A competência tributária municipal e o meio ambiente
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 19, n. 96 (jan./fev. 2011), p. 19-38 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Competência municipal, brasil. Competência tributária dos municípios, brasil. Conservação da natureza, brasil. Contribuição de melhoria, brasil. Jurisdição administrativa municipal, brasil. Obrigação tributária, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80852 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
per: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicat: (2009)
per: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicat: (2009)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
per: Gama, Clairton Kubassewski
Publicat: (2021)
per: Gama, Clairton Kubassewski
Publicat: (2021)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
per: Oliveira, Jadson Correia de
Publicat: (2021)
per: Oliveira, Jadson Correia de
Publicat: (2021)
Competência municipal e licenciamento ambiental
per: Farias, Talden
Publicat: (2006)
per: Farias, Talden
Publicat: (2006)
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
per: Jucá, Francisco Pedro
Publicat: (2014)
per: Jucá, Francisco Pedro
Publicat: (2014)
Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
per: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Publicat: (2024)
per: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Publicat: (2024)
Federalismo e competências municipais
per: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Publicat: (2018)
per: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Publicat: (2018)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
per: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Publicat: (2024)
per: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Publicat: (2024)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
per: Neiva, Leonardo J. F
Publicat: (2016)
per: Neiva, Leonardo J. F
Publicat: (2016)
A competência do município para legislar sobre meio ambiente
per: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Publicat: (2013)
per: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Publicat: (2013)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
per: Dias, Roberto
Publicat: (2011)
per: Dias, Roberto
Publicat: (2011)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
per: Teixeira, Carlos Geraldo
Publicat: (2010)
per: Teixeira, Carlos Geraldo
Publicat: (2010)
Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica
per: Sena, Zaira Jossane de Campos
Publicat: (2013)
per: Sena, Zaira Jossane de Campos
Publicat: (2013)
Meio ambiente e repartição de competências
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2007)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2007)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
per: Lobo, Arthur Mendes
Publicat: (2007)
per: Lobo, Arthur Mendes
Publicat: (2007)
A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC)
per: Cardoso Neto, Nicolau
Publicat: (2019)
per: Cardoso Neto, Nicolau
Publicat: (2019)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
per: Marques, Leonardo Nunes
Publicat: (2014)
per: Marques, Leonardo Nunes
Publicat: (2014)
A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
per: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Publicat: (2024)
per: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Publicat: (2024)
Repartição federal de competências ambientais
per: Lamy, Marcelo
Publicat: (2011)
per: Lamy, Marcelo
Publicat: (2011)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
per: Távora, Fernando Lagares
Publicat: (2009)
per: Távora, Fernando Lagares
Publicat: (2009)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
per: Guerra, Sérgio
Publicat: (1997)
per: Guerra, Sérgio
Publicat: (1997)
O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2006)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2006)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
per: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicat: (2000)
per: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicat: (2000)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
per: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicat: (2001)
per: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicat: (2001)
Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
per: Milaré, Édis
Publicat: (1999)
per: Milaré, Édis
Publicat: (1999)
Competência municipal em resíduos sólidos
per: Castro, José Nilo de
Publicat: (2011)
per: Castro, José Nilo de
Publicat: (2011)
A autorização ambiental municipal
per: Rezende, Leonardo Pereira
Publicat: (2014)
per: Rezende, Leonardo Pereira
Publicat: (2014)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
per: Scaff, Fernando Facury
Publicat: (2024)
per: Scaff, Fernando Facury
Publicat: (2024)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
per: Cárnio, Thaís Cíntia
Publicat: (2013)
per: Cárnio, Thaís Cíntia
Publicat: (2013)
Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras
per: Marçal, Cláudia
Publicat: (2006)
per: Marçal, Cláudia
Publicat: (2006)
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1996)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1996)
Direito municipal em debate
per: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Publicat: (2008)
per: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Publicat: (2008)
Direito municipal em debate
per: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Publicat: (2008)
per: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Publicat: (2008)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
per: Lopes, Raquel Cardoso
Publicat: (2009)
per: Lopes, Raquel Cardoso
Publicat: (2009)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
per: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Publicat: (2014)
per: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Publicat: (2014)
Isenção tributária na defesa ambiental
per: Bonalume, Wilson Luiz
Publicat: (1996)
per: Bonalume, Wilson Luiz
Publicat: (1996)
O exercício da competência administrativa ambiental pelos municípios
per: Farias, Talden
Publicat: (2017)
per: Farias, Talden
Publicat: (2017)
A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental : a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente
per: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicat: (1991)
per: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicat: (1991)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
per: Oliveira Netto, Alexandre de
Publicat: (2011)
per: Oliveira Netto, Alexandre de
Publicat: (2011)
Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
per: Teixeira, Elisângela Sampaio
Publicat: (2015)
per: Teixeira, Elisângela Sampaio
Publicat: (2015)