Cover Image

A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Mota, Maurício Jorge Pereira da
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista quaestio iuris Vol. 4, n. 1 (2011), p. 785-814
Ano:	2011
Assuntos:	Compensação ambiental, brasil. Direito de propriedade, aspectos ambientais, brasil. Função social da propriedade, aspectos ambientais, brasil. Impacto ambiental, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Online Access:	http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/10209
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Similar Items

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
by: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Published: (2012)

Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
by: Santiago, Laura
Published: (2018)

Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
by: Dias, Denise Oliveira
Published: (2018)

Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
by: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Published: (2014)

Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
by: La Flor, Martiane Jaques
Published: (2022)

Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
by: Mesquita, Margarida Maria Moura
Published: (2009)

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2014)

Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
by: Araújo, Giselle Marques de
Published: (2017)

A função socioambiental do direito à propriedade
by: Damas, Tatiana Firmino
Published: (2019)

Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
by: Costa, Larissa de Oliveira
Published: (2010)

A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
by: Rodrigues Neto, Assuero
Published: (2018)

A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
by: Krell, Andreas Joachim
Published: (2023)

Direito de propriedade inclui preservação ambiental
by: Nogueira, Ana Carolina
Published: (2018)

Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
by: Moura, Anderson Luiz Martins de
Published: (2013)

A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
by: Derani, Cristiane
Published: (2002)

Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
by: Mello, Cláudio Ari
Published: (2010)

Função social da propriedade e sustentabilidade
by: Hoffmann, Eliane Willrich
Published: (2006)

Função social da propriedade e sustentabilidade
by: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Published: (2011)

A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
by: Heluy, Mariana Costa
Published: (2020)

O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
by: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Published: (2015)

A propriedade e o socioambientalismo
by: Pinheiro, Carla
Published: (2017)

A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
by: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Published: (2013)

A função ambiental da propriedade
by: Machado, Hébia
Published: (2018)

Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
by: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Published: (2015)

Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
by: Giaimo, Thays de Mello
Published: (2021)

A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
by: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Published: (2018)

A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
by: Almeida, Carla Silva Lopes
Published: (2014)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
by: Goulart, Leandro Henrique
Published: (2012)

A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
by: Iasbik, Thaís Aldred
Published: (2018)

A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
by: Dias, Maurício Leal
Published: (2004)

A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
by: Cardoso, Henrique Ribeiro
Published: (2017)

A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
by: Coelho, Hebert Alves
Published: (2017)

A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
by: Gramstrup, Erik Frederico
Published: (2019)

Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
by: Kokke, Marcelo
Published: (2019)

O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
by: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Published: (2013)

A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
by: Fonseca, Luciana Costa da
Published: (2019)

Função social dos espaços públicos
by: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Published: (2010)

A necessária compatibilização entre os instrumentos de parcelamento, edificação e utilização compulsórios e a função ambiental dos imóveis urbanos
by: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
Published: (2009)

Reservas particulares e a função social da propriedade
by: Gusi, Carol Vosgerau
Published: (2022)

Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
by: Gomes, Gedham Medeiros
Published: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso