As implicações financeiras da política tributária ambiental
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de direito tributário Vol. 3, n. 14 (mar./abr. 2005), p. 67-101 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Incentivo fiscal, brasil. Proteção ambiental, impostos, brasil. Direito ambiental, natureza fiscal, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29462 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
par: Serro, Bruna Manhago
Publié: (2012)
par: Serro, Bruna Manhago
Publié: (2012)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
par: Matthes, Rafael Antonietti
Publié: (2011)
par: Matthes, Rafael Antonietti
Publié: (2011)
Tributos com fins ambientais
par: Nabais, José Casalta
Publié: (2008)
par: Nabais, José Casalta
Publié: (2008)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
par: Valente, Marta Mítico
Publié: (2006)
par: Valente, Marta Mítico
Publié: (2006)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
par: Abreu, Rafaela Franco
Publié: (2012)
par: Abreu, Rafaela Franco
Publié: (2012)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
par: Peralta, Carlos E
Publié: (2014)
par: Peralta, Carlos E
Publié: (2014)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
par: Castro, Renault de Freitas
Publié: (2017)
par: Castro, Renault de Freitas
Publié: (2017)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
par: Cremasco, Fabiana Mori
Publié: (2022)
par: Cremasco, Fabiana Mori
Publié: (2022)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
par: Nunes, Cleucio Santos
Publié: (2011)
par: Nunes, Cleucio Santos
Publié: (2011)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
par: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Publié: (2012)
par: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Publié: (2012)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
par: Goron, Henrique Sampaio
Publié: (2014)
par: Goron, Henrique Sampaio
Publié: (2014)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
par: Correia Neto, Celso de Barros
Publié: (2008)
par: Correia Neto, Celso de Barros
Publié: (2008)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
par: Mello, Elizabete Rosa de
Publié: (2020)
par: Mello, Elizabete Rosa de
Publié: (2020)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
par: Nascimento, Jonatas Albino do
Publié: (2021)
par: Nascimento, Jonatas Albino do
Publié: (2021)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
par: Pontes, Darwin de Souza
Publié: (2020)
par: Pontes, Darwin de Souza
Publié: (2020)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
par: Araújo, Rodrigo Henriques de
Publié: (2021)
par: Araújo, Rodrigo Henriques de
Publié: (2021)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
par: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Publié: (2009)
par: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Publié: (2009)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
par: Alfaia, Fábio Lopes
Publié: (2020)
par: Alfaia, Fábio Lopes
Publié: (2020)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
par: Alves, Janilson Rodrigues
Publié: (2013)
par: Alves, Janilson Rodrigues
Publié: (2013)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
par: Muraro, Leonardo Gonçalves
Publié: (2006)
par: Muraro, Leonardo Gonçalves
Publié: (2006)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
par: Santos Filho, Itamar da Silva
Publié: (2017)
par: Santos Filho, Itamar da Silva
Publié: (2017)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
par: Ferreira Neto, Arthur Maria
Publié: (2024)
par: Ferreira Neto, Arthur Maria
Publié: (2024)
Conectando tributos a propósito : a transformação do ESG para o profissional da área tributária
par: Trzcina, Luis Wolf
Publié: (2024)
par: Trzcina, Luis Wolf
Publié: (2024)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2017)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2017)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
par: Dalto, Karla Karoline Soares
Publié: (2014)
par: Dalto, Karla Karoline Soares
Publié: (2014)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
par: Marques, Leonardo Nunes
Publié: (2014)
par: Marques, Leonardo Nunes
Publié: (2014)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
par: Cavalcante, Denise Lucena
Publié: (2017)
par: Cavalcante, Denise Lucena
Publié: (2017)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
par: Tupiassu-Merlin, Lise
Publié: (2019)
par: Tupiassu-Merlin, Lise
Publié: (2019)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
par: Matsunaga, Marcos H. M
Publié: (2018)
par: Matsunaga, Marcos H. M
Publié: (2018)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
par: Amaral, Paulo Henrique do
Publié: (2008)
par: Amaral, Paulo Henrique do
Publié: (2008)
Impulso verde
par: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publié: (2020)
par: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publié: (2020)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
par: Oliveira Netto, Alexandre de
Publié: (2011)
par: Oliveira Netto, Alexandre de
Publié: (2011)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
par: Rosenblatt, Paulo
Publié: (2004)
par: Rosenblatt, Paulo
Publié: (2004)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
par: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Publié: (2016)
par: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Publié: (2016)
Controle estatal das políticas públicas tributárias e econômicas de incentivos para a atividade empresarial socioambiental responsável
par: Veronese, Thábata Biazzuz
Publié: (2011)
par: Veronese, Thábata Biazzuz
Publié: (2011)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
par: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publié: (2023)
par: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publié: (2023)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
par: Maia, Luiz Fernando
Publié: (2013)
par: Maia, Luiz Fernando
Publié: (2013)
ICMS ecológico : guerra fiscal
par: Fonseca, Afrânio César
Publié: (2014)
par: Fonseca, Afrânio César
Publié: (2014)
Extrafiscalidade socioambiental
par: Souza, James J. Marins de
Publié: (2010)
par: Souza, James J. Marins de
Publié: (2010)
Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
par: Britto, Carlos Ayres
Publié: (2016)
par: Britto, Carlos Ayres
Publié: (2016)