Planejamento urbano e o marco-jurídico urbanístico no Brasil
Guardat en:
| Autor principal: | Fontes, Mariana Levy Piza |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 5, n. 27 (dez./jan. 2009/2010), p. 45-55 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Assembleia constituinte, brasil. Planejamento urbano, aspectos constitucionais, brasil. Plano diretor (urbanismo), brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102969 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Planejamento municipal como instrumento de política urbana
per: Andrade, Rogério Emílio de
Publicat: (2008)
per: Andrade, Rogério Emílio de
Publicat: (2008)
Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
per: Rech, Adir Ubaldo
Publicat: (2017)
per: Rech, Adir Ubaldo
Publicat: (2017)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
per: Seitenfuss, Roberta
Publicat: (2015)
per: Seitenfuss, Roberta
Publicat: (2015)
Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2016)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2016)
Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade
per: La Sala, Safira de
Publicat: (2014)
per: La Sala, Safira de
Publicat: (2014)
Contribuição das áreas verdes no planejamento urbano de cidades ribeirinhas : um estudo para Januária, Minas Gerais
per: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
Publicat: (2021)
per: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
Publicat: (2021)
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2016)
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2016)
Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática
per: Maricato, Ermínia
Publicat: (2022)
per: Maricato, Ermínia
Publicat: (2022)
Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
per: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Publicat: (2014)
per: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Publicat: (2014)
A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
per: Dias, Daniella Maria dos Santos
Publicat: (2010)
per: Dias, Daniella Maria dos Santos
Publicat: (2010)
Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
per: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicat: (2024)
per: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicat: (2024)
Cidades e mudanças climáticas : Acordo de Paris, reflexo no planejamento, nos planos diretores e nas edificações
per: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicat: (2024)
per: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicat: (2024)
Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
per: Saleme, Edson Ricardo
Publicat: (2022)
per: Saleme, Edson Ricardo
Publicat: (2022)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
per: Mukai, Sylvio Toshiro
Publicat: (2013)
per: Mukai, Sylvio Toshiro
Publicat: (2013)
Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
per: Bonizzato, Luigi
Publicat: (2013)
per: Bonizzato, Luigi
Publicat: (2013)
Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
per: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Publicat: (2008)
per: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Publicat: (2008)
O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
per: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicat: (2021)
per: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicat: (2021)
Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
per: Moraes, Rodrigo Jorge
Publicat: (2019)
per: Moraes, Rodrigo Jorge
Publicat: (2019)
O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
per: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Publicat: (2018)
per: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Publicat: (2018)
O Projeto de Lei do Novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental...
per: Noleto, Fabiola Joca
Publicat: (2005)
per: Noleto, Fabiola Joca
Publicat: (2005)
Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
per: Rodrigues, Alexandre Calixto
Publicat: (2015)
per: Rodrigues, Alexandre Calixto
Publicat: (2015)
O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
per: Silva, José Francisco de Matos e
Publicat: (2013)
per: Silva, José Francisco de Matos e
Publicat: (2013)
A integração do plano diretor urbanístico e dos planos setoriais sob a ótica do direito dos desastres
per: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Publicat: (2024)
per: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Publicat: (2024)
O plano diretor como instrumento de proteção ambiental
per: Marco, Nathalia Leone
Publicat: (2019)
per: Marco, Nathalia Leone
Publicat: (2019)
Análise das áreas de vegetação e da temperatura de superfície de Jundiaí-SP
per: Rosenberger, Corine Armagne
Publicat: (2023)
per: Rosenberger, Corine Armagne
Publicat: (2023)
Preservação sem alienação
per: Lima, Jorge da Cunha
Publicat: (1986)
per: Lima, Jorge da Cunha
Publicat: (1986)
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E TRATAMENTO MECÂNICO BIOLÓGICO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DE PEQUENOS MUNICÍPIOS
per: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
Publicat: (2016)
per: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
Publicat: (2016)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
per: Cunha, Analice Nogueira Santos
Publicat: (2022)
per: Cunha, Analice Nogueira Santos
Publicat: (2022)
Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
per: Levin, Alexandre
Publicat: (2022)
per: Levin, Alexandre
Publicat: (2022)
A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
per: Borges, Mariana Pinguelli
Publicat: (2020)
per: Borges, Mariana Pinguelli
Publicat: (2020)
O plano diretor como instrumento de preservação ambiental
per: Knorst, Douglas Evandro
Publicat: (2014)
per: Knorst, Douglas Evandro
Publicat: (2014)
Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
per: Alves, Henrique Vitorino S
Publicat: (2021)
per: Alves, Henrique Vitorino S
Publicat: (2021)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
per: Costa, Regina Helena
Publicat: (1999)
per: Costa, Regina Helena
Publicat: (1999)
Numerosa, frente tem uma atuação politica inovadora
per: Gabeira, Fernando
Publicat: (1988)
per: Gabeira, Fernando
Publicat: (1988)
O Meio ambiente esta na carta : aprovado
per: Marques, Randau
Publicat: (1988)
per: Marques, Randau
Publicat: (1988)
Manter o verde e as conquistas da constituição
per: Feldmann, Fábio
Publicat: (1988)
per: Feldmann, Fábio
Publicat: (1988)
Ambiente : acordo: e a frente verde vence
per: Marques, Randau
Publicat: (1988)
per: Marques, Randau
Publicat: (1988)
Constituinte : verdes versus centrão
per: Chagas, Helena
Publicat: (1988)
per: Chagas, Helena
Publicat: (1988)
Constituinte veem a destruição do pantanal
per: Andrade, Silvio
Publicat: (1987)
per: Andrade, Silvio
Publicat: (1987)
Constituição e meio ambiente : a luta continua
per: Barros, Wanderbilt Duarte de
Publicat: (1988)
per: Barros, Wanderbilt Duarte de
Publicat: (1988)
Ítems similars
-
Planejamento municipal como instrumento de política urbana
per: Andrade, Rogério Emílio de
Publicat: (2008) -
Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
per: Rech, Adir Ubaldo
Publicat: (2017) -
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
per: Seitenfuss, Roberta
Publicat: (2015) -
Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2016) -
Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade
per: La Sala, Safira de
Publicat: (2014)