Cover Image

As implicações financeiras da política tributária ambiental

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista Fórum de direito tributário Vol. 3, n. 14 (mar./abr. 2005), p. 67-101
Ano:	2005
Assuntos:	Incentivo fiscal, brasil. Proteção ambiental, impostos, brasil. Direito ambiental, natureza fiscal, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29462
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
by: Serro, Bruna Manhago
Published: (2012)

Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
by: Matthes, Rafael Antonietti
Published: (2011)

Tributos com fins ambientais
by: Nabais, José Casalta
Published: (2008)

Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
by: Valente, Marta Mítico
Published: (2006)

A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
by: Abreu, Rafaela Franco
Published: (2012)

Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
by: Peralta, Carlos E
Published: (2014)

Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
by: Castro, Renault de Freitas
Published: (2017)

Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
by: Cremasco, Fabiana Mori
Published: (2022)

Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
by: Nunes, Cleucio Santos
Published: (2011)

Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
by: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Published: (2012)

As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
by: Goron, Henrique Sampaio
Published: (2014)

Instrumentos fiscais de proteção ambiental
by: Correia Neto, Celso de Barros
Published: (2008)

Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
by: Mello, Elizabete Rosa de
Published: (2020)

Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
by: Nascimento, Jonatas Albino do
Published: (2021)

Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
by: Pontes, Darwin de Souza
Published: (2020)

A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
by: Araújo, Rodrigo Henriques de
Published: (2021)

A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
by: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Published: (2009)

A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
by: Alfaia, Fábio Lopes
Published: (2020)

ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
by: Alves, Janilson Rodrigues
Published: (2013)

Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
by: Muraro, Leonardo Gonçalves
Published: (2006)

Princípios fundamentais da tributação ambiental
by: Santos Filho, Itamar da Silva
Published: (2017)

A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
by: Ferreira Neto, Arthur Maria
Published: (2024)

Conectando tributos a propósito : a transformação do ESG para o profissional da área tributária
by: Trzcina, Luis Wolf
Published: (2024)

Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2017)

Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
by: Dalto, Karla Karoline Soares
Published: (2014)

A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
by: Marques, Leonardo Nunes
Published: (2014)

A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
by: Cavalcante, Denise Lucena
Published: (2017)

ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
by: Tupiassu-Merlin, Lise
Published: (2019)

Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
by: Matsunaga, Marcos H. M
Published: (2018)

Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
by: Amaral, Paulo Henrique do
Published: (2008)

Impulso verde
by: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Published: (2020)

Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
by: Oliveira Netto, Alexandre de
Published: (2011)

Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
by: Rosenblatt, Paulo
Published: (2004)

IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
by: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Published: (2016)

Controle estatal das políticas públicas tributárias e econômicas de incentivos para a atividade empresarial socioambiental responsável
by: Veronese, Thábata Biazzuz
Published: (2011)

Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
by: Gomes, Davi Moreira Pereira
Published: (2023)

Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
by: Maia, Luiz Fernando
Published: (2013)

ICMS ecológico : guerra fiscal
by: Fonseca, Afrânio César
Published: (2014)

Extrafiscalidade socioambiental
by: Souza, James J. Marins de
Published: (2010)

Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
by: Britto, Carlos Ayres
Published: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso