As implicações financeiras da política tributária ambiental
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de direito tributário Vol. 3, n. 14 (mar./abr. 2005), p. 67-101 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Incentivo fiscal, brasil. Proteção ambiental, impostos, brasil. Direito ambiental, natureza fiscal, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29462 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
gan: Serro, Bruna Manhago
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Serro, Bruna Manhago
Cyhoeddwyd: (2012)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
gan: Matthes, Rafael Antonietti
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Matthes, Rafael Antonietti
Cyhoeddwyd: (2011)
Tributos com fins ambientais
gan: Nabais, José Casalta
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Nabais, José Casalta
Cyhoeddwyd: (2008)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
gan: Valente, Marta Mítico
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Valente, Marta Mítico
Cyhoeddwyd: (2006)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
gan: Abreu, Rafaela Franco
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Abreu, Rafaela Franco
Cyhoeddwyd: (2012)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
gan: Peralta, Carlos E
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Peralta, Carlos E
Cyhoeddwyd: (2014)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
gan: Castro, Renault de Freitas
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Castro, Renault de Freitas
Cyhoeddwyd: (2017)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
gan: Cremasco, Fabiana Mori
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Cremasco, Fabiana Mori
Cyhoeddwyd: (2022)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
gan: Nunes, Cleucio Santos
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Nunes, Cleucio Santos
Cyhoeddwyd: (2011)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
gan: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Cyhoeddwyd: (2012)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
gan: Goron, Henrique Sampaio
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Goron, Henrique Sampaio
Cyhoeddwyd: (2014)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
gan: Correia Neto, Celso de Barros
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Correia Neto, Celso de Barros
Cyhoeddwyd: (2008)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
gan: Mello, Elizabete Rosa de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Mello, Elizabete Rosa de
Cyhoeddwyd: (2020)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
gan: Nascimento, Jonatas Albino do
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Nascimento, Jonatas Albino do
Cyhoeddwyd: (2021)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
gan: Pontes, Darwin de Souza
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Pontes, Darwin de Souza
Cyhoeddwyd: (2020)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
gan: Araújo, Rodrigo Henriques de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Araújo, Rodrigo Henriques de
Cyhoeddwyd: (2021)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
gan: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Cyhoeddwyd: (2009)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
gan: Alfaia, Fábio Lopes
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Alfaia, Fábio Lopes
Cyhoeddwyd: (2020)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
gan: Alves, Janilson Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Alves, Janilson Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2013)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
gan: Muraro, Leonardo Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Muraro, Leonardo Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2006)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
gan: Santos Filho, Itamar da Silva
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Santos Filho, Itamar da Silva
Cyhoeddwyd: (2017)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
gan: Ferreira Neto, Arthur Maria
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Ferreira Neto, Arthur Maria
Cyhoeddwyd: (2024)
Conectando tributos a propósito : a transformação do ESG para o profissional da área tributária
gan: Trzcina, Luis Wolf
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Trzcina, Luis Wolf
Cyhoeddwyd: (2024)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2017)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
gan: Dalto, Karla Karoline Soares
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Dalto, Karla Karoline Soares
Cyhoeddwyd: (2014)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
gan: Marques, Leonardo Nunes
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Marques, Leonardo Nunes
Cyhoeddwyd: (2014)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
gan: Cavalcante, Denise Lucena
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Cavalcante, Denise Lucena
Cyhoeddwyd: (2017)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
gan: Tupiassu-Merlin, Lise
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Tupiassu-Merlin, Lise
Cyhoeddwyd: (2019)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
gan: Matsunaga, Marcos H. M
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Matsunaga, Marcos H. M
Cyhoeddwyd: (2018)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
gan: Amaral, Paulo Henrique do
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Amaral, Paulo Henrique do
Cyhoeddwyd: (2008)
Impulso verde
gan: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2020)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
gan: Oliveira Netto, Alexandre de
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Oliveira Netto, Alexandre de
Cyhoeddwyd: (2011)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
gan: Rosenblatt, Paulo
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Rosenblatt, Paulo
Cyhoeddwyd: (2004)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
gan: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Cyhoeddwyd: (2016)
Controle estatal das políticas públicas tributárias e econômicas de incentivos para a atividade empresarial socioambiental responsável
gan: Veronese, Thábata Biazzuz
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Veronese, Thábata Biazzuz
Cyhoeddwyd: (2011)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
gan: Gomes, Davi Moreira Pereira
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Gomes, Davi Moreira Pereira
Cyhoeddwyd: (2023)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
gan: Maia, Luiz Fernando
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Maia, Luiz Fernando
Cyhoeddwyd: (2013)
ICMS ecológico : guerra fiscal
gan: Fonseca, Afrânio César
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Fonseca, Afrânio César
Cyhoeddwyd: (2014)
Extrafiscalidade socioambiental
gan: Souza, James J. Marins de
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Souza, James J. Marins de
Cyhoeddwyd: (2010)
Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
gan: Britto, Carlos Ayres
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Britto, Carlos Ayres
Cyhoeddwyd: (2016)
Eitemau Tebyg
-
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
gan: Serro, Bruna Manhago
Cyhoeddwyd: (2012) -
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
gan: Matthes, Rafael Antonietti
Cyhoeddwyd: (2011) -
Tributos com fins ambientais
gan: Nabais, José Casalta
Cyhoeddwyd: (2008) -
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
gan: Valente, Marta Mítico
Cyhoeddwyd: (2006) -
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
gan: Abreu, Rafaela Franco
Cyhoeddwyd: (2012)