Planejamento urbano e o marco-jurídico urbanístico no Brasil
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Fontes, Mariana Levy Piza |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 5, n. 27 (dez./jan. 2009/2010), p. 45-55 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Assembleia constituinte, brasil. Planejamento urbano, aspectos constitucionais, brasil. Plano diretor (urbanismo), brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102969 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Planejamento municipal como instrumento de política urbana
mā: Andrade, Rogério Emílio de
I whakaputaina: (2008)
mā: Andrade, Rogério Emílio de
I whakaputaina: (2008)
Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
mā: Rech, Adir Ubaldo
I whakaputaina: (2017)
mā: Rech, Adir Ubaldo
I whakaputaina: (2017)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
mā: Seitenfuss, Roberta
I whakaputaina: (2015)
mā: Seitenfuss, Roberta
I whakaputaina: (2015)
Contribuição das áreas verdes no planejamento urbano de cidades ribeirinhas : um estudo para Januária, Minas Gerais
mā: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
I whakaputaina: (2021)
mā: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
I whakaputaina: (2021)
Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2016)
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2016)
Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade
mā: La Sala, Safira de
I whakaputaina: (2014)
mā: La Sala, Safira de
I whakaputaina: (2014)
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2016)
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2016)
Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática
mā: Maricato, Ermínia
I whakaputaina: (2022)
mā: Maricato, Ermínia
I whakaputaina: (2022)
A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
mā: Dias, Daniella Maria dos Santos
I whakaputaina: (2010)
mā: Dias, Daniella Maria dos Santos
I whakaputaina: (2010)
Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
mā: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
I whakaputaina: (2014)
mā: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
I whakaputaina: (2014)
Cidades e mudanças climáticas : Acordo de Paris, reflexo no planejamento, nos planos diretores e nas edificações
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2024)
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2024)
Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2024)
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2024)
Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
mā: Saleme, Edson Ricardo
I whakaputaina: (2022)
mā: Saleme, Edson Ricardo
I whakaputaina: (2022)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
mā: Mukai, Sylvio Toshiro
I whakaputaina: (2013)
mā: Mukai, Sylvio Toshiro
I whakaputaina: (2013)
Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
mā: Moraes, Rodrigo Jorge
I whakaputaina: (2019)
mā: Moraes, Rodrigo Jorge
I whakaputaina: (2019)
Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
mā: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
I whakaputaina: (2008)
mā: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
I whakaputaina: (2008)
Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
mā: Bonizzato, Luigi
I whakaputaina: (2013)
mā: Bonizzato, Luigi
I whakaputaina: (2013)
O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2021)
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2021)
O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
mā: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
I whakaputaina: (2018)
mā: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
I whakaputaina: (2018)
Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
mā: Rodrigues, Alexandre Calixto
I whakaputaina: (2015)
mā: Rodrigues, Alexandre Calixto
I whakaputaina: (2015)
O Projeto de Lei do Novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental...
mā: Noleto, Fabiola Joca
I whakaputaina: (2005)
mā: Noleto, Fabiola Joca
I whakaputaina: (2005)
O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
mā: Silva, José Francisco de Matos e
I whakaputaina: (2013)
mā: Silva, José Francisco de Matos e
I whakaputaina: (2013)
A integração do plano diretor urbanístico e dos planos setoriais sob a ótica do direito dos desastres
mā: Silva, Yan Casemiro Ferreira
I whakaputaina: (2024)
mā: Silva, Yan Casemiro Ferreira
I whakaputaina: (2024)
Análise das áreas de vegetação e da temperatura de superfície de Jundiaí-SP
mā: Rosenberger, Corine Armagne
I whakaputaina: (2023)
mā: Rosenberger, Corine Armagne
I whakaputaina: (2023)
O plano diretor como instrumento de proteção ambiental
mā: Marco, Nathalia Leone
I whakaputaina: (2019)
mā: Marco, Nathalia Leone
I whakaputaina: (2019)
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E TRATAMENTO MECÂNICO BIOLÓGICO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DE PEQUENOS MUNICÍPIOS
mā: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
I whakaputaina: (2016)
mā: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
I whakaputaina: (2016)
Preservação sem alienação
mā: Lima, Jorge da Cunha
I whakaputaina: (1986)
mā: Lima, Jorge da Cunha
I whakaputaina: (1986)
A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
mā: Borges, Mariana Pinguelli
I whakaputaina: (2020)
mā: Borges, Mariana Pinguelli
I whakaputaina: (2020)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
mā: Cunha, Analice Nogueira Santos
I whakaputaina: (2022)
mā: Cunha, Analice Nogueira Santos
I whakaputaina: (2022)
Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
mā: Vanin, Fábio Scopel
I whakaputaina: (2014)
mā: Vanin, Fábio Scopel
I whakaputaina: (2014)
Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
mā: Alves, Henrique Vitorino S
I whakaputaina: (2021)
mā: Alves, Henrique Vitorino S
I whakaputaina: (2021)
Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
mā: Levin, Alexandre
I whakaputaina: (2022)
mā: Levin, Alexandre
I whakaputaina: (2022)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
mā: Costa, Regina Helena
I whakaputaina: (1999)
mā: Costa, Regina Helena
I whakaputaina: (1999)
O plano diretor como instrumento de preservação ambiental
mā: Knorst, Douglas Evandro
I whakaputaina: (2014)
mā: Knorst, Douglas Evandro
I whakaputaina: (2014)
O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
mā: MATOS, Elzira dos Santos
I whakaputaina: (2016)
mā: MATOS, Elzira dos Santos
I whakaputaina: (2016)
O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
mā: Scherer, Kátia Ragnini
I whakaputaina: (2024)
mā: Scherer, Kátia Ragnini
I whakaputaina: (2024)
Numerosa, frente tem uma atuação politica inovadora
mā: Gabeira, Fernando
I whakaputaina: (1988)
mā: Gabeira, Fernando
I whakaputaina: (1988)
O Meio ambiente esta na carta : aprovado
mā: Marques, Randau
I whakaputaina: (1988)
mā: Marques, Randau
I whakaputaina: (1988)
Manter o verde e as conquistas da constituição
mā: Feldmann, Fábio
I whakaputaina: (1988)
mā: Feldmann, Fábio
I whakaputaina: (1988)
Ambiente : acordo: e a frente verde vence
mā: Marques, Randau
I whakaputaina: (1988)
mā: Marques, Randau
I whakaputaina: (1988)
Ngā tūemi rite
-
Planejamento municipal como instrumento de política urbana
mā: Andrade, Rogério Emílio de
I whakaputaina: (2008) -
Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
mā: Rech, Adir Ubaldo
I whakaputaina: (2017) -
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
mā: Seitenfuss, Roberta
I whakaputaina: (2015) -
Contribuição das áreas verdes no planejamento urbano de cidades ribeirinhas : um estudo para Januária, Minas Gerais
mā: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
I whakaputaina: (2021) -
Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2016)