuzo
Published: (2015)
Clonagem reprodutiva e clonagem terapêutica : significado clínico e implicações biotecnológicas
by: Abdelmassih, Roger
Published: (2002)
by: Abdelmassih, Roger
Published: (2002)
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
by: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Published: (2020)
by: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Published: (2020)
O início da vida
by: Ascensão, José de Oliveira
Published: (2007)
by: Ascensão, José de Oliveira
Published: (2007)
Reprodução assistida : a legislação brasileira atual no trato de novos procedimentos biotecnológicos na área de engenharia genética
by: Silveira, Bárbara Marques
Published: (2017)
by: Silveira, Bárbara Marques
Published: (2017)
A Lei de Biossegurança e seu processo de construção no Congresso Nacional
by: Dolabella, Rodrigo H. C
Published: (2005)
by: Dolabella, Rodrigo H. C
Published: (2005)
Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
by: Giaimo, Thays de Mello
Published: (2021)
by: Giaimo, Thays de Mello
Published: (2021)
Transgênicos : a civilização transgênica e cibernética
by: Szklarowsky, Leon Frejda
Published: (2000)
by: Szklarowsky, Leon Frejda
Published: (2000)
20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
by: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Published: (2017)
by: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Published: (2017)
Da bioética ao biodireito : o grito da biotecnologia em face do silêncio da lei
by: Moreira Filho, José Roberto
Published: (2012)
by: Moreira Filho, José Roberto
Published: (2012)
Clonagem : pessoa e família nas relações do direito civil
by: Tepedino, Gustavo
Published: (2002)
by: Tepedino, Gustavo
Published: (2002)
O homem : as experiências científicas e o direito positivo
by: Marinho, Josaphat
Published: (2002)
by: Marinho, Josaphat
Published: (2002)
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
by: Carvalho, Érika Mendes de
Published: (1999)
by: Carvalho, Érika Mendes de
Published: (1999)
Clonagem reprodutiva e clonagem terapêutica : questões jurídicas
by: Coelho, Luiz Fernando
Published: (2002)
by: Coelho, Luiz Fernando
Published: (2002)
A clonagem terapêutica e o direito à vida
by: Leite, Juliana Ferreira
Published: (2004)
by: Leite, Juliana Ferreira
Published: (2004)
O mistério da vida e a descoberta do código genético
by: Direito, Carlos Alberto Menezes
Published: (2001)
by: Direito, Carlos Alberto Menezes
Published: (2001)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
by: Caleiro, Manuel Munhoz
Published: (2013)
by: Caleiro, Manuel Munhoz
Published: (2013)
Clonagem da vida humana e suas implicações biológicas futuras
by: Brentani, Ricardo Renzo
Published: (2002)
by: Brentani, Ricardo Renzo
Published: (2002)
Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
by: Correia, Ana Karina de Sousa
Published: (2013)
by: Correia, Ana Karina de Sousa
Published: (2013)
Arcebispo diz que pesquisas com células-tronco embrionárias são manipulação com o ser humano
by: Santana, Érica
Published: (2007)
by: Santana, Érica
Published: (2007)
Biossegurança e transgenia.
by: Brasil
Published: (2011)
by: Brasil
Published: (2011)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
by: Prado, Luiz Regis
Published: (2008)
by: Prado, Luiz Regis
Published: (2008)
Clonagem humana
by: Faria, Carmem Rachel Scavazzini Marcondes
Published: (2002)
by: Faria, Carmem Rachel Scavazzini Marcondes
Published: (2002)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
by: Nascimento, Larissa
Published: (2017)
by: Nascimento, Larissa
Published: (2017)
Fragmentação do direito e terapia gênica em embriões humanos : uma problemática civil do biodireito
by: Catalan, Marcos Jorge
Published: (2022)
by: Catalan, Marcos Jorge
Published: (2022)
Considerações acerca dos efeitos jurídicos do uso indevido de material genético
by: Kriger Filho, Domingos Afonso
Published: (2006)
by: Kriger Filho, Domingos Afonso
Published: (2006)
Atuação de grupos de pressão na tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança
by: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Published: (2006)
by: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Published: (2006)
Transgenia, meio ambiente, biossegurança e consumo
by: Crivelaro, Geni Maria
Published: (2008)
by: Crivelaro, Geni Maria
Published: (2008)
Biodireito e cidadania : o acesso às modernas tecnologias reprodutivas como terapia e não como um mercado de consumo
by: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Published: (2011)
by: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Published: (2011)
Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
by: Pertille, Marcelo César Bauer
Published: (2027)
by: Pertille, Marcelo César Bauer
Published: (2027)
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
by: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Published: (2018)
by: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Published: (2018)
Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
by: Marques, José Roque Nunes
Published: (2015)
by: Marques, José Roque Nunes
Published: (2015)
Similar Items
-
A utilização das células-tronco embrionárias na prática da clonagem humana terapêutica : uma leitura à luz da constituição federal e da lei de biossegurança (Lei 11.105/2005)
by: Baroni, Mariana Souza
Published: (2019) -
Dignidade da pessoa humana e bioética : a declaração de constitucionalidade do artigo 5º da Lei nº 11.105/05 (Lei de Biossegurança) pelo Supremo Tribunal Federal
by: Farias, James Magno Araújo
Published: (2015) -
Clonagem terapêutica : aspectos jurídico-penais
by: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Published: (2005) -
Biossegurança e direito penal
by: Prado, Luiz Regis
Published: (2005) -
La investigación con células troncales, técnicas de clonación y otras de reprogramación celular : el debate jurídico y jurídico-penal actual
by: Romeo Casabona, Carlos María
Published: (2009)