A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
Guardat en:
| Autor principal: | Mota, Maurício Jorge Pereira da |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista quaestio iuris Vol. 4, n. 1 (2011), p. 785-814 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Compensação ambiental, brasil. Direito de propriedade, aspectos ambientais, brasil. Função social da propriedade, aspectos ambientais, brasil. Impacto ambiental, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Accés en línia: | http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/10209 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
per: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicat: (2012)
per: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicat: (2012)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
per: Santiago, Laura
Publicat: (2018)
per: Santiago, Laura
Publicat: (2018)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
per: Dias, Denise Oliveira
Publicat: (2018)
per: Dias, Denise Oliveira
Publicat: (2018)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
per: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicat: (2014)
per: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicat: (2014)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
per: La Flor, Martiane Jaques
Publicat: (2022)
per: La Flor, Martiane Jaques
Publicat: (2022)
A função socioambiental do direito à propriedade
per: Damas, Tatiana Firmino
Publicat: (2019)
per: Damas, Tatiana Firmino
Publicat: (2019)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
per: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publicat: (2009)
per: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publicat: (2009)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
per: Araújo, Giselle Marques de
Publicat: (2017)
per: Araújo, Giselle Marques de
Publicat: (2017)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2014)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2014)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
per: Costa, Larissa de Oliveira
Publicat: (2010)
per: Costa, Larissa de Oliveira
Publicat: (2010)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
per: Rodrigues Neto, Assuero
Publicat: (2018)
per: Rodrigues Neto, Assuero
Publicat: (2018)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
per: Nogueira, Ana Carolina
Publicat: (2018)
per: Nogueira, Ana Carolina
Publicat: (2018)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
per: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publicat: (2013)
per: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publicat: (2013)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
per: Krell, Andreas Joachim
Publicat: (2023)
per: Krell, Andreas Joachim
Publicat: (2023)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
per: Derani, Cristiane
Publicat: (2002)
per: Derani, Cristiane
Publicat: (2002)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
per: Mello, Cláudio Ari
Publicat: (2010)
per: Mello, Cláudio Ari
Publicat: (2010)
O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
per: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Publicat: (2015)
per: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Publicat: (2015)
Função social da propriedade e sustentabilidade
per: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicat: (2006)
per: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicat: (2006)
A propriedade e o socioambientalismo
per: Pinheiro, Carla
Publicat: (2017)
per: Pinheiro, Carla
Publicat: (2017)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
per: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicat: (2013)
per: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicat: (2013)
Função social da propriedade e sustentabilidade
per: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publicat: (2011)
per: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publicat: (2011)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
per: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Publicat: (2015)
per: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Publicat: (2015)
A função ambiental da propriedade
per: Machado, Hébia
Publicat: (2018)
per: Machado, Hébia
Publicat: (2018)
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
per: Heluy, Mariana Costa
Publicat: (2020)
per: Heluy, Mariana Costa
Publicat: (2020)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
per: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publicat: (2018)
per: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publicat: (2018)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
per: Goulart, Leandro Henrique
Publicat: (2012)
per: Goulart, Leandro Henrique
Publicat: (2012)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
per: Iasbik, Thaís Aldred
Publicat: (2018)
per: Iasbik, Thaís Aldred
Publicat: (2018)
A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
per: Almeida, Carla Silva Lopes
Publicat: (2014)
per: Almeida, Carla Silva Lopes
Publicat: (2014)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
per: Coelho, Hebert Alves
Publicat: (2017)
per: Coelho, Hebert Alves
Publicat: (2017)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
per: Dias, Maurício Leal
Publicat: (2004)
per: Dias, Maurício Leal
Publicat: (2004)
A propriedade socioambiental como "instrumento" de sustentabilidade e garantia ao futuro : uma análise do direito de propriedade e do dever de solidariedade entre gerações
per: Cunha, Mariana Swerts
Publicat: (2016)
per: Cunha, Mariana Swerts
Publicat: (2016)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
per: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicat: (2013)
per: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicat: (2013)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
per: Gramstrup, Erik Frederico
Publicat: (2019)
per: Gramstrup, Erik Frederico
Publicat: (2019)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
per: Kokke, Marcelo
Publicat: (2019)
per: Kokke, Marcelo
Publicat: (2019)
A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
per: Cardoso, Henrique Ribeiro
Publicat: (2017)
per: Cardoso, Henrique Ribeiro
Publicat: (2017)
Função social dos espaços públicos
per: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Publicat: (2010)
per: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Publicat: (2010)
Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
per: Giaimo, Thays de Mello
Publicat: (2021)
per: Giaimo, Thays de Mello
Publicat: (2021)
A necessária compatibilização entre os instrumentos de parcelamento, edificação e utilização compulsórios e a função ambiental dos imóveis urbanos
per: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
Publicat: (2009)
per: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
Publicat: (2009)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
per: Gomes, Gedham Medeiros
Publicat: (2016)
per: Gomes, Gedham Medeiros
Publicat: (2016)
Reservas particulares e a função social da propriedade
per: Gusi, Carol Vosgerau
Publicat: (2022)
per: Gusi, Carol Vosgerau
Publicat: (2022)
Ítems similars
-
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
per: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicat: (2012) -
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
per: Santiago, Laura
Publicat: (2018) -
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
per: Dias, Denise Oliveira
Publicat: (2018) -
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
per: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicat: (2014) -
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
per: La Flor, Martiane Jaques
Publicat: (2022)